sábado, 30 de agosto de 2025

SANDBOX REGULATÓRIO - Anatel conclui testes em Ambiente Regulatório Experimental de Escâner Corporal no Aeroporto de Brasília

 Equipamento opera em frequências não autorizadas no país por meio de Ambiente Regulatório Experimental; fiscalização confirma segurança técnica


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concluiu com sucesso a fiscalização técnica de um novo modelo de escâner corporal no Aeroporto Internacional de Brasília. A inspeção, conduzida pela Superintendência de Fiscalização (SFI) e pela Unidade Operacional do Distrito Federal (UO001), confirmou que o equipamento opera sem causar interferências em outras redes de telecomunicações.

O escâner foi autorizado a funcionar em caráter experimental por meio do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório), uma vez que utiliza a faixa de frequências entre 71 e 76 GHz, não autorizada para equipamentos de radiação restrita no Brasil. O projeto-piloto permitiu o uso temporário e controlado da tecnologia bem como seu acompanhamento com especial atenção ao potencial de interferência em sistemas de telecomunicações em operação.

A proposta do projeto-piloto foi apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire, relator do tema, que destacou a importância da iniciativa. "O Ambiente Regulatório Experimental é uma ferramenta estratégica para a Anatel. Nossa missão não é apenas regular o que já existe, mas também abrir caminhos para o futuro. A aprovação do escâner corporal no Sandbox demonstra nosso compromisso em viabilizar inovações de forma segura, permitindo que a tecnologia evolua sem comprometer a segurança e a integridade do nosso espectro", declarou.

Metodologia da Fiscalização

A equipe da Anatel empregou analisadores de espectro e antenas direcionais para realizar a inspeção. Os testes confirmaram que não foram identificadas emissões do escâner corporal nas faixas de frequência monitoradas, validando a segurança técnica do equipamento.

"Nossa equipe de fiscalização concluiu o trabalho no Aeroporto de Brasília com um resultado muito positivo. A inspeção técnica, realizada com analisadores de espectro e antenas direcionais, confirmou que o novo modelo de escâner corporal opera sem causar qualquer tipo de interferência nas redes de telecomunicações. É uma validação importante da segurança do produto e do sucesso do ambiente regulatório", afirmou a superintendente de Fiscalização, Gesiléa Teles.

Resultados

O relatório final da inspeção concluiu que o escâner corporal, que utiliza frequências entre 69,21 GHz e 76 GHz, está operando dentro das normas estabelecidas, sem prejudicar os serviços de comunicação da região. O equipamento funciona ininterruptamente desde maio de 2025, sem registros de interferência.

O Sandbox Regulatório da Anatel permite que empresas testem inovações em ambiente real com regras flexibilizadas, possibilitando que novas tecnologias sejam avaliadas de perto pela Agência antes de sua regulamentação definitiva.

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

Habilidades digitais - Escuta ativa no Piauí busca compreender dificuldades digitais das pessoas 60+

 

Público 60+ é um dos focos da Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio da Superintendência de Relações com Consumidores (SRC), em parceria com a Anatel Ceará e a Anatel Piauí, conduziu na quinta-feira, 28 de agosto, uma escuta ativa com pessoas idosas, com o objetivo de identificar as principais dificuldades no uso da tecnologia e ouvir sugestões de ações educativas e informativas.

A atividade, liderada pela gerente substituta de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo (RCIC), Carla Daniela Badauy, teve formato de escuta ativa diagnóstica e foi realizada no Núcleo de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa, na Unidade Fátima da Defensoria Pública, em Teresina (PI).

O encontro integra a agenda de promoção das habilidades digitais, focando na compreensão dos desafios enfrentados pelas pessoas com 60 anos ou mais. As percepções coletadas servirão de base para o desenvolvimento de soluções mais efetivas de inclusão digital, contribuindo para ampliar a autonomia e a segurança desse público no ambiente online.

Por meio desse diálogo próximo, a Anatel reforça seu compromisso de atuar de forma colaborativa, garantindo que os avanços tecnológicos estejam acessíveis a todas as gerações.


Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro a partir de 15h

 Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube


OConselho Diretor da Anatel se reúne no dia 5 de setembro, sexta-feira, a partir de 15h, por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada pela sociedade em transmissão ao vivo ou pelo canal da Agência no YouTube.   

Os interessados em se manifestar devem se inscrever, até dois dias antes da reunião, pelo formulário disponível no portal da Agência, indicando sobre qual matéria da pauta irão falar e identificando-se comprovadamente, por meio de documentos anexados, como representantes ou procuradores da parte do processo. A Secretaria do Conselho Diretor analisará o pedido e responderá, por e-mail, com as orientações de como interagir.  

Órgão máximo da Anatel, o Conselho Diretor é integrado por cinco conselheiros escolhidos e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. Saiba mais sobre o Conselho Diretor da Anatel. 

Confira a pauta.

