sexta-feira, 23 de maio de 2025

Isenção do Imposto de Renda para cegueira monocular

 


Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Precedentes da 1ª e 2ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) têm o entendimento de que é assegurado aos acometidos de visão monocular a isenção do imposto de renda (IR) sobre os rendimentos recebidos a título de proventos de aposentadoria ou pensão por morte, uma vez que não há distinção, pela lei, de quais espécies de cegueira estariam beneficiadas para efeitos de isenção.

Recente decisão da 1ª Turma do TRF4, citou a Súmula 88, do próprio TRF4, no sentido de que a legislação não faz distinção entre cegueira binocular e monocular para fins de isenção do IR.

Na jurisprudência do STJ a orientação é no sentido da desnecessidade de laudo oficial para a comprovação de moléstia grave para fins de isenção de IR, caso o magistrado entenda suficientemente provada a doença. A isenção do IR ao contribuinte acometido de moléstia grave se conforma à literalidade da norma, a qual elenca de modo claro e exaustivo as patologias que justificam a concessão do benefício.       

Decisão do STJ destaca que numa interpretação literal, deve-se entender que a isenção prevista no art. 6º, XIV, da Lei nº 7 713/1988, a qual alterou a legislação do IR, favorece o acometido de qualquer tipo de cegueira, desde que assim caracterizada, de acordo com as definições médicas.

Saiba mais:

Enchente - Empresa não retirou os carros dos empregados

Um motorista de uma rede de postos de combustíveis teve o carro alagado no pátio da empregadora durante uma enchente, em junho de 2023. O veículo estava sob responsabilidade da empresa, que exigia a entrega das chaves para realizar eventuais manobras. Na ocasião da enchente, a empresa retirou seus próprios carros, mas deixou os dos empregados expostos à chuva. O TRT4 manteve a decisão, aplicando o Código Civil e a Súmula 130 do STJ.


Por, Paulino Andrade/FN

Recife se consolida como um dos principais destinos para o Turismo internacional

 Segundo os dados da Anac, a capital pernambucana alcançou, em abril, a segunda colocação entre os aeroportos do Nordeste, com mais de 37,9 mil turistas internacionais


Sua localização estratégica, sua riqueza cultural, gastronômica e arquitetônica, as belezas naturais, polo tecnológico e médico, um povo acolhedor, entre outras características, têm feito os turistas internacionais escolherem cada vez mais o Recife para visitar. De acordo com os dados da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), divulgados nesta semana, no mês de abril, o Aeroporto Internacional do Recife recebeu 37,9 mil turistas internacionais, o que garantiu à capital pernambucana a segunda colocação em movimentação internacional na região Nordeste, ficando atrás apenas de Salvador, que obteve 41,6 mil pessoas.


No ranking dos países emissores, a Argentina segue sendo o país que mais escolhe o Recife como destino para turistar, de acordo com o Ministério do Turismo. O segundo lugar é ocupado por Portugal, seguido por Uruguai e Chile. Em todo o Brasil, a cidade de São Paulo foi a capital brasileira que mais recebeu turistas internacionais, com 1,2 milhão de pessoas desembarcando no Aeroporto de Guarulhos.


Para o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Thiago Ângelus, além de todos os requisitos que a capital pernambucana possui, os dados são fruto de muito trabalho da gestão municipal. “As nossas participações nas feiras de turismo nacionais e internacionais têm como objetivo apresentar o Recife aos agentes e operadores de viagens, que se encantam por nossa cidade e passam a oferecer o destino ao turista. Além disso, temos diversas reuniões com as companhias aéreas, em busca de voos diretos para também atrair os turistas. Acreditamos que nos próximos meses, com os novos voos internacionais, aumentaremos ainda mais o fluxo de turistas no Recife”, afirmou o gestor municipal.


NOVOS VOOS PARA O RECIFE - No próximo dia 4 de junho será o lançamento do voo Recife-Porto (Portugal), operado pela Azul Linhas Aéreas, com duas frequências por semana. Já no dia 1º de julho, haverá o primeiro voo direto Recife-Buenos Aires, pela companhia Jetsmart, com quatro voos semanais na modalidade low-cost - tarifas mais baratas do que a média do mercado.


