Apartir de 5 de agosto de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 506 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta terça-feira, 30 de julho, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi).
Com a decisão, serão 4.808 os municípios com a faixa de 3,5 GHz disponível para utilização por estações do 5G standalone, nos quais vivem aproximadamente 197 milhões de brasileiros, o que corresponde a pouco mais de 92% da população do Brasil.
Para facilitar o acompanhamento pela sociedade, o Gaispi disponibiliza painel de dados apresentando os municípios em que a faixa de 3,5 GHz já se encontra liberada e, também, o planejamento aprovado pelo Grupo para as próximas liberações.
Importante ressaltar que a liberação da faixa não significa que redes do 5G serão instaladas de imediato nas localidades: a instalação antecipada de estações de quinta geração nessas cidades depende do planejamento individual de cada prestadora.
A decisão tomada pelo Gaspi, presidido pela Anatel, segue diretrizes do Edital do 5G e abrange municípios em que a Entidade Administradora de Faixa (EAF) já iniciou a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku e concluiu as ações necessárias para a desocupação desta faixa por sistemas do Serviço Fixo por Satélite (FSS), tendo instalado os filtros para a mitigação de interferências em todas as estações do FSS impactadas.
Com a antecipação desses 506 municípios a partir de 5 de agosto, o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) estará totalmente liberado para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz, a que proporciona os melhores benefícios para a população.
Com essa liberação, são 19 UFs (AC, AL, AM, AP, DF, ES, GO, MA, MS, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.
Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências com o 5G. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado, nome fantasia da EAF.
É fundamental que o interessado elegível realize o agendamento para a instalação dos novos equipamentos. Mais informações estão disponíveis no site da Siga Antenado. Também está disponível o telefone 0800-729-2404.
Cabe destacar que a EAF, criada por determinação da Anatel para viabilizar a implantação do 5G no Brasil, atingiu a marca de mais de 3,35 milhões de kits de recepção de TV aberta na banda Ku desde o início das atividades, tendo a capacidade de instalar cerca de 10 mil kits por dia.
O Gaispi deliberou ainda que a EAF realize a redistribuição gratuita dos Kits das antenas parabólicas na banda Ku à população que perdeu ou ficou com o kit sem funcionamento devido às chuvas no Estado do Rio Grande do Sul. Os sistemas da EAF estão preparados para que o usuário que já teve o kit instalado entre em contato e possa realizar o agendamento para a reinstalação.
A Anatel se sensibiliza e solidariza com o ocorrido no Rio Grande do Sul e está envidando todos os esforços necessários, dentro de suas atribuições legais, para amenizar a situação enfrentada pela população em decorrência do fenômeno climático sem precedentes.
Outra importante decisão tomada durante a 30ª Reunião do Grupo foi a autorização para início do projeto da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal. A rede fixa atenderá até 6.500 pontos de órgãos federais distribuídos pelas 27 capitais e contará com requisitos de segurança e criptografia.
Além disso, começará a implantação da rede móvel, por meio da qual será garantida a interoperabilidade entre as redes legadas de órgãos de segurança pública e de resposta a emergência. Por meio da rede LTE (abreviação de Long Term Evolution, tecnologia de comunicação sem fio de alta velocidade) a ser implantada, os agentes terão acesso a aplicações de vídeo e dados, tais como bodycams, imagens de drones e geolocalização, permitindo uma resposta mais rápida e efetiva a situações de desastre e emergência.
