Jaboatão promove caminhada pelo fim da violência contra as mulheres

 A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promoverá, na segunda-feira (25), uma caminhada alusiva aos "21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres". A concentração será no prédio da Regional 1, na avenida Barão de Lucena, s/n, em Jaboatão Centro, com saída às 9h. O percurso seguirá até a Casa da Cultura, na Praça Nossa Senhora do Rosário.

Durante o trajeto, a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher irá sensibilizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres em todo o mundo. Trata-se de uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A iniciativa coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, contará com a participação da equipe da 2ª Delegacia de Polícia da Mulher - Prazeres (DEMUL), que realizará campanha educativa.

A celebração ocorrerá no Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade. “Jaboatão dos Guararapes tem uma Rede de Enfrentamento atuante, que promove ações de sensibilização durante todo o ano, nos equipamentos municipais, nas escolas, nas entidades parceiras. Marcar os 21 dias de ativismo, com a caminhada, é fundamental para ampliar essa sensibilização”, ressalta a secretária executiva da Mulher, Juliana Paranhos.

Além da caminhada, a programação inclui as ações do “Maristela Itinerante”, com a equipe do Centro de Referência da Mulher Maristela Just. No período de 29 de novembro a 9 de dezembro, serão realizadas capacitações nas sete Regionais do município, com o objetivo de aperfeiçoar e qualificar os profissionais que atuam no atendimento às mulheres do município, visando o desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção e acompanhamento.

O encerramento da programação será no dia 10 de dezembro, com uma ação educativa, no metrô de Cajueiro Seco. A campanha de sensibilização visa informar sobre a luta contra a violência contra a mulher, em parceria com a equipe do Programa Atitude, coordenado pelo Governo do Estado, finalizando os 21 dias de ativismo. 

Assª. PMJG

Por Paulino Andrade/FN 

Prefeitura do Recife requalifica Caps René Ribeiro em Afogados

 O serviço de saúde passou por ampla reforma, com um investimento de R$ 1,6 milhão, ampliando de um para cinco o número de consultórios

A Prefeitura do Recife entregou, na manhã desta sexta-feira (22), a requalificação do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Espaço Travessia René Ribeiro, no bairro de Afogados. Com a reforma do piso ao teto, fruto de um investimento de R$ 1,6 milhão do Programa Recife Cuida da Secretaria de Saúde do Recife (Sesau), foi possível quintuplicar a quantidade de consultórios, o que proporcionará um aumento médio de 25% na capacidade de atendimento, além de tornar a unidade totalmente acessível a pessoas com deficiência. O prefeito João Campos realizou a entrega, ao lado da secretária de Saúde, Luciana Albuquerque. 

“Realizar uma expansão e requalificação deste porte é muito importante, pois assim conseguimos proporcionar o atendimento qualificado em um ambiente adequado, além do uso da tecnologia, com o prontuário eletrônico. Já são 12 CAPS requalificados e temos certeza que vamos seguir avançando em todas as áreas da saúde, focando no paciente e no cuidado ao usuário do SUS”, garantiu o prefeito durante a entrega.

Antes das melhorias, o Caps René Ribeiro contava com apenas um consultório; agora, dispõe de cinco, destinados ao atendimento multiprofissional. Com isso, espera-se que o número de usuários cadastrados passe de 240 para 300.

“Para além deste aumento, que vem para suprir uma demanda extremamente necessária, temos como grande ganho um acolhimento e uma admissão mais humanizados para as pessoas em crise. A criação de duas áreas de repouso, para pacientes medicados e muitas vezes em estado de saúde debilitado, por exemplo, é fundamental”, afirmou a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque.

Entre as principais ações de infraestrutura, estão a acessibilidade, com indicações de piso de alerta direcional, rampas adequadas e rebaixamento de meio fio na calçada; quatro novos consultórios; a criação de áreas de repouso masculino e feminino para pacientes sob efeitos de medicamento; e a inserção de uma janela entre a sala de aplicação de medicamentos e a farmácia da unidade, facilitando a dispensação de remédios e demais insumos.

