quarta-feira, 12 de agosto de 2026

Guarda judicial de netos pela avó e salário-maternidade

 


Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN


Segundo dispõe o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) a guarda judicial obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. 

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.

A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.

Frequentemente, a justiça tem sido acionada por avó em busca do salário-maternidade, após obter a guarda judicial de neto. O acionamento do judiciário ocorre pela negativa do INSS em conceder o benefício do salário-maternidade, alegando que a previsão legal é somente nos casos de guarda para fins de adoção, sendo a adoção proibida para avós.

Decisões da justiça tem destacado que o impedimento legal à adoção de menores pelos ascendentes do adotando, prevista no ECA, não deve obstar a concessão do benefício de salário-maternidade à avó segurada do Regime Geral de Previdência Social/INSS que obtém a guarda judicial. É entendido que a vedação legal não se destina a afastar a proteção previdenciária conferida pelo salário-maternidade.

Saiba mais:

Período de treinamento - Reconhecimento como vínculo

A 3ª Turma do TRT4 reconheceu o vínculo empregatício de um eletricista desde o seu primeiro dia de treinamento, garantindo ao profissional a inclusão de mais um mês em seu contrato de trabalho. A empregadora direta e a empresa de energia tomadora dos serviços terão que pagar as verbas relativas ao período acrescido no contrato: salário, vale-alimentação, reflexos em parcelas rescisórias, férias e 13º salário proporcionais, além do depósito do FGTS com multa de 40%.

Obras de urbanização integrada da Comunidade do Bem avançam com estação de tratamento de esgoto e novas áreas de lazer

 Intervenções da Prefeitura do Recife estão transformando a área com investimentos que chegam a mais de R$ 100 milhões em saneamento, drenagem, pavimentação, conjuntos habitacionais, unidade de saúde e Centro Arrecifes da Cidadania. Prefeito Victor Marques vistoriou obras nesta terça-feira (11)


Fotos: Hélia Scheppa e Ivson Gambarra/Prefeitura Recife - Edição: Paulino Andrade/FN

Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa - PMR

Por, Paulino Andrade/FN


A Prefeitura do Recife acelera as obras da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e dos novos espaços de lazer e convivência da Comunidade do Bem, dentro de um grande projeto de urbanização integrada que está transformando a realidade da área, situada na Imbiribeira. Somando recursos próprios, através do Programa ProMorar, e do Governo Federal, estão sendo investidos mais de R$ 100 milhões em saneamento, abastecimento de água, pavimentação, drenagem, a construção de dois conjuntos habitacionais e a entrega da Unidade de Saúde da Família Mais (USF+) e do Centro Arrecifes da Cidadania. Na manhã desta terça-feira (11), o prefeito Victor Marques vistoriou o avanço das obras da ETE e dos novos espaços sociais, destacando o papel fundamental dos projetos voltados ao saneamento da cidade.

“A Prefeitura do Recife está construindo uma Estação de Tratamento de Esgotos específica para as comunidades que estão aqui, no entorno da Comunidade do Bem. São 1.200 unidades habitacionais que serão atendidas diretamente, além das novas unidades que estão sendo construídas. Todo o esgoto dessa área está sendo conectado através de uma ligação intradomiciliar, que vai de dentro da casa até a rua. Na rua é construído o emissário que vem para cá e todo o esgoto será tratado, jogando a água limpa no rio. Essa é uma intervenção muito importante aqui na Comunidade do Bem, através do programa Promorar, garantindo mais saneamento e qualidade de vida para os moradores”, explicou o prefeito Victor Marques.

O conjunto de intervenções vai melhorar a qualidade de vida de cerca de 1,5 mil famílias da Comunidade do Bem, que é formada pelas localidades Irmã Dorothy, Nova Esperança, Beira da Maré e Aritana. No local, ainda serão construídos outros três habitacionais, uma creche, uma praça e uma via parque.

CICLO COMPLETO NO TRATAMENTO DE ESGOTOS - A construção da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) faz parte das intervenções de melhoria do saneamento na Comunidade do Bem executadas pelo ProMorar. Implantada em um terreno com 2.171 m² de área, a ETE terá capacidade média de tratamento de 14,73 litros de esgoto por segundo. O sistema vai operar nas etapas de pré-tratamento, tratamento primário, secundário e terciário, promovendo a remoção de sólidos, matéria orgânica e microrganismos por meio de processos físicos, biológicos e de desinfecção com cloro.