Tais conquistas para a cidade proporcionam ao turista além de conforto, a possibilidade de usar o tempo não em conexões ou troca de aeronaves, mas em passeios e atividades turísticas no destino escolhido para sua viagem, movimentando a economia e criando as melhores experiências na capital pernambucana.


FOTO: Dondinho/PCR




Ascom / PCR

Por, Paulino Andrade/FN

quinta-feira, 22 de maio de 2025

Dia do Abraço LBV

 


SendPulse_Dia_do_Abrao

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O abraço é um gesto simples, mas cheio de significado. Ele aquece, consola, aproxima, fortalece e transmite o que muitas vezes as palavras não conseguem dizer.

Mesmo quando a distância impede o contato físico, o carinho pode ser sentido — em uma mensagem, em um gesto solidário, em um olhar de empatia.

Neste Dia do Abraço, a Legião da Boa Vontade, em nome de todos os atendidos que são acolhidos diariamente por ela com muito Amor e respeito, envia a você um abraço simbólico, cheio de afeto, gratidão e esperança.

Só haverá Paz quando a Fraternidade e a

Solidariedade habitarem os corações. | Paiva Netto

Para celebrar essa data, nossos atendidos prepararam um recado especial para você

Vídeo:


Relações Institucionais da LBV

Por, Paulino Andrade/FN


Nuvem Híbrida: solução estratégica frente ao movimento de "Cloud Exit"


 Em um cenário onde a euforia da migração total para a nuvem pública esbarra na sobriedade dos custos e dos desafios de conformidade, a nuvem híbrida se apresenta como solução eficiente ao combinar escalabilidade, segurança e redução de custos com flexibilidade operacional

São Paulo, maio de 2025 - A computação em nuvem revolucionou a forma como as empresas consomem tecnologia. No entanto, “Cloud Exit” - que envolve a repatriação seletiva de cargas de trabalho ou a busca por modelos alternativos - ganha força. Pesquisas recentes, como a da Citrix (2024), indicam que 42% das empresas nos Estados Unidos estão envolvidas em iniciativas de saída da nuvem, com um impressionante 94% relatando projetos de correção pós-migração. A constatação de que a migração foi mais cara do que o previsto para mais de 43% dos líderes de TI, corroborada por dados da InfoWorld, destaca a complexidade e os custos de uma estratégia “tudo na nuvem”.

Para Fabiano Oliveira, CTO da NAVA Technology for Business, o abandono total da nuvem seria um retrocesso custoso e exagerado, eliminando os inegáveis benefícios de escalabilidade e agilidade. “O ponto central está na nuvem híbrida, um modelo que combina a agilidade e a elasticidade da nuvem pública à familiaridade da infraestrutura local ou de nuvens privadas dedicadas. Essa orquestração permite reduzir custos, atendendo à demanda sob medida e evitando desperdício de recursos ociosos, ao mesmo tempo em que endereça requisitos de compliance, integração com sistemas legados e a crucial continuidade dos negócios”. Gerenciar essa variedade de ambientes, no entanto, não é trivial. Os desafios vão além da simples coexistência:

Visibilidade fragmentada: a variedade de ferramentas específicas de cada provedor de nuvem cria silos de informação que dificultam a obtenção de uma visão holística do ambiente de TI. Isso impede a otimização de recursos, a identificação de gargalos e a tomada de decisões estratégicas informadas sobre onde alocar as cargas de trabalho.

Governança e segurança: implementar políticas de segurança e governança consistentes em um ambiente de nuvem híbrida demanda a necessidade de gerenciar acessos e políticas em múltiplos domínios e de contar com soluções robustas e integradas que garantam a conformidade e a proteção contra ameaças em toda a infraestrutura.

Provisionamento e automação: a ausência de uma linguagem comum no provisionamento, como a padronização do uso de Infrastructure as Code (IaC), leva a erros, retrabalho e inconsistências. 

Latência e conectividade: para aplicações sensíveis ao tempo de resposta, a latência introduzida pela distância entre ambientes locais e a nuvem pública pode ser um fator crítico. Arquiteturas mal planejadas e redes subotimizadas podem prejudicar a performance das aplicações, impactando a experiência do usuário e os processos de negócio.

