Critério da renda familiar para requerer ou manter seu BPC

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

Com a edição da Portaria 34/2025, o INSS passou a não analisar somente a renda do mês do requerimento ou da revisão. Agora, o sistema compara dois momentos e usa o que for mais favorável ao beneficiário.

Segundo estabelece a portaria acima citada, em seu art. 29, Para fins da revisão periódica do BPC, serão selecionados os benefícios em que for superado o critério de renda observando o menor valor entre: I - a renda familiar do último mês; ou II - a soma da renda dos últimos doze meses dividida por doze. § 1º Selecionado o benefício nos termos do caput, a revisão deverá seguir observando a renda mensal familiar por pessoa do último mês. § 2º Aplicam-se as regras deste artigo às situações em que o INSS identificar supera&c cedil;ão do critério de renda familiar ocorrida após a data do requerimento e antes da conclusão da análise.

Com as novas regras, mais benéficas para a obtenção ou manutenção do BPC, qualquer um dos dois momentos, média do último mês ou média dos últimos doze meses, em que a apuração da renda por pessoa permanecer igual ou inferior a R$ 405,25, que representa 1/4 do salário mínimo de R$ 1.621,00 em 2026, o BPC será mantido ou concedido. Mas, é possível a dedução de despesas

com medicamentos, alimentação especial, fraldas e tratamentos médicos.

Saiba mais:

Mulher vítima de violência - Afastamento do trabalho

A Lei Maria da Penha https://www.tst.jus.br/-/conexao-trabalho-fala-sobre-lei-maria-da-penha-que-completa-20-anos-nesta-sexta-7- (Lei nº 11.340/2006) assegura à mulher vítima de violência doméstica o direito de se afastar do trabalho por até seis meses, com a manutenção do vínculo empregatício (garantia de emprego). Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/inss-e-e%20mpregador-devem-garantir-salario-de-mulheres-afastadas-do-trabalho-por-violencia-domestica-decide-stf/definiram que esse afastamento é remunerado, dividindo a responsabilidade financeira entre o empregador e o INSS. O afastamento precisa ser concedido no âmbito de uma medida protetiva.  

Prefeitura do Recife anuncia reabertura da Rua da Imperatriz para carros

 Ação atende a antigo pleito dos proprietários de imóveis da via e tem previsão de ocorrer em setembro

Foto: Reprodução/Internet

Ascom / Mauro Rossiter -  Assessor de Imprensa do Recentro - PMR

Por, Paulino Andrade/FN

Nesta quarta-feira (19), o Gabinete do Centro do Recife (Recentro) participou do evento Imperatriz Viva – Rua com Futuro, promovido pela Associação dos Proprietários de Imóveis da Rua da Imperatriz (Impera). A atividade teve início às 14h30, na Padaria Imperatriz e na Casa de Joaquim Nabuco, e reuniu proprietários e representantes do poder público em torno de propostas para a valorização, segurança e revitalização da via. Durante o evento, a chefe do Recentro, Ana Paula Vilaça, anunciou a reabertura da Rua da Imperatriz para a circulação de carros, atendendo a um antigo pleito dos proprietários de imóveis e comerciantes da área. A previsão é que a medida seja implementada em setembro, a partir de uma intervenção de urbanismo tático.

“A Rua da Imperatriz é uma via emblemática da área histórica do Recife. Ela já viveu um comércio pujante e hoje passa por uma transformação, diante de um novo contexto social e econômico. Desde a criação do Recentro, a Prefeitura vem realizando estudos, pesquisas e diagnósticos para atrair novos usos e atividades e ocupar esse importante espaço. Além dos benefícios concedidos pelo Recentro em IPTU, ISS e ITBI, também estamos implementando a remissão de débitos a partir das demandas dos proprietários organizados. Agora, mais um importante pleito está sendo atendido: a reabertura da via para a circulação de carros, a partir de um estudo desenvolvido em conjunto pela Prefeitura do Recife”, explica Ana Paula Vilaça.

A medida é resultado de um processo de estudos e diálogo iniciado em setembro de 2024, quando o Recentro encaminhou à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) um ofício solicitando estudo de viabilidade para a circulação compartilhada na via. Em julho de 2025, o Recentro apresentou à Secretaria de Ordem Pública e Segurança (SEOPS) e à CTTU uma nova proposta de reabertura da rua, construída a partir das escutas realizadas com proprietários e outros atores estratégicos. Já em julho deste ano, a CTTU apresentou o projeto para a implantação do urbanismo tático, intervenção que viabilizará a reabertura da via e a circulação de veículos.

O evento Imperatriz Viva – Rua com Futuro também contou com uma homenagem ao aniversário de Joaquim Nabuco e teve como objetivo reforçar a defesa da valorização, segurança e revitalização da Rua da Imperatriz e do Centro Histórico do Recife.