“A ETE é fundamental para viabilizar todo o novo sistema de saneamento da Comunidade do Bem, que vai levar mais saúde e qualidade de vida para os moradores. Estamos também recuperando áreas livres e vazios urbanos que estavam subutilizados, para criar ambientes mais organizados, acessíveis, seguros e adequados à permanência da população”, aponta a secretária de Projetos Especiais do Recife, Marília Dantas.

O projeto da ETE inclui uma Estação Elevatória de Esgoto Bruto (EEE), que equaliza a vazão e bombeia o esgoto para os reatores biológicos. O material que chega da rede coletora recebe o pré-tratamento na EEE e segue para a caixa de distribuição, de onde passa pelos reatores anaeróbios, pelos filtros submersos aerados e pelos decantadores secundários.  A ETE foi projetada para dividir a vazão do esgoto em dois módulos idênticos paralelos, reduzindo a carga em cada unidade. O trajeto ainda inclui tanque de contato e medidor de vazão, antes do encaminhamento para a destinação final.

ESPAÇOS - A requalificação dos espaços sociais da Comunidade do Bem também integra as ações do ProMorar e complementa as obras de infraestrutura já realizadas no local, implantando nove áreas públicas voltados ao lazer, à convivência e à integração entre os moradores. As intervenções criarão ambientes de encontro, permanência e descanso; espaços destinados às atividades físicas e esportivas, áreas com brinquedos para lazer infantil e recreação inclusiva, além de mobiliário de apoio, soluções acessíveis e áreas verdes.

A Comunidade do Bem ganhará espaços com pisos adequados, paisagismo, iluminação pública, mobiliário urbano (mesas, bancos, lixeiras) e equipamentos de lazer destinados a crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. O investimento nesta etapa da obra é de R$ 1,5 milhão.

terça-feira, 11 de agosto de 2026

Obras do Praia Sem Barreiras avançam e ampliam acesso ao lazer na orla de Boa Viagem

 Um dos oito espaços temáticos da orla vai unir estrutura para banho de mar assistido, acessibilidade e infraestrutura renovada, com entrega prevista para outubro


Ascom / Mauro Rossiter - Assessor de Imprensa do Recentro - PMR

Por, Paulino Andrade/FN


A Prefeitura do Recife segue avançando com o maior conjunto de intervenções já realizado na orla da cidade, um dos seus principais cartões-postais. Após a entrega das quadras esportivas totalmente reformadas, estão em fase final as obras de requalificação do Praia Sem Barreiras, projeto que garante o banho de mar assistido e amplia o acesso ao lazer para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com entrega prevista para outubro.

O Praia Sem Barreiras é uma das oito áreas temáticas previstas ao longo da orla, voltadas ao lazer, ao esporte e à convivência. Localizada em um trecho da avenida bem próximo à Rua Bruno Veloso, a centralidade prevê a implantação de estrutura continuada que permita chegada, permanência e banho às pessoas com mobilidade reduzida e seus acompanhantes, de forma assistida ou não. Com a requalificação, o projeto volta para a orla de forma mais organizada, estruturada e permanente, resgatando o programa mais inclusivo da região.

O local terá 1.019,85 m² de área pavimentada e 63,91 m² de área construída, contando com banheiros, fraldário universal, depósito para material de limpeza e um pergolado. Para viabilizar a ampliação da área e a instalação das novas rampas de acessibilidade, três coqueiros precisarão ser remanejados, já que estão posicionados exatamente no alinhamento das rampas. Parte deles será replantada no mesmo trecho, e outra parte, em áreas próximas. 

Já os troncos serão recolhidos e encaminhados à Diretoria de Limpeza Urbana (DLU), da Autarquia de Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), onde ficará armazenado para leilão futuro. Esse cuidado com a destinação faz parte de um processo mais amplo de reaproveitamento adotado pela gestão municipal em toda a requalificação da orla. Os resíduos provenientes de outras espécies suprimidas são triturados e encaminhados ao pátio de compostagem da autarquia, no Curado, onde se transformam em composto 

orgânico, depois usado em plantios realizados em diferentes pontos da cidade, não só na orla.

