quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Milagre da contribuição única na aposentadoria por idade

 


Por, Paulino Andrade/FN

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista


Como obter um ganho extraordinário revisando sua aposentadoria com o Milagre da Contribuição Única?

Saiba que a TNU, no julgamento do Tema 353, reacendeu o Milagre da Contribuição Única, o que possibilita a revisão de sua aposentadoria.

A decisão da TNU reconheceu que, entre 13/11/2019 data da Reforma da Previdência, e 05/05/2022 (publicação da Lei 14.331/2022), não havia previsão legal de divisor mínimo no cálculo dos benefícios. Ou seja, pode ter sido aplicado pelo INSS, à sua aposentadoria, a regra do divisor mínimo. Contudo, não havia base legal que autorizasse a aplicação de divisor mínimo. A revisão pode elevar sua aposentadoria até o teto.

Portanto, existe a possibilidade de revisão de sua aposentadoria para que você receba o valor mensal correto e cobre os atrasados dos últimos 5 anos.

A avaliação dos que poderão se valer desse benefício demanda conhecimento do Direito Previdenciário, planejamento, cálculos e projeções para chegar ao correto e adequado enquadramento. O impacto na sua aposentadoria poderá ser em decorrência de uma única ou mais contribuições, cada caso é um caso, e o advogado previdenciarista deverá analisar todas as oportunidades para que seja alcançada a solução mais favorável para obter o melhor e mais vantajoso benefício.

Saiba mais:

Alerta - Isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil

Os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês receberão alertas oficiais sobre atualização da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por meio da caixa postal individual da plataforma de serviços digitais do governo federal, Gov.Br, e pelo WhatsApp cadastrado pelo usuário. A mensagem personalizada orienta o cidadão a consultar o contracheque de fevereiro. Isto porque a mudança nos limites de isenção ou nas faixas de desconto impactam no salário líquido recebido.

GESTORES ESCOLARES ASSINAM CONTRATOS E FORMALIZAM MANDATO PARA O TRIÊNIO 2026–2028 EM JABOATÃO

 



Ascom / Rogilson Rodrigues - PMJG

Por, Paulino Andrade/FN

Foto Josué  da Mata


A ASSINATURA DOS CONTRATOS DOS NOVOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES FORMALIZOU, NA QUARTA-FEIRA (25), A OCUPAÇÃO DOS CARGOS DE GESTÃO NAS 150 UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 2026–2028.

A SOLENIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2026. FOI REALIZADA NO AUDITÓRIO DA FACULDADE UNIFG, EM PIEDADE, ALÉM DA FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL, OS GESTORES RECEBERAM ORIENTAÇÕES SOBRE O PLANO DE AÇÕES DA PASTA, ORGANOGRAMA E DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS QUE NORTEARÃO O TRABALHO AO LONGO DO PERÍODO.

OS PROFISSIONAIS QUE ASSINARAM CONTRATO FORAM ELEITOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR EM PROCESSO REALIZADO EM 2025. APÓS A VOTAÇÃO, TOMARAM POSSE EM FEVEREIRO DE 2026 E, COM A ASSINATURA, PASSAM A EXERCER OFICIALMENTE O MANDATO À FRENTE DAS UNIDADES DE ENSINO.

A ABERTURA DO EVENTO CONTOU COM APRESENTAÇÃO DO CORAL MUSICAL “RESPEITA JANUÁRIO”, FORMADO POR ESTUDANTES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR ANTÔNIO JANUÁRIO. O GRUPO INTERPRETOU CANÇÕES COMO “BANZU MARACATU DE DIMAS SEDÍCIAS”, “ANUNCIAÇÃO”, DE ALCEU VALENÇA, E “EVOCAÇÃO Nº 1”, DE NELSON FERREIRA.

O PREFEITO MANO MEDEIROS DESTACOU A RELEVÂNCIA DO MOMENTO PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. ENFATIZANDO QUE A EDUCAÇÃO É PRIORIDADE EM JABOATÃO. OUVINDO AS DEMANDAS DA COMUNIDADE E INVESTINDO EM UMA EQUIPE PREPARADA PARA ALCANÇAR BONS RESULTADOS E FORTALECER OS ÍNDICES EDUCACIONAIS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MICHELY ALMEIDA, RESSALTOU QUE A ASSINATURA GARANTE O DIREITO LEGAL AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E REFORÇA O COMPROMISSO COM A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA, ALUNOS E FAMÍLIAS. E PONTUOU SER UM MOMENTO DE ACOLHIMENTO E DE ALINHAMENTO PARA OS DESAFIOS DO TRIÊNIO.