O corredor viário reúne 103 imóveis, um Imóvel Especial de Preservação (IEP) e a Igreja Matriz da Boa Vista, além de equipamentos e espaços de relevância histórica e cultural, como a Praça Maciel Pinheiro, a Casa de Clarice Lispector, a Casa de Joaquim Nabuco, a Padaria Imperatriz e a Escola Profissionalizante Jornalista Cristiano Donato.

CBTU/Recife Informa

 

Ascom / Gerência Operacional de Comunicação e Marketing - Gomak CBTU Recife

Por, Paulino Andrade/FN

A CBTU Recife informa que, neste sábado (22/08), devido ao jogo Santa Cruz X Caxias (RS), às 19h30, na Arena de Pernambuco, haverá um esquema de trens na Estação Camaragibe, que serão usados para agilizar o escoamento de torcedores concentrados na estação Cosme e Damião após o jogo. As Linhas Centro e Sul funcionarão normalmente das 5h às 23h.

Governo de Pernambuco e Prefeitura do Jaboatão inauguram nova Creche na Muribeca

 

Ascom / Rogilson Rodrigues - PMJG

Por, Paulino Andrade/FN

A infância ganhou um novo espaço de cuidado, aprendizado e descobertas no Jaboatão dos Guararapes. Parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Município inaugurou, nesta quarta-feira (19), o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Professora Rosenilda Correia Oliveira, na Muribeca, ampliando a oferta de vagas para crianças da região e de comunidades vizinhas. O novo equipamento tem capacidade para atender 260 crianças, distribuídas em 14 turmas, em uma estrutura planejada para acolher os pequenos com segurança, carinho e condições adequadas ao desenvolvimento.

A unidade atende crianças do Infantil 1 ao Infantil 5. São 100 vagas em jornada integral para os Infantis 1, 2 e 3, e 160 vagas em jornada parcial para os Infantis 4 e 5, com turmas nos períodos da manhã e da tarde.

Durante a inauguração, o prefeito Mano Medeiros destacou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo de Pernambuco para ampliar o acesso à educação infantil e transformar a realidade das famílias. Segundo ele, a nova creche representa a concretização de um antigo sonho da comunidade e passa a ser uma importante rede de apoio para os moradores. Mano ressaltou ainda que a oferta de vagas na Educação Infantil também cria novas oportunidades para as mães, permitindo que muitas possam voltar a estudar, trabalhar e retomar projetos pessoais. “É isso que marca a vida das pessoas: é você fazer a diferença”, afirmou, ao destacar o impacto social do novo equipamento. O prefeito também reforçou que o CEMEI pertence à população e deve ser cuidado por toda a comunidade. “Esse equipamento é de vocês. É para vocês usarem, para vocês cuidarem”, concluiu.

A importância da união entre os governos também foi enfatizada pelo secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, que salientou que o investimento na primeira infância é fundamental para garantir uma base sólida para o desenvolvimento das crianças e para toda a trajetória escolar. Foram investidos quase R$ 6 milhões na implantação da nova creche, que amplia a estrutura de atendimento à população. Para Gilson, a parceria entre Estado e município demonstra que a integração entre os diferentes níveis de governo gera resultados concretos para a população.

A secretária municipal de Educação, Michely Almeida, frisou que a entrega do CEMEI é fruto da parceria entre a Prefeitura do Jaboatão e o Governo de Pernambuco e reforça o compromisso com uma educação que alia aprendizagem, cuidado e acolhimento. De acordo com Michely, o novo espaço oferece mais dignidade às crianças e condições adequadas para que elas possam se desenvolver desde os primeiros anos de vida. A secretária também celebrou a homenagem à professora Rosenilda Correia Oliveira, cujo legado passa a fazer parte da história da unidade. A entrega ocorreu durante a Semana do Bebê e da Primeira Infância, período dedicado à valorização das políticas públicas voltadas às crianças e às famílias.

Educação, acolhimento e valorização

Mais do que uma nova unidade de ensino, o CEMEI representa um lugar onde a educação começa com o acolhimento. É nesse espaço que muitas crianças terão os primeiros contatos com a rotina escolar, farão novas amizades, aprenderão por meio das brincadeiras e darão passos importantes para a construção da autonomia. Para as famílias, a chegada do equipamento também significa mais tranquilidade e novas possibilidades. Ao oferecer um espaço público de educação e cuidado próximo de casa, a Prefeitura contribui para que mães, pais e responsáveis possam trabalhar, estudar e organizar suas rotinas com a segurança de que seus filhos estão sendo acompanhados por profissionais da Educação Infantil.

