Neoenergia Pernambuco realiza mutirão em Olinda para evitar que mais de 7 mil clientes percam a Tarifa Social de Energia

 Ação começa nesta terça (8) e segue até a próxima sexta (11), das 9h às 16h, no Espaço Caenga, em Águas Compridas. Equipes do CRAS também participam da iniciativa

Ascom / Neoenergiape

Por, Paulino Andrade/FN

A Neoenergia Pernambuco iniciou, nesta terça-feira (8), um mutirão de inscrição e atualização cadastral da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), em Olinda. A ação será realizada até a próxima sexta-feira (11), das 9h às 16h, no Espaço Caenga, localizado na Estrada de Águas Compridas, s/n, no bairro de São Benedito. A iniciativa conta com a parceria do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e tem como objetivo evitar que milhares de famílias percam o benefício por problemas cadastrais.

A escolha de Olinda ocorreu porque mais de sete mil clientes da Neoenergia que residem no município apresentam inconsistências em seus cadastros e correm o risco de deixar de receber o desconto da Tarifa Social. A regulamentação federal determina que a titularidade da conta de energia deve estar no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), do beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de uma pessoa pertencente ao mesmo grupo familiar registrado no sistema. Além disso, o endereço da unidade consumidora precisa ser exatamente igual ao informado no CadÚnico ou no cadastro do INSS, no caso dos beneficiários do BPC.

A perda do benefício pode representar um impacto significativo no orçamento das famílias. Atualmente, consumidores enquadrados na Tarifa Social e com consumo de até 80 kWh por mês têm direito à gratuidade nessa faixa de consumo. Caso não regularizem a situação, os clientes poderão voltar a pagar integralmente a conta de energia, além da Contribuição de Iluminação Pública, quando aplicável.

Durante o mutirão, os clientes poderão atualizar informações junto ao CRAS, corrigir dados do Cadastro Único, realizar troca de titularidade da conta de energia e efetuar o cadastramento na Tarifa Social, caso ainda não recebam o benefício, mesmo tendo direito.

“O cliente que comparecer ao local poderá resolver todas as pendências em um único atendimento. Primeiro, será feito o ajuste cadastral junto ao CRAS e, em seguida, a equipe da Neoenergia realizará a atualização da titularidade da conta ou o cadastramento na Tarifa Social, quando necessário. Nosso objetivo é facilitar o acesso ao benefício e evitar que essas famílias percam esse direito”, afirma o gerente comercial da Neoenergia Pernambuco, Adriano Barros.

Quem tem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica?

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa, incluindo famílias indígenas e quilombolas;

Famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários-mínimos que possuam integrante com doença ou condição que exija o uso continuado de equipamentos elétricos essenciais à vida;

Famílias de baixa renda com idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Serviço

Mutirão da Tarifa Social em Olinda

Período: de 8 a 11 de setembro

Horário: das 9h às 16h

Local: Espaço Caenga

Havanna amplia presença em Sergipe com nova heladeria em Aracaju

 Nova operação da rede argentina chega ao Shopping Praia Sul e amplia presença no Nordeste com formato dedicado às sobremesas geladas

Ascom / Gabriela Avelino

Por, Paulino Andrade/FN

Aracaju, 8 de setembro de 2026 – A Havanna, marca argentina conhecida pelos alfajores e pelo tradicional Dulce de Leche, acaba de inaugurar uma Heladeria Havanna no Shopping Praia Sul, um dos principais centros de compras em Aracaju. A novidade amplia a presença na capital de Sergipe, onde já conta com unidades no RioMar Aracaju e na região de São José.

O formato de Heladeria foi criado para levar os helados premium da marca a diferentes regiões do país, mantendo a identidade da Havanna e seus sabores mais conhecidos. O destaque do cardápio são os helados preparados com o icônico Dulce de Leche Havanna incorporado à massa, garantindo uma textura cremosa e o sabor característico da marca. Ao todo, são cerca de 15 opções, entre sabores como Pistache, Chocolate Belga, Cookies, Tres Leches e Mar del Plata, este último com sal marinho e lascas de chocolate. Também há opções à base de frutas e sabores da Linha Zero, sem adição de açúcar.