Farmácias da Família interligadas ao Conecta Medicamentos passam por requalificações no Recife

 Unidades ampliam serviços, passam a integrar plataforma digital de consulta e agendamento de medicamentos e fortalecem a assistência farmacêutica na rede municipal



Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa
Por, Paulino Andrade/FN

A Prefeitura do Recife vem promovendo avanços nas unidades de saúde, trazendo mais qualidade no atendimento à população. O prefeito do Recife, João Campos, acompanhado pela secretária Luciana Albuquerque, visitou, nesta quarta-feira (25), duas farmácias da família da rede municipal de saúde. Requalificadas recentemente e ampliando sua grade de serviços, essas farmácias estão interligadas à plataforma Conecta Medicamentos, que permite o acompanhamento do estoque, agendamento e retirada de produtos em qualquer unidade da rede, e não apenas no serviço de referência do território. Foram vistoriadas as farmácias da USF Mais Professor Olinto de Oliveira, no bairro da Caxangá, e da unidade da Policlínica Albert Sabin, na Tamarineira.


“A gente tem trazido várias melhorias para a saúde na cidade, inclusive o Conecta Medicamentos, que permite consultar, através do Conecta Recife, o medicamento que você precisa e em qual farmácia você pode retirar. Digamos que você mora no Ibura e trabalha no Recife. Aí você quer ver se perto do seu trabalho tem o medicamento. Você pesquisa o nome do remédio e retira em alguma farmácia no Centro do Recife. Essa comodidade não existia e agora é possível através de uma ação da nossa gestão”, afirmou João Campos.


Professora e moradora da Zona Oeste, Vânia Andrade conta que a mãe é atendida na USF Mais Olinto de Oliveira, é sempre bem recebida e elogiou a facilidade de acesso aos medicamentos. “Eu gostei bastante e vi que o posto mudou a questão de turnos: existe um turno de manhã e existe um turno à tarde. Ela é sempre bem recebida quando vem aqui. O programa fala de saúde, e eu vejo que é por aí mesmo, é o que deve ser feito para a população. Um tratamento diferenciado e atencioso como eles vêm dando”, contou.


Progresso na saúde recifense - Em julho de 2024, foi entregue a obra de requalificação da então Unidade Básica Tradicional (UBT), transformada em USF Mais. Além da implantação da Estratégia de Saúde da Família e da ampliação do horário de funcionamento, que vai das 7h às 19h, sem intervalo, a unidade também ganhou uma Farmácia da Família. Já a Farmácia da Albert Sabin teve sua nova estrutura entregue em agosto de 2025, junto com as novas instalações da policlínica. Teve seus espaços readequados, ganhou mobília nova, climatização, um consultório do farmacêutico e foi toda informatizada.


“A USF Mais Olinto de Oliveira agora passa a ser também uma Farmácia da Família, com dispensação de medicamentos controlados. Tem uma farmacêutica que ficará aqui acompanhando o trabalho de forma permanente. A gente tinha 11 unidades, agora tem 15 e deve chegar a pelo menos 24 unidades para medicamentos controlados”, contou o prefeito João Campos.


Desde 2024, a Prefeitura do Recife abriu cinco Farmácias da Família: além da unidade na Olinto de Oliveira, foram entregues novos serviços na USF Mais Coque Berilo (Joana Bezerra), Fernanda Wanderley (Linha do Tiro), Ponto de Parada (Arruda) e Comunidade do Bem (Imbiribeira). Ao todo, o Recife conta com 15 Farmácias da Família. Esses são serviços com uma cesta robusta de medicamentos e presença obrigatória do farmacêutico. Garantem acesso a mais de 200 rótulos de medicamentos básicos e especializados, com orientação farmacêutica, para indicações como asma/rinite; assistência ao climatério; cardiovascular; clínico/hospitalar; diabetes; colesterol alto; fitoterapia; geo-helmintíases (doenças parasitárias intestinais); oftalmologia; Doença de Parkinson; Saúde da Mulher e Saúde da Criança, além de medicamentos do componente estratégico, como, por exemplo, tuberculose, hanseníase, toxoplasmose e esporotricose.


A rede municipal ainda conta com outras 172 farmácias em policlínicas, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e unidades básicas de saúde.


