Regras para inclusão e atualização do cadastro domiciliar no CadÚnico

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

Por meio de instrução normativa o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, estabeleceu regras e orientações técnicas sobre o Cadastro Domiciliar para inclusão e atualização de dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A instrução define o Cadastro Domiciliar como a modalidade de entrevista realizada diretamente no domicílio das famílias, mediante aplicação dos formulários oficiais do CadÚnico.

O procedimento passa a ser prioritário para famílias com pessoas com mobilidade reduzida ou dificuldades de deslocamento até os postos de cadastramento.

A entrevista domiciliar torna-se obrigatória em situações específicas, como: l) famílias unipessoais com perfil de elegibilidade ou já beneficiárias do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC); ll) famílias incluídas em ações de qualificação cadastral com exigência de visita domiciliar; lll) famílias sob apuração de indícios de irregularidade cadastral.

Está previsto na instrução normativa que as entrevistas sejam realizadas preferencialmente em área externa ao domicílio (casa), salvo convite do morador para ingresso na residência, em observância ao princípio constitucional da inviolabilidade do domicílio.

Saiba mais:

Apelido pejorativo – Indenização por danos morais

A 1ª Turma do TRT21 condenou uma loja de materiais de construção a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5.420,00, a um trabalhador que sofreu assédio moral. Ele era alvo de um apelido pejorativo imposto por um colega que exercia poder de liderança informal no ambiente de trabalho. No caso, o trabalhador relatou que era chamado pelo apelido de “Loló”, tanto presencialmente quanto em um grupo de WhatsApp da empresa. O apelido partia de um empregado que exercia funções superiores às dele na empresa.

COPA DO MUNDO - Raphinha elogia Ancelotti e busca evolução na Seleção: “Sei que posso fazer muito mais”

 Camisa 11 da Amarelinha quer retribuir confiança do técnico com boas atuações

Ascom / https://www.cbf.com.br/selecao-brasileira/noticias/noticias/selecao-masculina/raphinha-elogia-ancelotti-e-busca-evolucao-na-selecao-sei-que-posso-fazer-muito-mais

Por, Paulino Andrade/FN

O atacante da Seleção Brasileira Raphinha elogiou o técnico Carlo Ancelotti, aniversariante desta quarta-feira (10), em entrevista coletiva no hotel The Ridge, em Nova Jersey, nos Estados Unidos. Rival do Mister nos El Clássicos contra o Real Madrid, o jogador do Barcelona celebrou a oportunidade de trabalhar com um treinador com uma carreira “admirável” no futebol.

“A história que ele construiu dentro do futebol é algo admirável, não só para quem está trabalhando com ele, mas também para os adversários. Eu espero poder fazer a favor tudo aquilo que fiz contra ele, principalmente na Copa do Mundo. Vou buscar sempre dar o meu melhor, fisicamente e tecnicamente, para poder dar bons resultados não só para ele, mas assim como para o grupo também, que merece muito”, disse Raphinha, que tem seis jogos na equipe sob o comando do espanhol.

Com a experiência da última Copa do Mundo, ele afirmou que a competição “é muito traiçoeira” e destacou que a equipe precisa “errar o menos possível”.

“Acho que temos que ter não só um ponto de atenção, mas vários durante a competição. É uma competição em um curto período de tempo, ela é muito traiçoeira, então temos pouco tempo de preparação. Estamos tentando nos adaptar e chegar o mais próximo possível de não cometer erros. Acho que o ponto de atenção é o fato de termos uma competição curta, em um período curto, e ter que errar o menos possível”, disse.

Raphinha durante entrevista coletiva pela Seleção Brasileira em Nova Jersey

Créditos: Rafael Ribeiro/CBF

Evolução desde a Copa de 2022

O gaúcho de Porto Alegre analisou o seu momento atual em comparação ao ciclo da Copa do Mundo de 2022. Disse estar mais preparado para a disputa do seu segundo Mundial, em função do seu momento no seu clube. Na última temporada, disputou 33 jogos, marcou 21 gols e deu sete assistências pela equipe catalã, campeã espanhola e da Supercopa.