“A chegada da Heladeria reforça a presença da Havanna em Aracaju, onde já temos duas unidades. Agora, com esse novo formato de loja no Shopping Praia Sul, queremos oferecer ao público sergipano uma nova experiência com a marca, trazendo para a cidade um espaço dedicado aos nossos helados. Essa inauguração representa um passo importante para estarmos cada vez mais próximos dos nossos consumidores”, comenta Adriana Villela, sócia-fundadora e CGO da Havanna Brasil.

A Havanna está no Brasil desde 2006 e, desde 2014, expande sua rede por meio de franquias. Atualmente, a marca conta com 2.500 pontos de venda espalhados por 12 países, entre eles Argentina, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos e Peru.

Para saber mais sobre a Havanna, acesse www.havanna.com.br.

Serviço – Heladeria Havanna Shopping Praia Sul

Endereço: Shopping Praia Sul (Rodovia dos Naúgrafos, nº 4880, Aruana, Aracaju/SE)

Horário de funcionamento: Segunda a sábado (10h às 22h) e domingos (14h às 20h)

Sobre a Havanna

Fundada em 1939 na Argentina, como uma fábrica de alfajores, a Havanna é uma rede de cafeteria referência em iguarias argentinas. Reconhecida por seu doce de leite e alfajores, a empresa está presente em 2500 pontos de venda em 12 países. Desde 2006 no Brasil, a rede conta com mais de 200 unidades em operação, sendo a maior parte em modelo de franquia. Além dos produtos heroes, a marca trabalha com salgados, doces, cafés, tabletes, ovos de Páscoa, panetones, e os deliciosos Havannets, cones recheados de doce de leite. A Havanna tem como missão ofertar conforto, acessibilidade, inovação e sabores que sejam fiéis aos seus principais pilares: alfajor, doce de leite e Argentina.

Saiba mais: Site: www.havanna.com.br

Facebook: www.facebook.com/havannabrasiloficial

Instagram: www.instagram.com/havannabr

TikTok: www.tiktok.com/@havannabr

Critério da renda familiar na concessão do BPC para PcD

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

À luz do Tema 122 da TNU e dos Temas 27 e 312 do STF, consolidou-se o entendimento jurisprudencial de que a hipossuficiência não deve ser aferida apenas e de forma isolada pelo critério objetivo da renda, mas sim por meio da análise casuística da real situação de miserabilidade do grupo familiar, levando-se em conta o conjunto fático-probatório inserto nos autos.

Aplicando o entendimento acima, a 2ª Turma Recursal/RJ, proveu o recurso e reconheceu o direito de uma pessoa com deficiência ao BPC/Loas.

O colegiado afastou a sentença que havia negado o benefício com base na existência de vínculo empregatício do genitor — que não residia com o requerente — e em avaliações subjetivas sobre as condições da moradia e os bens existentes no imóvel.

O voto do relator, Juiz Federal Rafael Assis Alves, merecedor de aplausos pela aplicação da justiça na concretização do direito de pessoa hipossuficiente, ressaltou que a renda familiar por pessoa inferior a ¼ do salário mínimo gera presunção de miserabilidade. Embora relativa, conforme o Tema 122 da TNU, essa presunção somente pode ser afastada por prova robusta e inequívoca de fraude — e não pela existência de piso de cerâmica, televisão, máquina de lavar ou patrimônio modesto.

Esta sábia decisão deve ser aplicada para promoção da inafastável justiça e proteção à dignidade humana.

Saiba mais:

Prisão preventiva - Dispensa por justa causa anulada

A 6ª Vara do Trabalho do TRT2 declarou a nulidade de dispensa por justa causa aplicada a um especialista em TI que faltou ao trabalho em razão de prisão preventiva. O juízo determinou a conversão do ato para dispensa imotivada, determinando pagamento das verbas rescisórias e indenização por danos morais no valor de quase R$ 29 mil. Posteriormente, houve decisão judicial que absolveu o trabalhador na justiça criminal, com trânsito em julgado e expedição de alvará de soltura.