Superando os desafios com boas práticas de FinOps

Superar esses desafios exige uma abordagem estratégica, e o modelo de FinOps emerge como solução financeira na nuvem híbrida. A adoção de plataformas como VMware Aria, OpenShift e Nutanix facilita o gerenciamento centralizado de diferentes provedores. A padronização de recursos através de tags e convenções de nomenclatura, juntamente com a automação de processos via IaC, garante uma execução eficiente e controlada.

“No aspecto financeiro, o FinOps transcende o controle de gastos. É uma filosofia de responsabilidade e otimização contínua”, explica Oliveira. “Práticas como showback, chargeback, trazem transparência ao consumo, enquanto a definição de KPIs alinhados ao negócio e a capacitação de um Cloud Center of Excellence garantem que as decisões de TI sejam tomadas por uma visão financeira estratégica. Em ambientes multicloud, a centralização de custos, a automação do desligamento de recursos ociosos e a integração da visão financeira são essenciais para evitar surpresas na fatura”, afirma Oliveira.

A nuvem híbrida não é apenas uma solução para o “cloud exit” ou para a contenção de custos; ela é um habilitador para a inovação e a resiliência. Permite às empresas experimentar novas tecnologias na nuvem pública, com menor risco, mantendo dados sensíveis e aplicações legadas em ambientes controlados. Essa flexibilidade impulsiona a agilidade nos negócios e a capacidade de adaptação a um mercado em constante evolução.

Cada empresa possui um ritmo próprio e necessidades específicas. A decisão de adotar a nuvem hibrida e a definição da melhor estratégia dependem de uma avaliação cuidadosa de fatores como custos, velocidade de implementação, integração com sistemas legados e gerenciamento de dados sensíveis. O sucesso nessa jornada está diretamente ligado à maturidade da operação e à capacidade de orquestrar os diferentes ambientes de forma coesa.

“Nesse contexto, contar com um parceiro de tecnologia experiente é fundamental para uma visão mais abrangente do cenário adequado, onde o respaldo de especialistas na tomada de decisão sobre o modelo e na definição das estratégias de adaptação, irão fazer a diferente no resultado”, conclui.

Sobre a NAVA Technology for Business

Com mais de 29 anos de experiência, a NAVA é especializada em transformação digital, modernização tecnológica e soluções que impulsionam a eficiência e o crescimento das maiores empresas do Brasil. Especialistas em Digital Strategy, Agile Development, Data, IA, Cloud, Cibersegurança e Infraestrutura de TI, a NAVA integra tecnologia de ponta em cada etapa do negócio dos clientes: do planejamento à construção e sustentação de projetos feitos sob medida, sempre com foco no sucesso e inovação. Saiba mais em https://nava.com.br   


Ascom / Anna Carla Mattos

Por, Paulino Andrade/FN

Operação especial de ônibus para o show Tardezinha Recife

 


O Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, vai realizar esquema especial de ônibus para quem vai à turnê "Tardezinha Recife", comandada por Thiaguinho, no próximo sábado (24), na Arena Pernambuco. A linha 047 - TI Cosme e Damião/Arena será ativada a partir das 13h e a tarifa será a do Bilhete Único (anel A: R$4,30), com pagamento utilizando dinheiro e todos os cartões VEM. Por se tratar de um serviço especial, não haverá gratuidades e abatimentos. Para esta operação, serão distribuídas pulseiras, garantindo o acesso gratuito ao ônibus após o evento, no retorno para o terminal integrado. A partir das 23h, após a operação do Metrô Recife, as viagens seguirão para o Terminal do Cais de Santa Rita. Toda a operação será monitorada por fiscais do Grande Recife e, sendo necessário, o reforço e ajustes nos ônibus serão realizados.

Confira abaixo o itinerário da linha:

Sentido TI Cosme e Damião/Arena:

TI Cosme e Damião, R. Arapongas, R. Tomaz Ferreira, R. Bernardim Ribeiro, Ramal Arena/PE, Arena Pernambuco;

Sentido Arena/TI Cosme e Damião:

Arena/PE, Ramal Arena Pernambuco, R. Bernardim Ribeiro, R. Tomaz Ferreira, R. Arapongas , TI Cosme e Damião;

Em caso de registrar elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia, e sendo o seu primeiro contato nos canais de atendimento do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, por favor, registrar manifestação na Central de Atendimento ao Cliente, das 6h às 18h, no número 0800 081 0158 ou no WhatsApp 99488-3999. Se a solução para sua manifestação não for atendida no prazo apresentado, o usuário, com número do protocolo inicial registrado em um dos canais, poderá enviar sua demanda no nosso canal de segunda instância, a Ouvidoria, por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5544/5633.