O manejo faz parte de um plano ambiental mais amplo que acompanha toda a requalificação da orla de Boa Viagem. O projeto prevê o plantio de 600 árvores em toda a extensão, das quais 484 novas árvores já foram plantadas ao longo da orla, o que deve praticamente dobrar a cobertura vegetal da região. Além da arborização, a requalificação da orla inclui a implantação de seis novas redes de infraestrutura (esgotamento sanitário, abastecimento de água, drenagem urbana, dados, energia elétrica e gás) e a instalação de 945 novos postes de iluminação em LED, aumento superior a 700% em relação aos 130 pontos hoje existentes.

A secretária de Projetos Especiais, Marília Dantas, destaca o ritmo das intervenções. "A orla está sendo devolvida às pessoas de um jeito que nunca foi feito antes. Cada entrega que fazemos é mais acessibilidade, mais segurança e mais qualidade de vida para quem mora, trabalha e frequenta Boa Viagem. É a orla sendo devolvida às pessoas, com inovação e visão de futuro", afirma.

Praia Sem Barreiras

O projeto é uma iniciativa da Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, e tem como objetivo garantir o acesso ao lazer através da equiparação de oportunidade entre pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida e os demais recifenses. O Praia sem Barreiras foi inaugurado no dia 12 de março de 2013. De lá para cá, o projeto já beneficiou mais de 11 mil pessoas. O Praia Sem Barreiras consiste no banho de mar assistido às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida com o uso de cadeiras de rodas anfíbias e esteiras removíveis para garantir o acesso à faixa de areia e ao mar, além de profissionais habilitados para conduzir os usuários de forma segura. Não precisa de agendamento prévio para participar da ação, basta comparecer ao local.

É importante ressaltar que a atividade também pode ser suspensa em caso de grande volume de chuva ou de maré alta. O horário é das 8h às 13h, e ocorre às sextas, sábados, domingos e feriados na Praia de Boa Viagem, na altura da Rua Bruno Veloso, próximo ao Posto 7. A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, em parceria com a Uninassau e a Empetur, realizam o projeto. Mais informações podem ser obtidas através do email sdhj@recife.pe.gov.br.

Em março deste ano, o projeto celebrou os seus 13 anos e o espaço onde funciona passou a se chamar Projeto Praia Sem Barreiras – Estação Mosana Cavalcanti. A homenageada, Mosana Cavalcanti, faleceu aos 61 anos, em 2025, deixando um legado marcado pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pela construção de uma sociedade mais inclusiva. Idealizadora do Praia Sem Barreiras e ex-coordenadora do Programa de Acessibilidade da Empetur, Mosana transformou sua trajetória pessoal em ação coletiva, tornando-se símbolo de resistência e compromisso com a inclusão em todo o estado.


Prefeitura do Jaboatão e Governo do Estado entregam nova Cozinha Comunitária à população em situação de vulnerabilidade

 


Ascom / Rogilson Rodrigues - PMJG

Por, Paulino Andrade/FN


A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inaugurou, nesta terça-feira (11), a Cozinha Comunitária Lígia Veloso – SENAI, a segunda unidade do município voltada ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social. Localizado em Jaboatão Centro, o equipamento tem capacidade para produzir até 200 refeições diárias e integra o Programa Pernambuco Sem Fome, do Governo de Pernambuco, executado por meio do Programa Bom Prato.

A nova cozinha, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, amplia as ações de combate à fome e fortalece a política de segurança alimentar do município. Além de garantir refeições de qualidade, o equipamento contribui para a inclusão social e para o fortalecimento da rede de proteção às famílias que mais precisam.

Durante a inauguração, o prefeito Mano Medeiros destacou a parceria com o Governo de Pernambuco e o compromisso de ampliar as políticas públicas de combate à fome. “Um prato de comida pode transformar a vida de uma pessoa. Nosso objetivo é levar as cozinhas comunitárias para outras regiões do município, fortalecendo essa rede de proteção e garantindo alimentação e dignidade para a nossa população”, afirmou.

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Gilberto Lima, ressaltou que a segunda unidade representa um avanço na política de segurança alimentar. Segundo ele, além de oferecer refeições, a iniciativa promove educação alimentar e pode gerar oportunidades de renda. “A parceria entre a Prefeitura, o Governo do Estado e o controle social é fundamental para reduzir a insegurança alimentar e ampliar o acesso da população ao direito à alimentação”, destacou.

