Ministério das Comunicações autorizou novas rádios comunitárias em seis estados

 Ministério das Comunicações publicou outorgas no Diário Oficial da União (DOU) Publicado em 14/04/2025

Cantor se apresenta durante programa de rádio comunitária: cultura, entretenimento e disseminação de informação local

O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (14) associações a operar rádios comunitárias em municípios de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte 

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Alagoas, a Associação dos Moradores do Residencial Raimundo Nonato Lopes foi autorizada a operar em Branquinha. E a Associação dos Moradores do Residencial Jussara recebeu outorga para abrir uma rádio em Santana do Mundaú.

Na Bahia, a Associação de Radiodifusão Comunitária Sítio FM deve operar em Quijingue.

A Associação de Moradores Bairro Santo Antônio de Patrocínio do Muriaé recebeu autorização para oferecer os serviços em Patrocínio do Muriaé.

Já em Pernambuco, a Associação Comunitária de Condado deve abrir uma emissora em Condado.

No Piauí, a Associação Dedé Onofre poderá abrir uma rádio em Nova Santa Rita. A Associação Educativa de Jacobina do Piauí foi autorizada em Jacobina do Piauí. A Associação Educativa de Acauã recebeu outorga para operar em Acauã. E a Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí poderá abrir uma emissora em Jacobina do Piauí.

No Rio Grande do Norte, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel poderá operar em Serra do Mel     .

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Do Ministério das Comunicações

Por, Paulino Andrade/FN