Ascom / Jô Lima - Grande Recife

Por, Paulino Andrade/FN

Casarão histórico nas Graças será transformado em Centro de Convivência para Idosos

 Espaço multifuncional contará com uma praça, atividades culturais, de lazer e bem-estar para população idosa; investimento total é de R$ 2,4 milhões

A Prefeitura do Recife está investindo R$ 2,4 milhões na criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa Maria da Conceição Guedes Pereira, que funcionará em um casarão histórico localizado no número 720 da Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro das Graças, entre o Espinheiro e os Aflitos. As obras já estão em andamento e a entrega do novo equipamento está prevista para acontecer até o fim deste ano. Além da requalificação do casarão, o terreno também vai abrigar uma nova praça pública, com áreas de lazer e convivência voltadas para toda a população. A intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Projetos Especiais (SEPE). Nesta quinta-feira (22), o prefeito João Campos vistoriou o andamento das obras.

“Esse casarão super bonito fica aqui na Avenida Rosa e Silva e ele tem uma história super interessante. Pertence a uma senhora, Dona Maria da Conceição, que não tinha herdeiros e ela escolheu fazer uma doação para a prefeitura desse imóvel, botando um fim específico: que ele deveria ser utilizado para atender a população idosa. Então nós recebemos esse imóvel após a sua morte e a gente fez um projeto para honrar aquilo que ela desejava – para ser um centro de convivência das pessoas idosas. E a gente vai ter a conexão entre a Avenida Rosa e Silva e a Rua Vicente Meira. O centro de convivência já está sendo reformado, o casarão vai ser preservado, restaurado, vamos fazer uma praça, porque aqui é na área bem de divisa entre Graças, Aflitos e Espinheiro. Então, estamos executando essas duas obras, tanto da praça quanto do casarão. Uma história interessante, bonita, cheia de amor e que agora está ganhando um novo capítulo com as obras da Prefeitura do Recife”, afirmou o prefeito João Campos.

O novo centro terá como objetivo promover bem-estar, autonomia, protagonismo social e qualidade de vida para pessoas idosas, além de estimular a prevenção da violência e fomentar novos projetos de vida. O casarão, construído na década de 1920, foi doado ao município justamente com a finalidade de ser utilizado para projetos públicos e culturais voltados ao público idoso.

“A restauração do espaço está sendo realizada de forma detalhada e cuidadosa, com o objetivo de manter suas características arquitetônicas originais, como os adornos da fachada, esquadrias, portas e janelas”, detalha a secretária de Projetos Especiais, Marília Dantas.

O equipamento contará com estrutura moderna e multifuncional, distribuída em dois pavimentos. No térreo, serão implantados recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros e duas salas administrativas. O espaço também terá duas salas destinadas a oficinas formativas. Já no primeiro andar, haverá almoxarifado, três salas de oficina, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura e outra de estudos. O investimento nesta parte da obra é de R$ 1,4 milhão.

A área externa também está sendo completamente revitalizada e vai dispor de parcão, playground, área de piquenique, pátio de eventos, bicicletário, área de jogos e uma unidade da Academia Recife voltada exclusivamente para o público da terceira idade. O valor destinado à urbanização externa é de R$ 935 mil.

“O centro de convivência da pessoa idosa é uma referência e um marco na política pública onde estamos nessa década de envelhecimento saudável, que a própria ONU diz, e a gente tem que construir essa política pública conjunta, onde a pessoa idosa se sinta parte disso”, destacou o secretário de Direitos Humanos, Marco Aurélio.

Segundo dados do Censo do IBGE de 2022, o Recife tem atualmente 263.996 pessoas idosas, o que representa 17,7% da população do município. Em 2010, esse número era de 181.449, demonstrando um crescimento expressivo na população acima dos 60 anos. O dado reforça a importância de políticas públicas estruturadas e específicas para essa faixa etária, como o novo centro que será implantado no Espinheiro.