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/espectro-e-orbita/gaispi-liberacao-e-planejamento-3-5-ghz
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/outorga-e-licenciamento/estacoes-do-smp
https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/certificacao-de-produtos/celulares-em-5g
Segue abaixo a lista com os 506 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:
UF
Município
BA
Andorinha
BA
Bom Jesus da Serra
BA
Caetanos
BA
Campo Formoso
BA
Caturama
BA
Itaguaçu da Bahia
BA
Malhada
BA
Sapeaçu
CE
Ararendá
CE
Catunda
CE
Croatá
CE
Deputado Irapuan Pinheiro
CE
Ererê
CE
Ibicuitinga
CE
Ipaporanga
CE
Madalena
CE
Milhã
CE
Piquet Carneiro
CE
Potiretama
CE
Salitre
CE
São João do Jaguaribe
CE
Solonópole
CE
Tarrafas
MG
Abre Campo
MG
Aguanil
MG
Aimorés
MG
Albertina
MG
Além Paraíba
MG
Alterosa
MG
Alto Caparaó
MG
Alto Jequitibá
MG
Alto Rio Doce
MG
Alvarenga
MG
Amparo do Serra
MG
Andradas
MG
Andrelândia
MG
Angelândia
MG
Aracitaba
MG
Arantina
MG
Araponga
MG
Arcos
MG
Areado
MG
Argirita
MG
Aricanduva
MG
Astolfo Dutra
MG
Bom Jesus do Galho
MG
Bom Sucesso
MG
Brás Pires
MG
Buritizeiro
MG
Cajuri
MG
Camacho
MG
Cambuquira
MG
Campanha
MG
Campo Azul
MG
Campo do Meio
MG
Campos Gerais
MG
Canaã
MG
Candeias
MG
Cantagalo
MG
Caparaó
MG
Caputira
MG
Carangola
MG
Careaçu
MG
Carmo da Cachoeira
MG
Carmo da Mata
MG
Carneirinho
MG
Carrancas
MG
Carvalhópolis
MG
Chalé
MG
Cipotânea
MG
Coimbra
MG
Conceição da Barra de Minas
MG
Conceição das Pedras
MG
Conceição de Ipanema
MG
Conceição do Rio Verde
MG
Conselheiro Pena
MG
Coqueiral
MG
Cordislândia
MG
Córrego Fundo
MG
Couto de Magalhães de Minas
MG
Cristais
MG
Cristina
MG
Cruzília
MG
Cuparaque
MG
Desterro do Melo
MG
Divinésia
MG
Divino
MG
Divisa Alegre
MG
Dom Viçoso
MG
Dona Eusébia
MG
Dores do Turvo
MG
Durandé
MG
Entre Folhas
MG
Ervália
MG
Espera Feliz
MG
Espírito Santo do Dourado
MG
Estrela Dalva
MG
Estrela do Indaiá
MG
Fama
MG
Fervedouro
MG
Franciscópolis
MG
Frei Lagonegro
MG
Fronteira dos Vales
MG
Fruta de Leite
MG
Gameleiras
MG
Goiabeira
MG
Guarani
MG
Guiricema
MG
Gurinhatã
MG
Heliodora
MG
Ibiracatu
MG
Ibituruna
MG
Ilicínea
MG
Imbé de Minas
MG
Ingaí
MG
Inhapim
MG
Ipanema
MG
Ipuiúna
MG
Itabirinha
MG
Itamarati de Minas
MG
Itueta
MG
Iturama
MG
Itutinga
MG
Jacinto
MG
Japaraíba
MG
Jequeri
MG
Jesuânia
MG
Jordânia
MG
José Gonçalves de Minas
MG
José Raydan
MG
Juvenília
MG
Lagoa dos Patos
MG
Lagoa Grande
MG
Lajinha
MG
Lambari
MG
Laranjal
MG
Limeira do Oeste
MG
Luminárias
MG
Machacalis
MG
Madre de Deus de Minas
MG
Mamonas
MG
Manhumirim
MG