Um novo começo para as famílias

Para quem vive na comunidade, a inauguração tem um significado que vai além da estrutura física. É a possibilidade de transformar rotinas e abrir novos caminhos. Moradora da Muribeca, Karla Jamille, avó de Henrique e Heitor, agradeceu pela chegada do equipamento e destacou o impacto que a creche terá na vida das famílias. Segundo ela, a nova unidade permitirá que sua filha volte a estudar e trabalhar, enquanto as crianças estarão em um espaço seguro e preparado para acolhê-las. "Eu era rede de apoio da minha filha e agora ela vai realizar o sonho dela, voltar a estudar e trabalhar. E todas as mães que estão aqui presentes também vão fazer isso", afirmou.

Localizado na Muribeca, o CEMEI Professora Rosenilda Correia Oliveira também poderá atender famílias dos bairros do entorno, de acordo com a disponibilidade de vagas e os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação. A iniciativa aproxima a escola das comunidades e amplia o acesso à Educação Infantil. A homenagem no nome da unidade eterniza a trajetória da professora Rosenilda Correia Oliveira, dando ao novo espaço uma identidade ligada à educação e à valorização daqueles que dedicam suas vidas à formação de crianças.

Com a inauguração, Jaboatão reforça o compromisso com a primeira infância e com a construção de uma rede municipal que entende que cuidar e educar caminham juntos. Afinal, investir em uma criança hoje é também plantar, desde os primeiros anos, as oportunidades para um futuro com mais aprendizado, autonomia e cidadania.

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ADERE A MOVIMENTO NACIONAL CONTRA ASSÉDIO DURANTE CONGRESSO DE OUVIDORES

 

Ascom / Rogilson Rodrigues - PMJG

Por, Paulino Andrade/FN

O PREFEITO DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, MANO MEDEIROS, ASSINOU NESTA TERÇA-FEIRA (18) O TERMO DE ADESÃO AO MOVIMENTO “#ASSÉDIO, AQUI NÃO”, DURANTE O XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN, NO MAR HOTEL CONVENTIONS, EM BOA VIAGEM, NO RECIFE.

A CERIMÔNIA TAMBÉM CONTOU COM O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS OUVIDORES (ABO), EDSON VISMONA, E COM A PRESIDENTE DA ENTIDADE, LUCIANA BERTACHINI. A ADESÃO REFORÇA O COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL, ALÉM DA PROMOÇÃO DE AMBIENTES DE TRABALHO MAIS ÉTICOS E SEGUROS.

A INICIATIVA É BASEADA NA CARTA COMPROMISSO DA ABO NACIONAL, QUE ORIENTA BOAS PRÁTICAS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, COM FOCO NA PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA. ENTRE AS RECOMENDAÇÕES ESTÃO CÓDIGOS DE ÉTICA, PREVENÇÃO DE ASSÉDIO, DISCRIMINAÇÃO E “LIDERANÇA TÓXICA”, ALÉM DA CRIAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA SIGILOSOS, ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS, APURAÇÃO DE CASOS E TREINAMENTOS PERIÓDICOS.

SEGUNDO O PREFEITO MANO MEDEIROS, O FORTALECIMENTO DAS OUVIDORIAS É FUNDAMENTAL PARA QUE A GESTÃO CONHEÇA AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO, ACOMPANHE OS CASOS E ESTABELEÇA PRIORIDADES DE RESOLUÇÃO. ELE DESTACOU TAMBÉM O COMPROMISSO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES COM O COMBATE AO ASSÉDIO NO SERVIÇO PÚBLICO, RESSALTANDO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIÁLOGO COM OS SERVIDORES. “FIQUEI MUITO FELIZ COM O ENVOLVIMENTO DOS NOSSOS SERVIDORES NESSA DISCUSSÃO, PORQUE O COMBATE AO ASSÉDIO EXIGE DIÁLOGO, INFORMAÇÃO E CONSTRUÇÃO COLETIVA”, AFIRMOU.

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO, PRISCYLLA LOPES, DESTACOU A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES NO CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES E DA ASSINATURA DO TERMO DE ADESÃO AO MOVIMENTO “#ASSÉDIO, AQUI NÃO” NO SERVIÇO PÚBLICO. SEGUNDO ELA, A INICIATIVA REFORÇA O COMPROMISSO DO PREFEITO MANO MEDEIROS E DE TODA A GESTÃO COM A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E A OUTRAS PRÁTICAS ABUSIVAS NO AMBIENTE DE TRABALHO, AMPLIANDO O DEBATE SOBRE UM TEMA AINDA DELICADO E POUCO DISCUTIDO, ESPECIALMENTE PARA AS MULHERES.