Saúde Conectada - Em novembro de 2025, a transformação digital da saúde chegou também à assistência farmacêutica do Recife, com o lançamento do aplicativo Conecta Medicamentos, dentro do Conecta Recife. Com a ferramenta, é possível visualizar o estoque em 155 farmácias e unidades dispensadoras nos oito Distritos Sanitários do Recife e agendar a retirada do produto em qualquer unidade da rede, com a garantia de que, naquela data e local, o medicamento estará disponível.


Além de mostrar em quais unidades é possível pegar o medicamento, a ferramenta indicará, por meio de georreferenciamento, quais são as mais próximas, a partir do endereço indicado pelo usuário. Para utilizar o Conecta Medicamentos, basta acessar o Conecta Recife, escolher “Saúde” no menu principal e clicar em “Medicamentos”. Também será possível visualizar todo o histórico de retirada. Vale salientar que a iniciativa não substitui a ida voluntária à unidade; ou seja, aquelas pessoas com pouca familiaridade na utilização dos meios digitais continuam acessando o serviço como estão acostumadas.


Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife






Prefeitura do Recife divulga resultado final do primeiro edital do Programa CNH Social

 Lista dos 300 selecionados para a habilitação gratuita já está disponível no Conecta Recife



Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa
Por, Paulino Andrade/FN

A Prefeitura do Recife divulgou nesta quarta-feira (25) o resultado final e a homologação do primeiro edital do Programa CNH Social Recife. A iniciativa é executada pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS) e pela Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) e registrou mais de 21 mil inscrições. A lista com os 300 selecionados já pode ser consultada exclusivamente pelo site https://cnhsocial.recife.pe.gov.br/ , na opção “Resultado Final”. Nesta primeira etapa, foram contempladas 300 pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), das quais 49 são mães ou pais atípicos, garantindo acesso gratuito à primeira habilitação ou à mudança de categoria.


Também nesta quarta-feira (25) teve início o período de matrícula dos candidatos aprovados, etapa obrigatória para assegurar a vaga no programa. A confirmação deve ser feita exclusivamente pelo mesmo site, na opção “Confirmar matrícula”, até as 23h59 do dia 2 de março de 2026. O não cumprimento do prazo implicará desistência automática, com convocação do próximo candidato da lista, conforme a ordem de classificação. A matrícula será efetivada apenas na categoria escolhida no ato da inscrição, sem possibilidade de alteração. Todas as orientações sobre prazos, documentação e etapas seguintes estão disponíveis na plataforma.

A política pública, instituída pela Lei Municipal nº 19.428/2025, visa a inclusão social e a ampliação das oportunidades no mercado de trabalho. Nesta edição, as vagas foram distribuídas entre as categorias A, B e mudança de categoria, todas com a possibilidade de EAR (Exerce Atividade Remunerada). O objetivo é facilitar a inserção dos beneficiários em serviços de entrega e transporte por aplicativo, áreas que demandam habilitação formal para a geração de renda imediata.

A seleção priorizou critérios sociais, como mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, desempregados e mães ou pais atípicos, que contaram com reserva superior a 10% das vagas. A secretária em exercício da SAS, Edivania Arcanjo, destacou a importância do recorte social. “A pontuação priorizou quem mais precisa de apoio para ingressar na atividade produtiva, garantindo que famílias que exercem cuidados permanentes tivessem prioridade no acesso”, afirmou.


O secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia, Rafael Cunha, destacou a eficiência do processo digital. “A Prefeitura do Recife tem investido de forma contínua no uso da tecnologia como ferramenta estratégica para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso da população aos seus direitos. No Programa CNH Social, todo o processo foi estruturado em ambiente digital, garantindo transparência, segurança das informações e eficiência na execução. Essa integração tecnológica permite que a iniciativa alcance quem mais precisa, com agilidade e controle em todas as etapas.”, detalhou. Fotos: Divulgação/PCR


Defesa Civil do Recife dá a largada para a formação de mais 76 agentes voluntários nas áreas de risco

 Lideranças e moradores participarão de sete oficinas para fortalecer a preparação, prevenção e resiliência das comunidades


Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa
Por, Paulino Andrade/FN

A Defesa Civil da Prefeitura do Recife deu a largada, na tarde desta quarta-feira (25), aos cursos de formação dos agentes dos Núcleos de Proteção e Defesa Civil (NUPDEC Recife). As atividades contarão com 76 inscritos, residentes e lideranças comunitárias de diversas áreas de risco da cidade, que participarão de um total de 7 oficinas, com temas que vão desde mudanças climáticas até primeiros socorros e evacuação de áreas. Este ano, serão realizados os NUPDECs Norte, Plana, Sul "Mulheres" e "Nupdequinho".


