Com audiência pública, avança projeto de R$ 500 milhões para urbanização e dragagem do Rio Beberibe

CPRH vai consolidar contribuições da população; intervenção histórica conduzida pela SEDUH prevê a retirada de 339 mil toneladas de resíduos e ações de infraestrutura 

Ascom / Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco (Seduh PE) Fabíola Blah

Por, Paulino Andrade/FN

 A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) realizaram, nesta quinta-feira (02/07), a audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do projeto de Urbanização Peixinhos Olinda / Dragagem Rio Beberibe. O evento contou com a presença de diversos representantes de doze comunidades afetadas pela iniciativa, cuja participação contribuiu diretamente para a validação e o aperfeiçoamento do projeto. A audiência aconteceu no Mercado Eufrásio Barbosa, em Olinda, para uma plateia de 700 pessoas.

A dragagem do Beberibe é uma intervenção estratégica que soma investimentos da ordem de R$ 500 milhões, entre recursos estaduais e federais – estes por meio do Programa Periferia Viva do Novo PAC. O projeto, com impacto estimado sobre 50 mil pessoas, foi planejado para reduzir a vulnerabilidade de territórios historicamente afetados por alagamentos nos municípios de Recife e Olinda, tendo a comunidade de Peixinhos como ponto prioritário. 

Para Rodrigo Ribeiro, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, o trabalho continua com a consolidação dos resultados da audiência pública para o avanço do processo de licenciamento. “A audiência de hoje consolida o que sempre defendemos: grande infraestrutura só faz sentido se transformar a vida das pessoas. Com esse projeto, não estamos apenas investindo R$ 500 milhões em engenharia, mas resgatando a dignidade e a segurança de 50 mil cidadãos que historicamente sofrem com as cheias em Recife e Olinda. Ao unirmos a remoção de 340 mil toneladas de sedimentos à construção de habitações, parques lineares e infraestrutura urbana, estamos entregando uma solução definitiva, sustentável e, acima de tudo, construída a quatro mãos, em diálogo com a comunidade. O nosso próximo passo é concluir o licenciamento para colocar as máquinas na pista e iniciar a execução”, afirma.

Na visão de José de Anchieta dos Santos, diretor-presidente da CPRH, a escuta da manifestação popular trazida pela audiência pública impulsiona o projeto para a fase de consolidação técnica e governança ambiental. “Não estamos falando de uma intervenção isolada, mas de uma modelagem de urbanização integrada à recuperação de ecossistema urbano. Mais do que mitigar os riscos imediatos de inundação para 50 mil pessoas, esse projeto vai ao encontro da necessária adaptação urbana às mudanças climáticas, aumentando a resiliência da infraestrutura hídrica de Recife e Olinda, graças a uma solução sustentável e de longo prazo”, detalha.

Aprovado o processo de licenciamento e concluída a licitação, começa de fato a execução dos serviços, que tem prazo estimado de 15 meses. Os benefícios esperados incluem a redução definitiva dos riscos de inundação, o controle da erosão das margens, a valorização urbana do território, a melhoria da qualidade de vida da população, o fortalecimento da resiliência da infraestrutura hídrica local frente aos impactos das mudanças climáticas e a promoção de um ambiente urbano mais seguro, saudável e sustentável.

Desdobramentos do projeto

O investimento do projeto está dividido em dois grandes pilares: R$ 148 milhões em recursos estaduais dedicados exclusivamente à dragagem e ampliação da calha de 6 quilômetros do Rio Beberibe, no trecho entre a ponte do Monteiro e a foz, e R$ 352 milhões (compostos por R$ 250 milhões do Governo Federal e R$ 102 milhões de contrapartida do Estado) voltados para a urbanização integrada de Peixinhos. As ações nas comunidades ribeirinhas incluem unidades habitacionais, reassentamento de famílias que hoje vivem em áreas de risco e vulnerabilidade social, melhorias na infraestrutura urbana e na mobilidade , parques lineares, jardins filtrantes e ciclovias.

Os diagnósticos técnicos apontam que o Rio Beberibe sofreu um grave processo de assoreamento provocado por acúmulo de lixo, esgoto, descarte de sedimentos, aterro e ocupações desordenadas, o que estrangulou o fluxo da água e potencializou as inundações na região. A intervenção prevê a retirada de 339 mil toneladas de material ao longo do leito, com uso de dragagem mecânica e por sucção. A evolução da obra se dará por etapas, no trecho entre a foz e a ponte do Monteiro, de modo a evitar novos picos de cheias durante a execução dos serviços.

Além disso, serão realizadas a recomposição da calha, com regularização do leito e das margens, utilizando materiais e técnicas que assegurem estabilidade e durabilidade; o alargamento e o aprofundamento da calha em trechos críticos, garantindo o aumento da capacidade de escoamento e a redução dos riscos de alagamento; a contenção e a proteção das margens, com adoção de soluções de engenharia adequadas às condições locais; a limpeza geral da calha, incluindo a retirada de resíduos sólidos, entulhos e vegetação invasora que prejudicam o fluxo do rio; as intervenções paisagísticas e ambientais voltadas à recuperação do entorno do rio, promovendo o uso público ordenado e sustentável das áreas ribeirinhas.

Créditos das fotos: Divulgação/CPRH