A cozinha recebeu o nome de Lígia da Palma Veloso, jaboatonense que dedicou a vida a ações de solidariedade e assistência às famílias vulneráveis. Ela participou de iniciativas como as Senhoras de Caridade, o Dispensário dos Pobres e a Casa da Amizade do Rotary Clube de Jaboatão, além de atuar na distribuição de alimentos.

Para a filha, Miriam Veloso, a homenagem representa o reconhecimento do legado deixado pela mãe. “O lema da minha mãe sempre foi fazer caridade e ajudar quem mais precisava. Ver o nome dela em uma cozinha comunitária é uma grande emoção e uma homenagem que reconhece todo o legado de solidariedade que ela deixou. Tenho muito orgulho de tê-la como mãe e de saber que seu nome continuará beneficiando tantas pessoas”, afirmou.

Com a entrega da Cozinha Comunitária Lígia Veloso – SENAI, o Jaboatão amplia a oferta de refeições e reforça o compromisso com a segurança alimentar, transformando uma política pública de combate à fome em uma ação concreta de cuidado, cidadania e dignidade.

PROUNI Recife inaugura nova formação de professores com Aula Magna que conecta universidade, inovação e prática pedagógica

 Primeira turma do programa inicia trajetória acadêmica com proposta inovadora de curso de Pedagogia, baseada na integração entre conhecimento universitário e realidade da educação pública do Recife


Fotos: Vanessa Alcântara/Prefeitura do Recife - Edição de Fotos: Paulino Andrade/FN


Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa - PMR

Por, Paulino Andrade/FN


A formação de uma nova geração de professores do Recife ganhou, nesta terça-feira (11), um novo capítulo. O PROUNI Recife realizou, no Teatro do Parque, no bairro da Boa Vista, a Aula Magna da primeira turma de 2026 do programa, marcando oficialmente o início de uma proposta inovadora de formação em Pedagogia, construída a partir da integração entre universidade, prática pedagógica, inovação e realidade da Rede Municipal de Ensino. 

O prefeito Victor Marques participou da Aula Magna e celebrou os avanços na educação do Recife. “Se existe uma coisa com capacidade e potencial para transformar o futuro de qualquer cidade ou qualquer país, essa coisa é a educação. A gente trabalha pensando no início e no fim da trajetória do estudante, não nos acomodamos e sempre vamos pensar em como criar novas políticas públicas mas também como melhorar as existentes. Vem muito mais coisas nos próximos anos, porque o Recife merece um futuro cada vez mais brilhante”, afirmou.

Com o tema “Educação Pública, Inovação e Prática: o início de uma nova formação docente”, a Aula Magna inaugura um percurso pensado para aproximar, já nos primeiros períodos da graduação, os futuros pedagogos dos desafios, das experiências e das transformações que fazem parte do cotidiano da educação pública. Ao todo, o PROUNI Recife conta com 50 estudantes do curso de Pedagogia, que realizam a graduação na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) por meio de uma parceria com a Prefeitura do Recife.

A proposta do PROUNI Recife rompe com a lógica tradicional em que o contato dos estudantes com a realidade escolar ocorre principalmente nos períodos finais do curso. No novo modelo, o processo é estruturado a partir da aprendizagem experiencial, da residência formativa e da articulação permanente entre teoria e prática, permitindo que os estudantes construam sua identidade profissional em contato com os contextos reais da educação desde o início de sua trajetória acadêmica.

O vice-reitor da UNICAP, o Padre Antônio Tabosa, ressaltou a importância dos investimentos na educação para que se tenha um futuro mais digno. “Nós sabemos que a educação com propósito deve visar o bem comum, o bem-estar de todos nós e eu acredito que os alunos que iniciaram o curso agora têm uma grande responsabilidade. Primeiro, estudar mesmo, com firmeza, dedicação e empenho, e depois, no exercício da profissão, como educador, oferecer o melhor de si para que tenhamos uma sociedade melhor. Uma educação transforma vidas, vidas transformam a realidade, e nós queremos vocês transformem essa realidade para melhor”, afirmou.