“Acho que senti mais pressão em 2022 do que nessa Copa, porque me vendo com os olhos de hoje, na Copa de 2022, eu cheguei muito imaturo, na Seleção e no Barcelona. Eu estava num período de adaptação, estava jogando na Seleção, mas ainda assim não sentia que estava totalmente adaptado com a Seleção Brasileira. Na Copa atual, me sinto mais preparado pelo meu momento no clube, por entender o momento da Seleção”, frisou.

Raphinha durante entrevista coletiva pela Seleção Brasileira em Nova Jersey

Créditos: Rafael Ribeiro/CBF

Preparação para a estreia

O atacante da Amarelinha também comentou sobre a preparação para a estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026. No próximo sábado, a Seleção enfrenta o Marrocos pela primeira rodada do grupo C, às 19h (Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey.

“Estamos vendo alguns lances deles (do Marrocos), alguns pontos fortes e fracos, onde a gente possa ter mais facilidade para poder encarar esses pontos fracos e estar bem preparado para os pontos fortes deles. Então, a gente ainda tem bastantes dias pela frente até o jogo para aprimorar melhor o que a gente precisa entender sobre eles”, concluiu Raphinha.

COPA DO MUNDO - Integridade da CBF ganha destaque no Parlamento Europeu

 

Ascom / Seleção Brasileira

Por, Paulino Andrade/FN

Eduardo Gussem, Oficial de Integridade da CBF, representou a entidade em Fórum realizado em Bruxelas

O Oficial de Integridade da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Eduardo Gussem, participou nos dias 9 e 10 de junho de 2026 do I Fórum Permanente Interinstitucional sobre Geopolítica da Criminalidade Organizada Transnacional, Inteligência Financeira e Cooperação Jurídica Internacional, realizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Convidado para integrar o painel dedicado a apostas esportivas, integridade e lavagem de dinheiro, Gussem debateu sobre os desafios globais relacionados à manipulação de competições e ao combate aos fluxos financeiros ilícitos associados ao esporte.

Eduardo Gussem representou a CBF em Fórum realizado em Bruxelas

Créditos: Divulgação

“A CBF tem se empenhado muito. Temos um compromisso, assumido pelo presidente Samir Xaud, pela integridade. A cultura da integridade é fundamental para a Confederação Brasileira de Futebol. Queremos que em 2027, com a Copa do Mundo no Brasil, isso se transforme de cultura da integridade para um pacto de integridade, em que todos os países que estiverem em solo brasileiro participem desse movimento”, disse Eduardo Gussem.

Durante o evento, Gussem reuniu-se com a eurodeputada Ana Miguel Pedro, anfitriã do fórum, com quem abordou a importância da cooperação internacional e do fortalecimento dos mecanismos de integridade para a proteção das competições esportivas, em especial com a adesão do Brasil à Convenção de Macolin.

“A partir da iniciativa do conselho europeu em criar uma norma, em criar uma regra onde todos os países possam participar e trocar informações, é fundamental para combater a lavagem de dinheiro, a manipulação de competições. Espero que em breve possamos anunciar que o Brasil, efetivamente, faz parte da Convenção de Macolin”, disse Eduardo Gussem.

A participação da CBF em fórum internacional realizado no Parlamento Europeu reforça o reconhecimento do trabalho desenvolvido pela entidade na prevenção da manipulação de resultados e na promoção da governança no futebol.

Procon Recife identifica variação de até 300% em presentes para o Dia dos Namorados

 Pesquisa da Prefeitura do Recife aponta grandes variações em flores, eletrônicos, chocolates e perfumes e reforça a importância da pesquisa de preços antes das compras

Ascon / Ladjane Benning

Gestora de Imprensa do Gabinete de Imprensa da Prefeitura do Recife

Por, Paulino Andrade/FN

O clima é de romance, mas a atenção ao orçamento continua sendo fundamental. Com a aproximação do Dia dos Namorados, a Prefeitura do Recife, por meio do Procon Recife, realizou uma pesquisa de preços para auxiliar os consumidores na escolha dos presentes e incentivar a comparação de valores antes das compras. O levantamento analisou itens tradicionalmente procurados nesta época do ano, como flores, eletrônicos, chocolates e perfumes, identificando diferenças significativas de preços entre os estabelecimentos pesquisados.