Elis Monteiro, 41, é Gerente Operacional da Unidade René Ribeiro e notou diferenças importantes na dinâmica de atendimentos. “Nossa capacidade de acolhimento mudou muito, hoje conseguimos oferecer um atendimento mais humanizado, com uma casa adequada e que consegue oferecer conforto, tanto para os usuários quanto para os profissionais”, disse ela.

Destinado ao atendimento de pessoas de ambos os sexos que apresentem problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas, o Caps René Ribeiro funciona de portas abertas, ou seja, sem necessidade de agendamento, e oferece serviços como acolhimento, triagem, oficinas terapêuticas, atendimento individual e familiar, atendimento psiquiátrico e clínico, além de visita familiar. Sua equipe é composta por profissionais nas áreas de psiquiatria, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, enfermagem e farmácia. O funcionamento é de segunda à sexta, das 8h às 21h.

O Caps René Ribeiro é o 12º requalificado desde 2021, a exemplo do Luiz Cerqueira, em Santo Amaro; Clea Lacet, no Bongi; CPTRA, na Tamarineira; David Capistrano, no Ipsep; o Zaldo Rocha, na Encruzilhada, e o Centro de Atendimento Psicossocial Infantil (Cempi), em Jardim São Paulo. Além desses, três novos serviços foram inaugurados: o Centro de Convivência em Saúde Mental Recomeço Fátima Caio, na Caxangá; o Serviço Integrado em Saúde Mental (SIM), na Boa Vista, e o Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) Marcela Lucena, no Pina – com este, passou para 18 o número de Caps na Rede de Saúde Mental do Recife.

Assª PMR/PCR

Por Paulino Andrade/FN

Segundo dia do SSA 3 2024 contará com reforço nas linhas de ônibus

 FOTO: PAULO MACIEL // CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Os estudantes que realizarão o segundo dia do SSA 3 da Universidade de Pernambuco – UPE, que acontecerá no próximo domingo (24), nos horários da manhã e tarde, contarão com um esquema especial de ônibus. Com objetivo de ofertar melhor locomoção aos locais dos exames, o Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, vai realizar reforço em 10 linhas da Região Metropolitana do Recife - RMR, contabilizando 64 ônibus à disposição, que, juntos, farão 554 viagens.

As linhas que terão acréscimo na frota são:

CANDEIAS / TI TANCREDO NEVES

TI AEROPORTO / TI JOANA BEZERRA

PIEDADE

TI TIP (CONDE BOA VISTA)

CDU / CAXANGÁ/ BOA VIAGEM

TI XAMBÁ (CABUGÁ)

JARDIM BRASIL / TI JOANA BEZERRA

TI RIO DOCE / TI CDU

PELÓPIDAS (PCR) (PARADOR)

TI IGARASSU (SÍTIO HISTÓRICO)

Assª. Jô Lima/Grande Recife

Por Paulino Andrade/FN

STF elimina cobrança de ICMS em transferências entre filiais de uma mesma empresa Mudança que revoga o Convênio 178 de 2023 reduz custos e otimiza a logística para operações interestaduais

 O Convênio ICMS 109, de outubro de 2024, regulamenta a incidência do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e trouxe uma boa notícia para as empresas que transferem produtos entre suas filiais em diferentes estados. Agora, a cobrança de ICMS nessas movimentações está sendo afastada, o que pode significar uma boa redução nos custos operacionais e uma logística mais ágil. Essa decisão também pode impactar o consumidor final, já que, com menos impostos e operações mais eficientes, as empresas podem repassar essas economias para os preços dos produtos, tornando-os mais acessíveis no mercado.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido, em 2021, que esse imposto não deveria ser cobrado quando uma empresa transfere mercadorias entre suas próprias unidades, mesmo que estejam em estados diferentes. A lógica é simples: como não há venda ou lucro envolvido, o ICMS — que é um imposto sobre circulação de mercadorias — não deve ser aplicado.

O advogado Luciano de Almeida Prado Neto, sócio da MBC Advogados, firma que tem o Direito Tributário entre suas especialidades, explica como a notícia pode ser benéfica em múltiplos setores da economia. “Com essa decisão, as empresas podem decidir se consideram a operação tributada, opção irrevogável para o ano todo, ou se tratam como não tributada, mantendo os créditos remanescentes no Estado de origem. Isso significa que as empresas não precisarão mais arcar com um imposto em operações que, na prática, não se configuram mercantis. É uma grande vantagem para quem trabalha em várias regiões do país e precisa movimentar mercadorias com frequência”, comemora.