No Dia Mundial da Alfabetização, Recife destaca um ano do Pão e Letra, programa que leva educação e oportunidades à população em situação de rua

 Iniciativa pioneira no país alia alfabetização, letramento e qualificação profissional à oferta de bolsas de estudo para facilitar permanência na ação

 Fotos: Acervo PCR/Créditos nos nomes dos arquivos (Edição Animação: Paulino Andrade/FN).

Ascom / Raynaia Uchôa

Gerente Geral de Relações com a Imprensa

Por, Paulino Andrade/FN

Neste 8 de setembro, Dia Mundial da Alfabetização, a Prefeitura do Recife, destaca os resultados do primeiro ano do Programa Pão e Letra, política pública que transformou o acesso à educação em oportunidade de reconstrução de trajetórias de pessoas em situação de rua. Pioneira no país, a iniciativa une alfabetização, letramento, escolarização e qualificação profissional à oferta de bolsas de estudo mensais, criando condições para que os participantes não apenas voltem a estudar, mas consigam permanecer no processo de formação.

Lançado em agosto de 2025, pela Secretaria de Assistência Soical e Combate à Fome (SAS) em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o Pão e Letra já apresenta resultados na proposta de fortalecer a autonomia, a cidadania e a retomada de projetos de vida dos participantes. Na primeira turma, formada por 30 usuários dos Centros Pop Glória e Neuza Gomes, 26 concluíram a etapa inicial do programa, um índice aproximado de 87%. Desses, 21 deram continuidade à jornada escolar na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal do Recife. Numa segunda turma, também com 30 inscritos, 100% dos 18 concluintes da etapa seguiram os estudos na EJA. 

“Comemorar um ano do Pão e Letra tem um significado muito especial, porque isso significa muito mais do que o aniversário de um programa: estamos celebrando novas oportunidades e trajetórias que puderam ser retomadas. A iniciativa foi criada para enfrentar a exclusão escolar e promover a recomposição da aprendizagem de pessoas em situação de rua que interromperam o processo de escolarização por condições sociais adversas. Os resultados já alcançados mostram que, quando o poder público se aproxima das pessoas, escuta suas necessidades e cria oportunidades, a educação pode abrir novos caminhos, resgatar sonhos e transformar vidas”, disse a secretária de Assistência Social e Combate à Fome do Recife, Pâmela Alves. 

O programa oferece bolsas em quatro modalidades: Iniciante, no valor de R$ 200, destinada a quem está ingressando na escolarização e participa das atividades educativas iniciais; Estudante, no valor de R$ 300, voltada a educandos encaminhados à EJA e acompanhados por tutoria; Multiplicador, com auxílio de R$ 600 direcionado a quem concluiu os estudos e atua na mobilização social do programa; e Qualificação profissional, no valor de R$ 300, voltada a alunos matriculados em cursos de capacitação com duração superior a um mês.

FUNCIONAMENTO - A execução do Programa Pão e Letra envolve diferentes frentes. A Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) é responsável pela concessão das bolsas e pela mobilização dos participantes, enquanto a UFRPE contribui com a qualidade da formação, por meio do Programa de Educação Tutorial (PET), no eixo Letramento, e do Grupo de Pesquisa em Educação, Linguagens e Práticas Pedagógicas, que apoia a construção metodológica e a formação dos educandos. De acordo com o último Censo da População em Situação de Rua do Recife, realizado em 2022, 22% das pessoas nessa condição não sabem ler e escrever. O levantamento revela ainda que cerca de 38% interromperam os estudos durante ou logo após a conclusão dos anos finais do Ensino Fundamental, enquanto apenas 15% chegaram a concluir o Ensino Médio. Em relação ao trabalho, 48% não possuíam ocupação laboral à época, e, entre essas pessoas, 37% estavam sem trabalhar havia mais de 10 anos.  Foram recenseadas 1.806 pessoas. No momento da contagem, 1.443 estavam nas ruas e 363, acolhidas em algum equipamento institucional.

Trabalhador aposentado pelo INSS ganha estabilidade acidentária

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS, e foi despedido sem justa causa após retornar de afastamento por acidente de trabalho, obteve o reconhecimento da estabilidade acidentária.

A decisão da 6ª Turma do TRT4 reformou, neste item, sentença do juízo de primeiro grau.