Maria da Fé
MG
Martins Soares
MG
Matipó
MG
Mercês
MG
Minduri
MG
Miradouro
MG
Miraí
MG
Miravânia
MG
Monjolos
MG
Monsenhor Paulo
MG
Monte Belo
MG
Monte Formoso
MG
Morada Nova de Minas
MG
Mutum
MG
Natércia
MG
Nazareno
MG
Ninheira
MG
Nova Belém
MG
Nova Porteirinha
MG
Novo Oriente de Minas
MG
Novorizonte
MG
Olímpio Noronha
MG
Oliveira
MG
Oliveira Fortes
MG
Oratórios
MG
Ouro Fino
MG
Padre Carvalho
MG
Pai Pedro
MG
Paiva
MG
Palma
MG
Palmópolis
MG
Paraguaçu
MG
Paula Cândido
MG
Pedra do Anta
MG
Pedra Dourada
MG
Pedralva
MG
Piau
MG
Piedade de Caratinga
MG
Piedade de Ponte Nova
MG
Piedade do Rio Grande
MG
Pintópolis
MG
Pirapetinga
MG
Piraúba
MG
Poço Fundo
MG
Pocrane
MG
Ponte Nova
MG
Ponto dos Volantes
MG
Presidente Bernardes
MG
Raul Soares
MG
Recreio
MG
Reduto
MG
Resende Costa
MG
Riacho dos Machados
MG
Rio Casca
MG
Rio Pomba
MG
Ritápolis
MG
Rosário da Limeira
MG
Santa Bárbara do Leste
MG
Santa Bárbara do Tugúrio
MG
Santa Cruz de Salinas
MG
Santa Cruz do Escalvado
MG
Santa Fé de Minas
MG
Santa Helena de Minas
MG
Santa Rita de Minas
MG
Santa Rita do Itueto
MG
Santa Vitória
MG
Santana da Vargem
MG
Santana de Cataguases
MG
Santana do Garambéu
MG
Santana do Manhuaçu
MG
Santo Antônio do Amparo
MG
Santo Antônio do Aventureiro
MG
Santo Antônio do Grama
MG
Santo Antônio do Retiro
MG
São Bento Abade
MG
São Domingos das Dores
MG
São Francisco de Paula
MG
São Francisco de Sales
MG
São Francisco do Glória
MG
São Geraldo
MG
São Geraldo do Baixio
MG
São Gonçalo do Rio Preto
MG
São Gonçalo do Sapucaí
MG
São João da Mata
MG
São João das Missões
MG
São João do Manteninha
MG
São João do Pacuí
MG
São José do Alegre
MG
São José do Jacuri
MG
São José do Mantimento
MG
São Miguel do Anta
MG
São Pedro do Suaçuí
MG
São Sebastião da Vargem Alegre
MG
São Sebastião do Anta
MG
São Sebastião do Maranhão
MG
São Thomé das Letras
MG
São Tiago
MG
São Vicente de Minas
MG
Senador Firmino
MG
Senhora dos Remédios
MG
Sericita
MG
Seritinga
MG
Serra da Saudade
MG
Serrania
MG
Serranos
MG
Setubinha
MG
Silveirânia
MG
Silvianópolis
MG
Simonésia
MG
Tabuleiro
MG
Taparuba
MG
Três Corações
MG
Turvolândia
MG
Ubaí
MG
Ubaporanga
MG
União de Minas
MG
Urucânia
MG
Vargem Alegre
MG
Vargem Grande do Rio Pardo
MG
Vermelho Novo
MG
Vieiras
MG
Virgínia
MG
Volta Grande
MS
Alcinópolis
MS
Amambai
MS
Anaurilândia
MS
Aparecida do Taboado
MS
Aral Moreira
MS
Bandeirantes
MS
Bataguassu
MS
Batayporã
MS
Camapuã
MS
Cassilândia
MS
Coronel Sapucaia
MS
Costa Rica
MS
Coxim
MS
Eldorado
MS
Figueirão
MS
Iguatemi
MS
Japorã
MS
Maracaju
MS
Mundo Novo
MS
Paranhos