O impacto nas operações

Além do STF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já havia decidido da mesma forma em outros casos. A transferência de produtos entre filiais de uma mesma empresa não configura uma venda, logo, não há motivo para cobrar ICMS. Para as empresas, isso significa menos burocracia e, claro, menos imposto para pagar.

Esse cenário favorece principalmente negócios que operam em vários estados e que precisam movimentar estoques constantemente. Com menos impostos, fica mais fácil distribuir mercadorias de acordo com a demanda de cada região, mantendo os centros de distribuição equilibrados e sem prejuízos com tributos indevidos.

“Essa medida traz mais segurança para as empresas, que podem organizar melhor suas operações sem se preocupar com essa cobrança ou com a perda dos créditos. Isso afeta diretamente o planejamento logístico e financeiro das companhias”, comenta Luciano.

Medida também afeta o cliente

Além dos benefícios diretos, essa mudança pode ter impactos indiretos no mercado e no consumidor final. Com operações mais baratas e logísticas otimizadas, as empresas têm a possibilidade de ajustar seus custos, o que pode, eventualmente, refletir nos preços dos produtos. 

A eliminação dessa cobrança ajuda a criar um ambiente de negócios mais previsível, com potencial para tornar os produtos mais acessíveis ao consumidor final. “Garantir o direito aos créditos no estado de origem, ou dar a opção para a operação ser tributada permite que as empresas se organizem da forma mais adequada às características de suas operações, o que pode ter reflexos positivos no mercado como um todo”, concluiu o advogado Luciano de Almeida Prado Neto.

Esse Convênio tem o potencial de criar um cenário mais ágil e menos oneroso para todos os envolvidos na cadeia de distribuição. Resta acompanhar como cada estado irá recepcionar e dispor sobre o assunto em suas normas específicas.

Sobre a MBC Advogados

A MBC Advogados oferece uma advocacia moderna, transparente, com proximidade ao cliente, com técnica e precisão. A atuação da empresa abrange assessoria jurídica consultiva nas áreas do Direito Societário e Empresarial, Fusões e Aquisições (M&A), Private Equity, Fundos de Investimento, Securitização e DCM, Direito Tributário e Previdenciário, Contencioso Societário e Estratégico, Contratos Comerciais, Direito Digital e Proteção de Dados, e Planejamento Patrimonial e Sucessório.

Para mais informações, visite o site oficial.

Sobre Luciano de Almeida Prado Neto

Luciano de Almeida Prado Neto é advogado formado pela PUC/SP em 2000, em Administração de empresas pela FGV/SP em 1999 e em Ciências Contábeis pela Trevisan em 2021, com mais de 20 anos de experiência em consultoria empresarial e tributária, reorganizações e operações de M&A, planejamentos sucessórios e contratos

Assª. Carolina Lara

Por Paulino Andrade/FN

Black Friday destaca a urgência de as empresas investirem em soluções de cibersegurança para prevenir fraudes e ataques cibernéticos

Com a chegada de uma das datas mais movimentadas do comércio, especialista alerta para os riscos de ataque e mostra como empresas de diferentes tamanhos podem se precaver dessas fraudes

 Com a chegada de novembro, o comércio vive o frisson da Black Friday, uma das datas mais movimentadas do ano. Essa efervescência comercial, esperada ansiosamente por consumidores em busca de promoções irresistíveis, também chama a atenção dos cibercriminosos.

Segundo levantamentos do Google, 7 em cada 10 brasileiros planejam participar das compras da Black Friday, que acontecerá na sexta-feira 29 de novembro deste ano, um indicador claro do fortalecimento dessa data no mercado nacional, impulsionado por um aumento de 5 pontos percentuais em comparação aos anos anteriores.