Ao trabalhador foi garantido o direito a uma indenização substitutiva da estabilidade provisória: a remuneração do período compreendido entre a data da dispensa e o dia projetado para o término da estabilidade de 12 meses após o retorno do afastamento.

O empregado sofreu acidente típico de trabalho ao bater a cabeça em uma empilhadeira. Exames apontaram traumatismo craniano, o que exigiu cirurgia e o afastamento das atividades por 60 dias. Após retornar ao trabalho, o empregado foi despedido sem justa causa.

Para a Turma, a ausência de recebimento de benefício previdenciário não decorreu da inexistência de incapacidade laborativa, mas da condição de aposentado, circunstância que não pode servir para afastar a proteção conferida pelo art. 118 da Lei nº 8.213/91. Entendimento diverso importaria exigir do trabalhador requisito impossível de ser cumprido, esvaziando a finalidade protetiva da norma. Assim, entendeu-se pela garantia provisória no emprego.

Saiba mais:

Transfobia - Tratamento no masculino de mulher trans

Uma balconista teve a rescisão indireta do contrato de trabalho reconhecida e será indenizada por sofrer transfobia no trabalho. A 2ª Turma do TRT5 considerou que a mulher trans era chamada pelo gerente no masculino de forma reiterada. A trabalhadora receberá uma indenização de R$ 30 mil. Ficou provado que o gerente desrespeitou a identidade da autora, da qual tinha conhecimento pela própria documentação registral. Não houve atendimento à reclamação feita para que o gerente mudasse o tratamento.   

Recife constrói a primeira UPAE para diagnóstico e tratamento oncológico da rede municipal

Unidade em Casa Amarela recebe investimento superior a R$ 14 milhões, com recursos do Governo Federal, e terá capacidade para cerca de 30 mil atendimentos mensais. Prefeito Victor Marques vistoriou andamento da obra nesta terça-feira (8)

Fotos: Hélia Scheppa, Reidson Filho (aérea) e imagens do projeto/Prefeitura do Recife (Edição Animação: Paulino Andrade/FN)

Ascom / Iara Lima

Secretária Executiva de Relações com a Imprensa

Por, Paulino Andrade/FN

Nesta terça-feira (8), o prefeito do Recife, Victor Marques, vistoriou o andamento da construção da nova Unidade Pública de Atendimento Especializado (UPAE) em Casa Amarela, na Zona Norte da cidade. Com investimento superior a R$ 14 milhões, oriundos do Governo Federal, e previsão de entrega em 2027, a unidade será a quarta do município e a primeira projetada especificamente para o cuidado oncológico, ou seja, voltada ao diagnóstico e ao tratamento contra o câncer. Quando inaugurada, a UPAE funcionará na Avenida Norte, nº 5.600, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. 

“Tratamento de câncer é sempre um desafio na saúde pública em todo o Brasil. Por isso, o Recife dá um passo inovador com uma UPAE dedicada ao diagnóstico e ao tratamento oncológico. Este equipamento terá capacidade para realizar mais de 30 mil atendimentos, além de ampliar o atendimento de pessoas que, hoje, enfrentam longas filas para conseguir diagnóstico e tratamento, inclusive na rede estadual. A Prefeitura do Recife está assumindo essa responsabilidade junto ao Governo Federal, ampliando a oferta de serviços e fortalecendo a saúde pública. Tenho certeza de que este será um grande equipamento para saúde pública de Pernambuco”, destacou o prefeito Victor Marques. 

As obras tiveram início em março deste ano e seguem concentradas nas etapas de movimentação de terra e execução da infraestrutura. Atualmente, o maior esforço das equipes em campo está na consolidação das fundações e no início da montagem dos pilares. Com a infraestrutura em fase avançada, a construção vai entrar em uma nova etapa em breve, com o início da superestrutura, composta por elementos pré-fabricados de concreto.

Quando estiver pronta, a unidade vai se diferenciar das outras três UPAEs da cidade justamente pelo perfil oncológico. O espaço contará com estrutura própria para a realização de biópsias, ampliando a capacidade da rede municipal de detectar precocemente diferentes tipos de câncer e de agilizar o encaminhamento dos pacientes para tratamento.