O novo modelo também dialoga diretamente com a trajetória de inovação da Rede Municipal, que vem ampliando o uso de metodologias ativas, cultura maker, pensamento computacional, programação e robótica educacional como elementos das experiências de aprendizagem. Nesse cenário, a formação dos futuros pedagogos precisa acompanhar as mudanças que já estão transformando a maneira de ensinar e aprender.

O objetivo é preparar profissionais capazes de atuar em ambientes escolares em constante transformação, desenvolver propostas de aprendizagem colaborativa, integrar tecnologias às práticas pedagógicas e compreender a educação como um processo permanente de investigação, experimentação e produção de conhecimento, como aponta o secretário-executivo de Projetos, Tecnologia e Inovação do Recife, Eduardo Fonseca. “Esse é um momento da nossa rede de educação e da cidade do Recife, no qual a gente reformula o Prouni Recife com uma visão inovadora de investir na educação. Estamos investindo na formação de novos professores e eu acho que o projeto vai ser um sucesso, muito espelhado no que a gente fez no Embarque Digital. Tem tudo para a gente colher os frutos lá na frente”, ressaltou.

Um dos destaques da Aula Magna foi a palestra “Da sala de aula ao mundo: propósito, inovação e impacto social”, ministrada pelo educador pernambucano Jayse Ferreira, reconhecido por suas práticas pedagógicas inovadoras e pelo impacto social de seu trabalho. O professor foi vencedor de duas edições do Prêmio Professores do Brasil e integrou a lista dos 50 finalistas do Global Teacher Prize. A participação do educador reforça a proposta de apresentar aos estudantes diferentes perspectivas sobre o papel do professor e os caminhos para uma atuação profissional capaz de gerar impacto dentro e fora da sala de aula.

Para os estudantes que integram a primeira turma do PROUNI Recife, a Aula Magna representa o ponto de partida de uma trajetória que pretende ir além dos muros da universidade. Lucas Figueiredo, de 21 anos, está realizando a primeira graduação através do programa e pontuou que o Prouni Recife o ajudou a realizar um sonho de infância. “As minhas expectativas estão renovadas por poder ingressar em uma universidade de qualidade através de um programa que beneficia o estudante. Eu sempre sonhei em seguir na docência, desde quando via a professora da escola municipal e a pedagoga, eu sempre me vi naquilo e me imaginava fazendo aquilo que elas faziam tão bem, e agora, com essa oportunidade, eu vou conseguir realizar um sonho antigo”, concluiu. 

Quem lembra da Panificadora AQUARIUS da comunidade da UR-11, Jaboatão?

 



Por, Paulino Andrade/FN


Esta é a antiga Panificadora AQUARIUS, na comunidade da UR-11, Jaboatão dos Guararapes-PE, essa panificadora, era a que fabricava o melhor pão da comunidade, vinha pessoas até de outras comunidades vizinhas inclusive de Zumbí do Pacheco, para comprar pão, café moído na hora dentre outros produtos.

Ela passou durante muitos anos em funcionamento nesta comunidade, depois faleceu o seu proprietário conhecido por, Seu Mário, depois disso, passou muito tempo fechada o mato tomou conta e, recentemente, o B. Folha de Notícias tomou conhecimentos de que, ela foi vendida e está passando por um processo de manutenção e que está preste a ser aberto um novo comercio.

Antiga Panificadora AQUARIUS, quase um monumento histórico da comunidade da UR-11, Jaboatão dos Guararapes-PE.

Coleta de Lixo no município do Jaboatão dos Guararapes, sempre deixando a desejar!

 Fotos registradas na Rua: 05 Comunidade da UR-11 na manhã desta terça-feira, 11/08


Por, Paulino Andrade/FN


Pelo visto, é bem provável que os caminhões da coleta de lixo no município do Jaboatão dos Guararapes, andam sem pá, para facilitar o trabalho dos garis de apanhar o lixo quando caem no chão na hora da coleta, se isso não acontece, fica uma coleta de lixo pela metade e, ainda compromete a saúde da população porquê, esses lixos que caem e não são coletados, atrai insetos do tipo: ratos, baratas, escorpiões etc. 

Esse registro equipe do B. Folha de Notícias fizeram na manhã desta terça-feira, 11/08 na Rua: 05 na comunidade da UR-11 mais é bem provável que essa situação exista em mais e mais ruas não somente desta comunidade como em outras espalhadas município a fora, e isso fica configurado descaso público municipal.