A transição para o ambiente de compras online não é apenas uma tendência; é uma realidade consolidada, com mais de 90% dos consumidores brasileiros optando por adquirir seus itens pela internet. Contudo, nem todas as empresas acompanharam essa transição de maneira segura, o que as deixou vulneráveis aos olhos afiados dos cibercriminosos. Projeções da Juniper Research, em conjunto com a Mastercard, indicam que, até 2027, as perdas financeiras devido a golpes digitais podem ultrapassar a incrível marca de 340 bilhões de dólares.

“Além dos já conhecidos riscos de phishing e fraudes financeiras, nosso recente relatório revela a sofisticação alarmante de um aumento quantitativo de agentes maliciosos que surgem constantemente, como os stealers e trojans bancários”, explica Frank Vieira, CRO da Apura Cyber Intelligence.

O especialista destaca algumas ameaças, como o JaskaGO, um malware que ataca sistemas Windows e macOS, inovador devido aos seus numerosos comandos e diversos mecanismos de persistência. Outros malwares voltados para sistemas bancários também ganharam destaque, como o novo trojan Coyote, que teve como alvo usuários de mais de 60 instituições bancárias, com 90% das infecções no Brasil. O trojan CarnavalHeist também descoberto recentemente, tem como alvo instituições financeiras brasileiras, usando táticas sofisticadas para evitar a detecção e drenar contas bancárias.

Apenas grandes empresas devem se proteger?

Frente a esse cenário ameaçador, é vital que não apenas as empresas de grande porte, mas também as médias, busquem aumentar seus padrões de segurança, especialmente durante a Black Friday, com medidas robustas de segurança cibernética e detecção de fraudes. Assim, é essencial conhecer os riscos existentes e se antecipar às ameaças dos criminosos e fraudadores digitais. 

Vieira cita o BTTng, ferramenta disruptiva da Apura de inteligência de ameaças em fontes abertas, que tem arquitetura SaaS (Software as a Service) e mapeia as várias camadas da internet, inclusive a Deep e Dark Web, facilitando a busca ativa por ameaças cibernéticas. Vieira destaca a capacidade de configuração personalizada de robôs de coleta, além de boletins regulares que destacam as principais ameaças e incidentes no cenário de cibersegurança, tanto nacional quanto internacional.

Como o BTTng é uma ferramenta robusta e já consolidada para empresas de grande porte, a Apura lançará no começo de 2025 uma plataforma modular de inteligência cibernética, baseada no BTTng, cujo foco são as médias empresas e suas demandas mais específicas em relação à cibersegurança. Trata-se do BTTse, que permite a escolha de componentes de segurança que melhor se adequam ao orçamento e à operacionalidade particular de cada organização.

Conforme enfatiza Frank Vieira, “em vez de adquirir uma solução completa de inteligência, as empresas podem selecionar módulos específicos que ofereçam uma proteção eficaz contra ameaças cibernéticas e fraudes".

Entre as características notáveis do BTTse está a capacidade de detectar imediatamente vazamentos de credenciais, prevenir a utilização indevida de dados por fraudadores e monitorar plataformas sociais para a remoção diligente de perfis falsos ou fraudulentos. A disposição para neutralizar ataques de phishing e realizar takedowns de páginas ilegítimas garante uma salvaguarda essencial contra fraudes.

Um dos golpes mais frequentes no período da Black Friday, os sites fraudulentos com anúncios de falsas promoções, além de propagandas e perfis maliciosos nas redes sociais, são facilmente identificados pelo BTTse e podem ser retirados do ar rapidamente, preservando a imagem da empresa e protegendo os consumidores. 

De acordo com Vieira, essa eficácia em tempo real é fundamental não apenas para preservar a integridade operacional das vendas durante a Black Friday, mas também para solidificar a confiança do consumidor. Com robôs processando milhões de informações diariamente, a solução BTTse gera alertas instantâneos sobre possíveis ameaças, garantindo que sua empresa reconheça e mitigue riscos antes que causem maiores prejuízos.

“Portanto, enquanto as promoções seduzem clientes e prometem um volume recorde de vendas, a proteção cibernética deve figurar, escalonadamente, na pauta estratégica das empresas. Investir em sistemas que resguardem seus ativos digitais e mantenham a fidelidade do consumidor é imperativo. Em um mundo tecnológico em constante evolução, estar preparado é não apenas necessário, mas absolutamente crucial”, ressalta Vieira.