Os cursos são uma parceria da Defesa Civil com o ProMorar Recife, SOMAR, Secretaria Executiva da Primeira Infância, Secretaria de Saúde, SAMU, Secretaria da Mulher, Gabinete de Inovação Urbana (Giurb) e Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). “Os NUPDECs são uma proposta educativa prevista na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, para fortalecer a preparação, prevenção e resiliência da população das áreas de risco. Os agentes atuam na sensibilização, comunicação de risco e fortalecimento da resiliência comunitária”, explica a gerente-geral de Atenção Social da Defesa Civil do Recife, Giselle Vieira.


A participação é aberta para os moradores e lideranças comunitárias das áreas de risco do Recife e as oficinas serão ministradas nos espaços comunitários como forma de comunicação e prevenção aos riscos e desastres. As atividades no Compaz Eduardo Campos (área Norte), Compaz Paulo Freire (Sul/Mulheres) e numa associação do Ibura de Baixo (Plana). A formação é gratuita e todos os participantes que concluírem as oficinas e os simulados serão certificados. 


“Enquanto universidade, ficamos muito felizes por poder contribuir. Prevenção, conhecimento e informação são muito importantes para evitar desastres. Vamos em frente com mais essas turmas do NUPDEC”, disse o professor Fábio Pedrosa, do Laboratório Interdisciplinar de Mudanças Climáticas e Sustentabilidade (LIMCS) da Unicap. 


Fotos: Brenda Alcântara/PCR






Alepe oferece oficina gratuita ‘Cordel Para Todos’ em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

 A atividade faz parte da ação do 'Programa Alepe Mulher' 2026 voltado para saúde, cidadania e bem-estar do público feminino


Ascom / Cláudia Eloi - Alepe
Por, Paulino Andrade/FN

A Biblioteca da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima quarta-feira (04/03) a oficina gratuita ‘Cordel Para Todos’ voltada para a população feminina. A ação integra a programação do 'Alepe Mulher' 2026 em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. As participantes terão um momento de criação coletiva, escuta e partilha dos textos que serão criados e recitados durante o evento. 

A oficina acontecerá no auditório Enio Guerra, na Alepe, das 9h às 11h e das 14h às 16h. Podem participar mulheres a partir dos 14 anos. Para participar basta preencher o formulário de inscrição: https://forms.gle/GTzjmpmQ3xWJ6d177 ou telefonar para (81) 3183-2252 para obter maiores informações ou tirar dúvidas.

Incentivo à escrita

O ‘Cordel Para Todos’ foi criado no ano passado pela Biblioteca da Alepe para incentivar a cultura não apenas entre os servidores da Casa, mas fora dos muros do Legislativo. O programa já foi levado para comunidade quilombola, para a Funase (Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco) e Escolas Públicas. Nesse ano, o objetivo é o de convidar mulheres a experimentarem a escrita e a oralidade do cordel, valorizando a cultura popular e as narrativas femininas. 

De acordo com a bibliotecária Sirlênia Araújo, gerente da biblioteca da Alepe, a oficina acontece em comemoração ao Dia Internacional da Mulher como forma de fortalecer a escrita e a expressão das participantes.

 “A ação valoriza a cultura nordestina, fortalece a voz ativa feminina e incentiva a escrita e a expressão das participantes por meio do cordel, integrando a programação do Alepe Mulher e reforçando a biblioteca como espaço de voz, memória e cidadania”, destacou a bibliotecária.
       
Para o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto, a oficina reforça o compromisso da Alepe em celebrar o Dia Internacional da Mulher com iniciativas que unem tradição e protagonismo feminino, a exemplo do 'Alepe Mulher'. “O cordel é uma linguagem que aproxima, emociona e dá voz às histórias que merecem ser contadas”, afirmou Porto.

Segundo o primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes,  a oficina ‘Cordel Para Todos’ reafirma o compromisso da Casa Joaquim Nabuco em valorizar a voz das mulheres e fortalecer sua presença na tradição nordestina. “Em consonância com o público feminino e atenta às demandas dessa população, a Alepe celebra o Dia Internacional da Mulher com iniciativas que promovem a cultura e a cidadania”, enfatizou Pontes. 