Entre as flores, a maior variação encontrada foi na rosa unitária, que apresentou diferença de até 300% entre os locais pesquisados. Em seguida aparece o buquê com seis rosas, com variação de 200%.

Na categoria dos eletrônicos, o destaque ficou para um smartwatch, que registrou diferença de 75,19%. Já o secador de cabelo apresentou diferença de 49,50% entre os estabelecimentos.

Na relação aos chocolates, a maior variação de preço foi identificada em uma caixa de bombons de 250g, com diferença de 40,85%. Um chocolate tipo cookie de 150g apareceu logo em seguida, com oscilação de 37,13%.

Entre os perfumes, um produto masculino de 100 ml registrou variação de 36,27%, enquanto outro item da mesma categoria apresentou diferença de 34,44%, entre os estabelecimentos pesquisados.

“Orientamos os consumidores a pesquisarem preços antes da compra, observarem as condições de troca dos produtos e exigirem sempre a nota fiscal. A comparação de valores pode representar uma economia significativa, especialmente em datas comemorativas de grande movimentação comercial”, diz o secretário executivo de Defesa do Consumidor e do Procon Recife, Luiz Betin.

Até o Dia dos Namorados, a equipe de fiscalização do Procon Recife continuará acompanhando a movimentação nos principais centros de compras da cidade, verificando o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor.

Para informações, reclamações e denúncias, o Procon Recife atende presencialmente em sua sede, localizada na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 491, bairro de Santo Antônio. O consumidor também pode acessar os serviços e canais de atendimento por meio do portal procon.recife.pe.gov.br.

Fique atento às dicas de segurança da Neoenergia para evitar acidentes ao instalar decoração de São João

 Distribuidora divulga série de dicas para quem que aproveitar o período junino para decorar seu arraial e curtir o com alegria, sem risco de acidente relacionado à rede elétrica

Ascom / NeoenergiaPE

Por, Paulino Andrade/FN

Ao longo do mês de junho, o céu das ruas e avenidas de Pernambuco se enche de cores com as bandeirinhas típicas das festas juninas. Para que essa beleza não seja apagada por incidentes, a Neoenergia Pernambuco preparou um guia de segurança voltado a moradores, síndicos e organizadores de eventos.

Entre as principais recomendações, está o uso de materiais não condutores de eletricidade para bandeirinhas e faixas, que nunca devem ser fixadas em postes ou fios da distribuidora. Outro alerta é para que os fogos sejam manuseados apenas por adultos, em locais afastados da fiação e de materiais inflamáveis. Já as fogueiras devem ser acesas longe de postes, pois o calor pode danificar a rede e provocar rompimento da fiação. Em caso de fio partido, a orientação é não se aproximar e ligar imediatamente para a Neoenergia Pernambuco pelo 116.

A empresa também lembra que soltar balões é crime e representa alto risco de acidentes, podendo causar explosões se atingir a rede elétrica. Além disso, as chamadas ligações clandestinas de energia não devem ser feitas para ligar cordões de lâmpadas ou mesmo barracas, pois sobrecarregam o sistema, aumentam o risco de curto-circuito e configuram crime previsto no Código Penal.

CAMPANHA

Neste ano, a Neoenergia aposta na música como ferramenta estratégica para ampliar o alcance de suas mensagens de segurança com a rede elétrica. Após o sucesso da campanha de Carnaval — que levou o mote “Seja Inimigo do Fim” às ruas com Alceu Valença e a banda BaianaSystem —, a companhia dá continuidade à iniciativa no clima de São João. Nesta nova fase, Alceu retorna como protagonista, trazendo uma releitura do conceito e reforçando a conexão com o público por meio da cultura popular.

A ação reforça o uso da linguagem musical como ativo relevante de comunicação, capaz de aproximar a mensagem do dia a dia das pessoas e ampliar o engajamento. O objetivo é conscientizar a população sobre os cuidados necessários durante as festas juninas, contribuindo para que todos aproveitem o período com mais segurança.