Para acompanhar o lançamento do BTTse e mais dicas sobre cibersegurança, acesse: https://apura.com.br/

Assª.Liliane Scaratti 

Por Paulino Andrade/FN

 

Índice de Liberdade Econômica 2024 demonstra estagnação nas unidades da federação

 Levantamento realizado pelo Mackliber compara jurisdições estaduais e estimula políticas que promovam liberdade econômica no Brasil

O Índice de Liberdade Econômica Estadual 2024 (IMLEE), estudo realizado pelo Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (Mackliber) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), demonstrou um cenário de estagnação da liberdade econômica nas unidades federativas do Brasil, com média 4,38, a mesma registrada no ano passado. 

“A ideia do Índice, que tem caráter pioneiro, é uma medida numérica para ajudar a entender o ambiente de negócios para empreender, consumir e existir como agente econômico nas unidades da federação”, afirmou o coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, professor Vladimir Maciel. 

Baseado na metodologia do Fraser Institute, o estudo avalia em uma escala de zero a dez, sendo zero o pior desempenho e dez o melhor desempenho. Foram avaliados os gastos dos governos subnacionais; a tributação nas unidades federativas; e a regulação e liberdade no mercado de trabalho. 

As cinco primeiras unidades federativas no ranking geral são Espírito Santo, com 5,23, seguido de Rio de Janeiro, Amapá, Paraná e Pará. Os piores índices foram registrados no Piauí, Amazonas, Alagoas, Bahia e Pernambuco, com 3,48, ficando com a última colocação. Foi observado que as regiões Sul e Sudeste possuem maior liberdade econômica, enquanto Norte e Nordeste enfrentam maiores dificuldades. 

O IMLEE apontou, além da estagnação da média, a importância para orientação de políticas públicas, a necessidade em reduzir barreiras à liberdade econômica e os desafios que persistem em tributação e regulamentação trabalhista. 

“Estamos preocupados com a melhoria na liberdade econômica do Brasil, pois maior liberdade econômica significa mais facilidade de geração de atividade econômica, aumento de emprego e renda, além da redução da pobreza”, disse o professor Vladimir Maciel.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie  

A Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) foi eleita como a melhor instituição de educação privada do Estado de São Paulo em 2023, de acordo com o Ranking Universitário Folha 2023 (RUF). Segundo o ranking QS Latin America & The Caribbean Ranking, o Guia da Faculdade Quero Educação e Estadão, é também reconhecida entre as melhores instituições de ensino da América do Sul. Com mais de 70 anos, a UPM possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pela UPM contemplam Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Assª. Mackezine

Por Paulino Andrade/FN

III Encontro de Comunicadores de Jaboatão dos Guararapes-PE, dia 17 de Dezembro, 2024 às 14h00

 COMUNICAÇÃO É DIREITO DO CIDADÃO.

No dia 17 de dezembro de 2024, acontecerá o III Encontro de Comunicadores de Jaboatão dos Guararapes, promovido pela FECOS - Federação das Entidades de Comunicação Social. Onde teremos as participações dos Radialistas, Léo Medrado e Mário Neto (Palestrantes), e contaremos com a presença de todos os nossos comunicadores de Jaboatão.

INSCRIÇÃO INTEIRAMENTE GRÁTIS:

Evento será realizado no auditório da Faculdade dos Guararapes, Rua Comendador José Didier, 27 - Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE

Faça a sua inscrição agora mesmo através do QR Code inserido na foto e, faça parte da nossa história.

RÁDIO AMADORES:

Pessoas dos seguimentos do radioamadorismo, PX, PY, ETC. também podem fazer a sua inscrição e participarem

ESTÚDIO DE GRAVAÇÕES E DE AUDIOVISUAL:

Pessoas dos seguimentos de estúdios de gravações e de audiovisual, também podem fazer a sua inscrição e participar.

INCREVA-SE ATRAVÉS DESSES QR CODE INSERIDO NA ARTE.

Ver vídeo

Assª. Pedro Martins

Por Paulino Andrade/FN