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN


Mensagens divulgadas em São Paulo não fazem parte do Defesa Civil Alerta

 Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa o caso de mensagens não enviadas pela interface de divulgação de alertas


Brasília (DF) - Após o recebimento de mensagens por moradores de São Paulo nesta semana, a Defesa Civil Nacional esclarece que o envio não foi feito pela Interface de Divulgação de Alertas Públicos (IDAP) e que essas mensagens não configuram alertas enviados pela Defesa Civil de nenhuma instância de governo.

Usuários de smartphones receberam o seguinte texto: "alerta extremo: TEST warning message A+B".

Alerta Falso.

Anatel analisa as mensagens

O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional esclarece que utiliza o Defesa Civil Alerta para emitir alertas de desastres diretamente aos celulares da população em risco com conteúdos e critérios definidos exclusivamente pelas defesas civis estaduais ou municipais. A equipe do Cenad fez uma análise minuciosa e constatou que nenhuma das mensagens em questão foi emitida pela ferramenta. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está analisando o caso.

Como funciona o Defesa Civil Alerta


Com a tecnologia cell broadcast, o Defesa Civil Alerta envia mensagens de texto e sonora mesmo que o celular esteja no modo silencioso, sobrepondo ao conteúdo acessado pelo usuário no momento. O envio é automático, sem necessidade de cadastro e funciona em aparelhos conectados às redes 4G e 5G em áreas sob risco de desastres.

A ferramenta amplia a capacidade de resposta das autoridades e complementa os canais já existentes de comunicação de risco, como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Por, Paulino Andrade/FN

POLÍCIA - PM debela ponto de tráfico de drogas em Catende

 

Durante rondas de rotina, na noite de sexta-feira(29), em Catende, policiais militares do 10º BPM prenderam um homem por tráfico de entorpecentes. O efetivo foi informado sobre a prática na Travessa do Dezoito e ao fazer a checagem encontrou o suspeito. Com ele foram apreendidos 6g de maconha e 138 pedras de crack, além de R$ 150,00 em espécie. Diante dos fatos, o envolvido e todo o material foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Palmares, para adoção das medidas cabíveis.

Ascom/PMPE

Mulheres dividirão pensão por morte de relação poliafetiva

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trablahista

A Justiça Federal reconheceu o direito de duas mulheres – que viveram por mais de 35 anos com o mesmo homem, na mesma casa, formando uma família poliafetiva ou de poliamor – de dividirem a pensão por morte deixada pelo companheiro. A decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, atendeu ao recurso das viúvas.

“Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter proibido, desde 2018, o registro em cartório de uniões poliafetivas – envolvendo três ou mais pessoas –, a norma não impede que essas relações sejam reconhecidas judicialmente”, afirmou a juíza Gabriela Pietsch Serafin, relatora do recurso. A juíza não desconsiderou que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu não ser possível o reconhecimento de duas uniões estáveis “paralelas” ou “simultâneas”, entretanto o caso concreto, segundo Gabriela, trata de um único núcleo familiar.

“O núcleo familiar é único e interdependente, constituído de forma diversa do comum, mas pautado na boa-fé”, observou a juíza. “No campo do Direito Previdenciário, a ausência de proteção estatal a esta família implicaria a desconsideração de toda uma realidade experienciada por mais de 35 anos e o aviltamento da dignidade de todas as pessoas envolvidas”.

Saiba mais:

Adicional de periculosidade - Operadora de acabamento

A 6ª Turma do TST rejeitou examinar recurso da Resiplastic, fabricante de peças termoplásticas, contra o pagamento de adicional de periculosidade de 30% a uma operadora de acabamento de produtos plásticos. Ela usava, em ambiente fechado, uma ferramenta semelhante a um maçarico industrial, com produção de chamas e que utiliza gás encanado. A jurisprudência do TST equipara a situação da autora a atividades perigosas e fixa critérios para pagamento de adicional de periculosidade.

Por, Paulino Andrade/FN

CBTU/Recife - A CBTU Recife informa


A CBTU Recife informa que, devido ao jogo entre Santa Cruz e América de Natal neste sábado (30), às 19h00, o Metrô do Recife vai monitorar a demanda de torcedores no início da partida através do sistema de câmeras, e pode injetar mais trens caso seja necessário.

Ao final da partida, haverá um esquema especial com trens reservas na Estação Camaragibe que serão usados para agilizar o escoamento de torcedores concentrados na estação Cosme e Damião, com funcionamento normal da Linha Centro das 05h00 às 23h00.

Caso a operação da Linha Sul seja normalizada, também vai funcionar no horário padrão até às 23h00.