Fotos: Edson Holanda / Prefeitura do Recife






Ascom / PCR

Por, Paulino Andrade/FN

Prefeitura do Recife apoia ação de cultura e cidadania no Ibura

 14ª Batalha do Coliseu será realizada de sexta-feira (23) A domingo (25), em Três Carneiros Alto, com batalhas de MCs, de Open Style e de Breaking, confecção da ID Jovem, exames de saúde e vacinação


Com o objetivo de estimular o protagonismo das juventudes no Recife e promover cultura e lazer para a população, a Prefeitura apoia a 14ª Batalha do Coliseu, iniciativa do Projeto Cidadania no Morro e do Step Evolution Crew que será realizada de sexta-feira (23) a domingo (25) no Ibura. Música, dança, recreação para crianças, ações de saúde e de direitos humanos estão na programação. As atividades gratuitas ocorrerão na Quadra de Esportes de Buraco da Gata, em Três Carneiros Alto, no Ibura.

A Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife vai marcar presença na sexta, das 9h às 17h, com uma equipe fazendo a confecção da ID Jovem - a carteira das juventudes que possibilita os benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. Além disso, representantes da pasta vão divulgar, com o apoio de tablets, as plataformas Recife Sem Racismo e Recife Sem Preconceito, ambas acessíveis pelo Conecta Recife ou pelos sites semracismo.recife.pe.gov.br e denunciaslgbti.recife.pe.gov.br. Os canais permitem registrar casos de racismo e LGBTfobia de forma segura e contribuem para a apuração das denúncias e a conscientização da população.

A Secretaria de Saúde do Recife realizará ações de saúde na sexta-feira (23), das 8h às 17h, com a oferta de vacinação de rotina; testes rápidos para detecção de sífilis, HIV e hepatites; inserção do Implanon (implante contraceptivo subdérmico); orientações da Vigilância Ambiental; Mamógrafo Móvel, para rastreio do câncer de mama; além de uma ação voltada à saúde bucal. Já no sábado (24), das 14h às 17h, o foco será a vacinação contra o HPV, destinada a crianças e adolescentes, apenas no período da tarde.

A 14ª Batalha do Coliseu tem produção da Terno da Mata - Agência Cinco Estrelas. A iniciativa tem incentivo do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura -  Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), e da Secretaria de Cultura do Recife. A Secretaria de Educação do Recife também contribui com o evento, através da Escola Municipal Bernadete Teixeira, concedendo parte do seu espaço físico e móveis tais como mesas e cadeiras.

Para o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, é papel do poder público garantir o acesso das juventudes à cultura, saúde e cidadania. “Com a 14ª Batalha do Coliseu, os jovens do Ibura e da região se desafiam artisticamente e ainda têm acesso facilitado a diversos serviços. As juventudes precisam ter seus direitos garantidos e oportunidades, assim construímos um futuro mais justo e inclusivo”, comentou ele.

“O nosso objetivo é estimular práticas culturais, de lazer e desenvolvimento de habilidades individuais dos participantes. A ideia é contribuir para o fortalecimento da identidade sociocultural e a autoestima de adolescentes e jovens”, destacou Levi Costa, responsável pelo Projeto Cidadania no Morro.

Programação:

Sexta-feira (23/05)

09h00 às 12h00

Abertura

Apresentação Geral dos Envolvidos na Ação

Ação de corte cabelo

Ação de saúde - vacinação, teste rápido, triagem e agendamento para Implanon, mamografia para mulheres com idades entre 50 e 69 anos

Ação de Cidadania da Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE)

09h às 17h

Ações da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife

19h

Pré-ensaio da Quadrilha Balancê Mirim

20h às 21h30

Batalha de MCs

Sábado (24/05)

14h

Batalha de Open Style 

Modalidade 1VS1

Domingo (25/05)

14h

Batalha de Breaking

Modalidade: 3 VS 3

Workshop sobre profissão e carreira

15h

Recreação para crianças

Feirinha - Empreendedorismo feminino


Ascom / PCR

Por, Paulino Andrade/FN