DENTRO DE CASA

Dentro das residências, os cuidados também são essenciais. A recomendação é evitar extensões e benjamins, dando preferência a filtros de linha. Bocais de lâmpadas não devem ser usados para pendurar enfeites, sob risco de choques e incêndios. Outro ponto importante é nunca manusear aparelhos elétricos com o corpo molhado. Em caso de choque, a orientação é desligar imediatamente o disjuntor antes de prestar socorro.

Para aqueles que forem passar o período junino em residências que estavam há muito tempo fechadas, é interessante fazer uma revisão na rede elétrica. O serviço necessariamente precisa ser realizado por um eletricista qualificado.

Com essas medidas, a Neoenergia Pernambuco reforça que é possível garantir que o brilho das festas juninas seja celebrado com segurança e alegria.

BPC e a devolução de valores exigida pelo INSS

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

O conhecimento da legislação previdenciária é indispensável para que se possa afastar devolução indevida requerida pelo INSS.

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) para barrar devolução indevida buscada pelo INSS, de beneficiário do BPC, que passou a receber o benefício sem atender ao critério do limite de renda familiar, afastou a pretensão com base no seu Enunciado 17 e no art. 49 do Decreto nº 6 214/2007.

Foi decidido que o recebimento ocorreu de boa-fé, tendo o INSS falhado na concessão.

Está assim redigido o Enunciado 17 do CRPS: São repetíveis os pagamentos indevidos de benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social decorrentes de erro administrativo (material ou operacional), exceto quando comprovada a boa-fé objetiva pelo interessado, sobretudo quando há demonstração de que não lhe era possível constatar o erro no pagamento. I- Os pagamentos indevidos feitos em benefícios previdenciários embasados em interpretação errônea ou equivocada da lei pela Administração são irrepetíveis, independen temente da comprovação de má-fé. II- São repetíveis os pagamentos indevidos decorrentes do BPC/LOAS somente quando estiver comprovada a má-fé do beneficiário, nos termos do art. 49 do Decreto nº 6.214/07.

Saiba mais:

Trabalhador haitiano - Acordo sem conhecimento

A SDI-2 do TST mantevea anulação de um acordo entre a Traçado Construções e Serviços e um trabalhador haitiano. Segundo o colegiado, o trabalhador não compreendia bem a língua portuguesa e foi induzido a assinar uma procuração que serviu para propor uma ação simulada e celebrar um acordo que nunca existiu. Ele trabalhou na Traçado de 2021 a 2022. Após a rescisão, ele ajuizou duas ações para obter diferenças salariais e indenizações por danos morais e materiais por acidente de trabalho. 

Recentro promove ação na Rua do Frevo unindo Copa do Mundo e o período junino

 O evento conta com a parceria do Paço do Frevo e secretarias de Esportes e Turismo e Lazer do Recife. Evento também faz alusão à Copa Mundial de futebol feminina, que terá Recife como uma das cidades-sede

Ascon / Mauro Rossiter

Assessor de Imprensa do Recentro - PCR

Por, Paulino Andrade/FN

No próximo dia 12 de junho, o Gabinete do Centro do Recife (Recentro), em parceira com o Paço do Frevo e as secretarias de Esportes, Turismo e Lazer, realizará um evento que unirá duas paixões do recifense: festa junina e Copa do Mundo. Com o tema “Rua do Frevo: onde o futebol encontra o forró”, a ação vai promover diversas atividades na Rua Barão Rodrigues Mendes, bairro do Recife, que acontecerão das 11h às 17h. A ação também faz alusão à Copa Mundial de futebol feminina, que terá Recife como uma das cidades-sede.

A proposta temática busca promover a integração entre o universo esportivo e o espaço urbano, estimulando o sentimento de pertencimento e identidade coletiva. A iniciativa será desenvolvida por meio de atividades interativas, culturais e recreativas inspiradas no universo da Copa do Mundo. O evento contará com um gramadão para jogo de futebol estruturado pela Secretaria de Esportes, uma Feirinha da Copa com barracas de artigos temáticos, espaço para troca de figurinhas e ponto de venda do álbum oficial da Copa do Mundo 2026.