Com capacidade para cerca de 30 mil atendimentos, a unidade oferecerá consultas em 15 especialidades médicas para usuários a partir de 14 anos, além de atendimento multiprofissional, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais. 

Para  a secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, este equipamento vem para trazer um diferencial no tratamento oncológico. “É mais um grande equipamento que a Saúde do Recife entrega à população. Esta é a nossa quarta UPAE, com capacidade para realizar 5 mil consultas médicas e não médicas, exames e 800 cirurgias. São duas salas cirúrgicas e uma sala de recuperação. A ideia é ampliar e agilizar, principalmente, o diagnóstico, o estadiamento e a realização de pequenas cirurgias para os principais tipos de câncer, como os de mama, útero, pele e do trato gastrointestinal. Vamos atender uma demanda que, até então, Recife não tinha e que, agora, passa a contar com esse serviço especializado na UPAE”, afirmou.

Com 3.702,50 m² de área construída, o térreo vai concentrar consultórios, profissionais de diferentes especialidades, farmácia e exames de imagem. Já o primeiro andar vai reunir exames especializados, teleconsulta, área administrativa e o bloco cirúrgico.

De acordo com Julliana Aueiz, secretária-executiva da Secretaria de Projetos Especiais do Recife, a previsão de entrega da UPAE Casa Amarela é para o primeiro semestre de 2027. “A previsão é que toda a parte da fundação, com as sapatas isoladas, seja concluída neste mês de setembro. Os pilares e as vigas, que são partes da superestrutura, serão iniciados em outubro, com conclusão prevista até o final do ano”, contou.

MAIS ESPECIALISTAS NA REDE DO RECIFE – Com a nova unidade, o Recife passará a contar com quatro UPAEs, somando-se às já existentes no Ibura, Arruda e Mustardinha, ampliando o acesso da população a consultas com especialistas e exames. O acesso aos serviços ocorre por meio da Central de Regulação, a partir de encaminhamentos realizados pela Atenção Básica.

PRF encerra Operação Independência nas rodovias federais

 Em quatro dias de fiscalização intensificada, o foco da operação foi o combate à mistura álcool e direção

Polícia Rodoviária Federal - PRF

Por, Paulino Andrade/FN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, na segunda-feira (7), a Operação Independência. Desde a última sexta-feira (4), com o maior movimento de veículos nas rodovias federais do país por causa do feriado, policiais intensificaram a fiscalização. Na operação, a PRF registrou 1.031 sinistros de trânsito, com 66 mortes e 1.074 feridos.

O foco da operação foi o combate à mistura álcool e direção. Os policiais autuaram 993 motoristas por embriaguez ao volante, por recusa ao teste do etilômetro ou constatação de que estavam embriagados. No período, as equipes da PRF fizeram 54.485 testes de alcoolemia e 69 pessoas foram detidas por apresentarem sinais de embriaguez ou teor de álcool no organismo considerado crime pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As equipes também identificaram outras condutas que podem provocar riscos a quem passa pelas rodovias. De sexta-feira até ontem, 24.863 veículos foram flagrados acima do limite de velocidade, 5.404 autuações foram registradas por ultrapassagens irregulares, 2.610 por não uso do cinto de segurança e 461 por falta do dispositivo de retenção para crianças, as cadeirinhas. Na operação, os policiais fiscalizaram 150.180 pessoas e veículos. No combate ao crime, a PRF apreendeu 8.869 kg de maconha, 602 kg de cocaína e 432 pessoas foram detidas.

A Operação Independência foi a primeira com as mudanças estabelecidas pela resolução 1.031, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), na fiscalização de alcoolemia. No mês passado, o Contran definiu regras para a autuação de motoristas que apresentem sinais de embriaguez e para a realização do teste passivo.

Na resolução, que começa a valer a partir de outubro deste ano, o Contran também estabeleceu as regras para o uso dos "drogômetros". Os aparelhos são utilizados para que os agentes de trânsito possam identificar se os motoristas estão na direção dos veículos sob a influência de substâncias psicoativas.

Obs: as estatísticas da Operação Independência são preliminares, em razão do prazo para consolidação das informações nos sistemas da PRF.