INOVAÇÃO

                                                                   DURANTE O CONGRESSO, A OUVIDORIA GERAL DE JABOATÃO APRESENTA O PROJETO “CONFERE JÁ! – A CARTA DE SERVIÇOS NA PRÁTICA”, CRIADO EM 2023 PARA VERIFICAR SE OS 155 SERVIÇOS OFERTADOS PELA PREFEITURA CORRESPONDEM À REALIDADE DO ATENDIMENTO AO CIDADÃO.

A INICIATIVA INCLUI VISITAS A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO DE USUÁRIOS E MONITORAMENTO DE ACESSOS. EM 2024 E 2025, FORAM REALIZADAS 33 VISITAS DE VERIFICAÇÃO. SOMENTE EM 2025, O SISTEMA RECEBEU 370 AVALIAÇÕES E REGISTROU 5.327 ACESSOS ATÉ AGOSTO.

                                                                  OUTRO DESTAQUE DA PREFEITURA DO JABOATÃO É A OFICINA SOBRE A ATUAÇÃO DA OUVIDORIA NA GESTÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS, CONFORME DIRETRIZES DA NR-1. PARTICIPAM COMO PALESTRANTES MARIA LUMENA BALABEN SAMPAIO (PREFEITURA DE SÃO PAULO/ABO NACIONAL) E SAMARA FURTADO CARNEIRO (ANVISA). A COORDENAÇÃO É DE LORENA MACHADO, DA OUVIDORIA DE JABOATÃO, COM RELATORIA DE ADRIANA EUGÊNIA ALVIM BARREIRO, DA ABO NACIONAL.

                                                                          A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO REFORÇA O PAPEL DA OUVIDORIA COMO CANAL DE ESCUTA, PREVENÇÃO DE RISCOS E MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

CONGRESSO DEBATE FUTURO DAS OUVIDORIAS

O EVENTO, QUE ACONTECE ATÉ ESTA QUARTA-FEIRA (19), TEM COMO TEMA “O OUVIDOR DO PRESENTE E DO FUTURO: CARREIRA, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL”. A PROGRAMAÇÃO INCLUI DEBATES SOBRE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCOS, ALÉM DE OFICINAS, PAINÉIS E TROCA DE EXPERIÊNCIAS.

                                                                          A ADESÃO AO MOVIMENTO CONTRA O ASSÉDIO TEM VALIDADE DE UM ANO, PODENDO SER RENOVADA, E DÁ ACESSO A MATERIAIS TÉCNICOS DA ABO NACIONAL, COMO GUIAS E CARTILHAS SOBRE ÉTICA E CONDUTA.

REPORTAGEM DE JABOATÃO, COM GILSON RODRIGUES

PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA - KELVIN MACIEL -99244-8178  - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DE RÁDIO - COORDENAÇÃO ROGILSON RODRIGUES - 9.9922-2444

Zé Delivery anuncia Festival de Vinhos com descontos de até 40%

 A promoção oferece descontos de até 40% em diferentes rótulos ao longo do mês, com ofertas especiais renovadas semanalmente

Ascom / Maria Eduarda - LK

Por, Paulino Andrade/FN

Como parte de sua estratégia de oferecer cada vez mais conveniência aos consumidores, o Zé Delivery promove, durante todo o mês de agosto, o Festival de Vinhos, com ofertas especiais em diferentes rótulos. A promoção reúne ofertas especiais em vinhos, com descontos de até 40% em rótulos selecionados.

Toda a mecânica do Zé sempre prioriza a agilidade e a comodidade, que são atributos para aprimorar a experiência dos clientes. Neste sentido, a promoção foi pensada para acompanhar os momentos que costumam ganhar espaço nos dias mais frios, como reunir amigos em casa, maratonar uma série, relaxar após um dia corrido ou aproveitar um jantar especial. No total, o marketplace realiza mais de 25 milhões de ofertas personalizadas mensalmente, além de combinações e sugestões de carrinho de forma direta.

Para garantir a agilidade das entregas promocionais, o marketplace opera com o "Modo Turbo", realizando a distribuição das bebidas já geladas e dos produtos de conveniência em até 15 minutos em todas as capitais do país, utilizando uma rede logística que conta com o suporte de mais de 3.500 bares e adegas de bairro.

"O Zé Delivery já faz parte do dia a dia dos consumidores,com o Festival de Vinhos, queremos facilitar ainda mais o acesso a diferentes rótulos e ofertas para que cada pessoa encontre a opção ideal para a ocasião, seja para uma noite de filmes, um jantar especial ou um encontro entre amigos. Afinal, sempre tem um rótulo para levar qualquer momento de zero a Zé", afirma Paola Mello, Diretora de Marketing do Zé Delivery.

Dr. Ney Araújo, Adv. Previdenciarista e Trabalhista fala sobre, saiba como se aposentar como pessoa com deficiência e ter um ganho de R$. 42 Mil a R$. 210 Mil.

 Assista ao vídeo:

Por, Paulino Andrade/FN