Ascom/CBTU

Por, Paulino Andrade/FN


 

No Recife, mais uma contenção de encosta é entregue no Brejo da Guabiraba

 Intervenção recebeu investimento de R$ 2,8 milhões e garante mais segurança a 300 moradores da Rua Rosal. Prefeito João Campos entregou benfeitoria neste sábado (30)


A Prefeitura do Recife segue avançando na proteção de áreas de morro e entregou, neste sábado (30), mais uma obra de contenção de encosta na Zona Norte da cidade. Com investimento de R$ 2,8 milhões, a execução dos serviços foi realizada em dois trechos da Rua Rosal, no Brejo da Guabiraba, beneficiando diretamente cerca de 300 moradores que viviam em área de risco. O prefeito João Campos participou da entrega e conversou com a população. 


"Aqui são dois níveis de encosta e também tem solo grampeado. Uma obra que protege muitas casas, tanto no patamar de cima quanto no de baixo, proporcionando segurança a mais ou menos 300 moradores da área. É a política pública que garante a dignidade da população", comentou João Campos. 


As obras, iniciadas em março de 2024 e executadas pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB), reuniram diferentes técnicas de engenharia. No primeiro trecho, foram erguidos três muros de arrimo com 160 metros quadrados, construídos 118 metros de canaleta de drenagem e aplicados 441 metros quadrados de proteção de talude em tela argamassada. Também foram implantados 19 metros quadrados de piso em concreto, 133 metros de corrimão e outros 145 metros de corrimão com guarda-corpo.


Já no segundo ponto da Rua Rosal, os serviços incluíram a construção de dois muros de arrimo com 176 metros quadrados, além da execução de 1.194 metros de solo grampeado e 696 metros quadrados de concreto projetado. O conjunto da intervenção contemplou ainda 116 metros quadrados de piso em concreto, 66 metros de canaleta de drenagem, 96 metros de corrimão com guarda-corpo e outros 33 metros apenas de guarda-corpo.


A moradora Sueli da Conceição, 50 anos, vive na rua com seu marido há, aproximadamente, dez anos e contou como era a vida dela e de seus vizinhos antes da proteção de encosta. "A minha casa era de risco. Já caiu muitas pessoas nessas barreiras. Tinha dia que eu não dormia de noite, preocupada, quando chegasse o inverno, pensando na minha casa e que eu ia embora junto com ela", desabafou. "Agora está maravilhoso, nos sentimos muito seguros", disse.


ENTREGAS POR TODA A CIDADE - Desde 2021, a Prefeitura do Recife já concluiu 143 obras de contenção em diversas partes da cidade, beneficiando mais de 20 mil pessoas, com um investimento total de R$ 242 milhões. Hoje, outras 20 obras estão em andamento, trazendo proteção para mais de 4 mil moradores, com um aporte de R$ 81 milhões.

Fotos: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife






Ascom/PCR

sexta-feira, 29 de agosto de 2025

Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra na UR-11, Inaugura Quadra Esportiva e professora é homenageada, veja fotos

 


Em 29/08/2025 foi realizada a inauguração da quadra poliesportiva da EREFEM MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA com a presença de representantes da secretaria de educação,  secretaria de esportes,  lideranças da comunidade,  gestão da escola, professores, pais e estudantes. Após longos anos, a cobertura da quadra veio trazer para todos, uma qualidade na prática da educação física e proporcionar a todos a oportunidade de ter um espaço que permita realizar outros eventos de forma qualitativa. A inauguração da quadra vem acompanhada de mais melhorias para a escola como a Climatização das salas de aula que vai deixar as aulas mais atrativas. No evento tivemos também apresentação da Banda Marcial da escola Padre Lebret, apresentação do grupo de dança Luminus, da participação da Polícia Militar com o Cipcães realizando demonstrações e a entrega das medalhas as equipes vencedoras do jogos comemorativos a semana do estudante. Momento festivo que mostra os avanços que nossa escola vem conquistando ao longo dos anos.


Fotos: Gerência/Marechal.


































Por, Paulino Andrade/FN

Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra na UR-11, Inaugura Quadra Esportiva e professora é homenageada

 


Em 29/08/2025 foi realizada a inauguração da quadra poliesportiva da EREFEM MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA com a presença de representantes da secretaria de educação,  secretaria de esportes,  lideranças da comunidade,  gestão da escola, professores, pais e estudantes. Após longos anos, a cobertura da quadra veio trazer para todos, uma qualidade na prática da educação física e proporcionar a todos a oportunidade de ter um espaço que permita realizar outros eventos de forma qualitativa. A inauguração da quadra vem acompanhada de mais melhorias para a escola como a Climatização das salas de aula que vai deixar as aulas mais atrativas. No evento tivemos também apresentação da Banda Marcial da escola Padre Lebret, apresentação do grupo de dança Luminus, da participação da Polícia Militar com o Cipcães realizando demonstrações e a entrega das medalhas as equipes vencedoras do jogos comemorativos a semana do estudante. Momento festivo que mostra os avanços que nossa escola vem conquistando ao longo dos anos.

Ver vídeo:




Texto: Alberlins Santana

Por, Paulino Andrade/FN