Serviço:

Oficina ‘Cordel Para Todos’

Dia: 04 de março

Horário: das 9h às 11h e das 14h às 16h

Local:  auditório Enio Guerra, sede da Alepe

Formulário de inscrição: https://forms.gle/GTzjmpmQ3xWJ6d177

Maiores informações: (81) 3183-2252 (telefone da biblioteca)







terça-feira, 24 de fevereiro de 2026

Catarata afeta milhões de brasileiros e segue como principal causa de cegueira evitável no país

 


Ascom / Cláudia Eloi - Alepe

Por, Paulino Andrade/FN


Catarata afeta milhões de brasileiros e segue como principal causa de cegueira evitável no país

Doença tem tratamento curativo, mas diagnóstico tardio e falta de acompanhamento ainda dificultam a reversão da perda visual

Você já percebeu a visão embaçando aos poucos, dificuldade para ler ou para reconhecer rostos à distância? Atualmente, o Brasil tem cerca de 35 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, e quase um terço delas já recebeu diagnóstico de catarata. Segundo o Ministério da Saúde, a catarata é a principal causa de cegueira evitável no país, mesmo existindo tratamento eficaz e amplamente disponível.

De acordo com a Dra. Carolina Lessa, oftalmologista do Hospital Santa Luzia, embora a catarata esteja diretamente associada a perda de visão, ela tem tratamento seguro e resultados bastante positivos. “A catarata faz parte do processo natural de envelhecimento, mas hoje contamos com recursos seguros e eficazes para tratar a doença e recuperar a visão quando ela começa a interferir no dia a dia”, explica a médica.

Um dos principais desafios no enfrentamento da catarata é o diagnóstico tardio. Muitas pessoas só procuram atendimento quando percebem uma piora mais evidente da visão. Segundo a especialista, com informação e acompanhamento adequado, é possível identificar a doença precocemente e evitar maiores prejuízos. “Em muitos casos, a catarata evolui de forma lenta e silenciosa, o que reforça a importância das consultas regulares, mesmo quando a pessoa acredita estar enxergando bem”, afirma.

O que é a catarata?

Com o passar do tempo, o cristalino, lente natural do olho, perde sua transparência, dificultando a formação nítida das imagens na retina. “A gente nasce com o cristalino transparente, que funciona como uma lente intraocular. Ao longo dos anos, ele vai ficando opaco, o que prejudica progressivamente a visão”, explica a Dra. Carolina Lessa.

Além do envelhecimento natural, outros fatores podem acelerar ou antecipar o surgimento da catarata, como o uso prolongado de corticoides, traumas oculares, diabetes e outras doenças sistêmicas. Há ainda a catarata congênita, presente desde o nascimento, geralmente identificada ainda na infância por meio do teste do olhinho.

Cirurgia de catarata é segura 

O tratamento da catarata é cirúrgico e considerado definitivo. O procedimento consiste na retirada do cristalino opaco e na implantação de uma lente intraocular artificial. “A cirurgia de catarata é curativa. O paciente não precisa operar novamente”, esclarece a oftalmologista. 

Em alguns casos, pode ocorrer um embaçamento secundário da lente implantada, conhecido como opacificação da cápsula posterior, uma situação comum e de fácil resolução. “Se, meses ou anos depois, a visão voltar a embaçar, não é a catarata que voltou. É apenas a lente que precisa de uma limpeza a laser, um procedimento simples e rápido”, explica.

Catarata também pode afetar pessoas mais jovens

A catarata é uma condição praticamente universal entre as pessoas que envelhecem. “Entre os 55 e 60 anos, o processo geralmente começa, mas a velocidade e a intensidade variam de pessoa para pessoa”, afirma a especialista. 

Ainda assim, a doença também pode afetar pessoas mais jovens em situações específicas. “A catarata pode surgir em pacientes mais jovens, especialmente quando há fatores associados. Por isso, é sempre bom lembrar que a idade, sozinha, não exclui a possibilidade do diagnóstico”, esclarece a Dra. Carolina Lessa.

Especialistas reforçam que a principal estratégia para evitar a cegueira causada pela catarata é o diagnóstico precoce aliado ao acompanhamento oftalmológico regular. Consultas periódicas permitem identificar alterações iniciais e definir o melhor momento para a intervenção cirúrgica. “A catarata não precisa ser sinônimo de cegueira. Com informação, acompanhamento e acesso ao tratamento, é possível preservar a visão e garantir mais qualidade de vida”, conclui a médica.