O Paço do Frevo integrará o evento com as apresentações artísticas em frente ao equipamento cultural. A apresentação artística de Josy Caxiado, unindo o frevo ao forró em ritmo de Copa do Mundo, sairá em arrastão da Avenida Rio Branco em direção ao palco localizado em frente ao Paço do Frevo, que contará com a apresentação de Luizinho Serra na hora do frevo. A decoração do trecho da rua em frente ao Paço do Frevo será realizada por comerciantes da Rua do Bom Jesus, em articulação com o Recentro.

"A Prefeitura do Recife dá o pontapé inicial aos festejos juninos em clima de Copa do Mundo. E para isso uma grande ação foi elaborada pelo Programa Recentro em plena Praça do Arsenal e na recém inaugurada Rua do Frevo, juntando vários ritmos, cultura, diversão e animação, com o encontro do frevo e o forró. Além disso, muitas brincadeiras e atividades esportivas para que cada um vista sua camisa e venha curtir na véspera da estreia do Brasil na Copa", disse Ana Paula Vilaça, chefe do Recentro.

“No Bairro do Recife, a nossa cidade faz o que sabe fazer como ninguém: transformar a rua em festa. Nesse evento o futebol encontra o forró. A Copa do Mundo encontra o São João. E essa mistura só poderia acontecer aqui, no Recife, onde tudo vira ritmo, vira celebração, vira gente. A Secretaria de Esportes, tem muito orgulho de montar o gramadão no meio da cidade. Porque esporte não é só competição: é encontro, é pertencimento, é criança e adulto dividindo a mesma bola, a mesma torcida, a mesma emoção”, ressalta Eduardo Mota, secretário de Esportes.

"Para nós, que fazemos o Paço do Frevo e o frevo vivo durante todo o ano, é uma alegria ver esse patrimônio cultural imaterial do Brasil e do mundo ocupando cada vez mais territórios. Ter, ao lado do museu, uma rua que celebra o Frevo, é uma homenagem nada menos do que justa a essa manifestação que enche de cor e movimento o Carnaval, o São João e também a Copa no Recife", celebra Luciana Félix, diretora do Paço do Frevo e do idg - Instituto de Desenvolvimento e Gestão em Pernambuco.

Rua do Frevo - A Rua Barão Rodrigues Mendes, no Bairro do Recife, passou por um processo de requalificação urbana por meio do projeto “Rua do Frevo”, iniciativa do Recentro voltada à valorização cultural do território. Como parte das intervenções, foi implantado um mural com 8 fotografias de carnavais do Recife, assinado por diferentes fotógrafos, além de grafitagens, da pintura da porta de um imóvel da via e de um teto com sombrinhas de frevo que reforçam a estética característica da festividade. Com a requalificação da rua, a área antes utilizada como estacionamento de veículos comuns passou a servir como ponto de estacionamento, embarque e desembarque do “Giro Recife”, carrinho elétrico voltado à atividade turística que une tecnologia, cultura e sustentabilidade na mobilidade turística do Recife. Complementando as ações, o Gabinete de Inovação Urbana (GIURB), por meio do programa Colorindo o Recife, realizou uma nova intervenção artística com a criação de um painel que destaca elementos tradicionais do Carnaval, como caboclinhos, maracatus e passistas. A iniciativa evidencia a relevância das políticas públicas de incentivo à arte urbana, contribuindo para a valorização cultural, o fortalecimento da identidade local e a qualificação do espaço urbano.

SERVIÇO

O que: Rua do Frevo: onde o futebol encontra o forró

Data: 12 de junho

Horário: 11h às 17h

Local: Rua do Frevo (Rua Barão Rodrigues Mendes)

PROGRAMAÇÃO

Apresentações artísticas

11h às 12h - Apresentação de Josy Caxiado “do frevo ao forró em ritmo de Copa do Mundo”

12h às 13h - Apresentação da Hora do Frevo com Luizinho Serra

11h às 14h - Capivara Mery Cristina

Feirinha da Copa

11h às 17h – Gramadão

11h às 17h - Troca de Figurinhas da Copa

11h às 17h - Brinquedos Infláveis

1h às 17h - Venda de artigos do Brasil