MS
Pedro Gomes
MS
Rio Negro
MS
Santa Rita do Pardo
MS
São Gabriel do Oeste
MS
Sete Quedas
MS
Sidrolândia
MS
Tacuru
MS
Taquarussu
MT
Bom Jesus do Araguaia
MT
Glória D'Oeste
MT
Ipiranga do Norte
MT
Itanhangá
MT
Nova Nazaré
MT
Nova Santa Helena
MT
Novo Santo Antônio
MT
Ponte Branca
MT
Santa Cruz do Xingu
MT
Serra Nova Dourada
PA
Bannach
PA
Cachoeira do Piriá
PA
Cumaru do Norte
PA
Jacareacanga
PA
Nova Esperança do Piriá
PA
Pau D'Arco
PA
Piçarra
PA
Santa Maria das Barreiras
PE
Buenos Aires
PE
Camutanga
PE
Ferreiros
PE
Granito
PE
Lagoa do Carro
PE
Machados
PE
Orocó
PE
Quixaba
PE
Terra Nova
PI
Alagoinha do Piauí
PI
Alegrete do Piauí
PI
Alvorada do Gurguéia
PI
Angical do Piauí
PI
Anísio de Abreu
PI
Antônio Almeida
PI
Aroazes
PI
Aroeiras do Itaim
PI
Arraial
PI
Assunção do Piauí
PI
Baixa Grande do Ribeiro
PI
Barra D'Alcântara
PI
Barreiras do Piauí
PI
Bela Vista do Piauí
PI
Belém do Piauí
PI
Betânia do Piauí
PI
Bocaina
PI
Bonfim do Piauí
PI
Brejo do Piauí
PI
Buriti dos Montes
PI
Cajazeiras do Piauí
PI
Caldeirão Grande do Piauí
PI
Campinas do Piauí
PI
Campo Alegre do Fidalgo
PI
Campo Grande do Piauí
PI
Campo Largo do Piauí
PI
Canavieira
PI
Capitão Gervásio Oliveira
PI
Caracol
PI
Caraúbas do Piauí
PI
Caridade do Piauí
PI
Caxingó
PI
Cocal de Telha
PI
Colônia do Gurguéia
PI
Colônia do Piauí
PI
Conceição do Canindé
PI
Coronel José Dias
PI
Cristalândia do Piauí
PI
Curimatá
PI
Currais
PI
Curral Novo do Piauí
PI
Dirceu Arcoverde
PI
Dom Expedito Lopes
PI
Domingos Mourão
PI
Eliseu Martins
PI
Fartura do Piauí
PI
Floresta do Piauí
PI
Francinópolis
PI
Francisco Ayres
PI
Francisco Macedo
PI
Francisco Santos
PI
Geminiano
PI
Hugo Napoleão
PI
Isaías Coelho
PI
Jacobina do Piauí
PI
Jardim do Mulato
PI
Jatobá do Piauí
PI
Jerumenha
PI
João Costa
PI
Joca Marques
PI
Juazeiro do Piauí
PI
Júlio Borges
PI
Jurema
PI
Lagoa de São Francisco
PI
Lagoa do Sítio
PI
Landri Sales
PI
Madeiro
PI
Marcolândia
PI
Marcos Parente
PI
Massapê do Piauí
PI
Milton Brandão
PI
Monsenhor Hipólito
PI
Monte Alegre do Piauí
PI
Morro Cabeça no Tempo
PI
Morro do Chapéu do Piauí
PI
Murici dos Portelas
PI
Nazaré do Piauí
PI
Nossa Senhora dos Remédios
PI
Nova Santa Rita
PI
Novo Oriente do Piauí
PI
Novo Santo Antônio
PI
Padre Marcos
PI
Paes Landim
PI
Pajeú do Piauí
PI
Palmeira do Piauí
PI
Paquetá
PI
Parnaguá
PI
Patos do Piauí
PI
Pavussu
PI
Pedro Laurentino
PI
Pimenteiras
PI
Porto Alegre do Piauí
PI
Redenção do Gurguéia
PI
Riacho Frio
PI
Ribeira do Piauí
PI
Ribeiro Gonçalves
PI
Rio Grande do Piauí
PI
Santa Cruz do Piauí
PI
Santa Cruz dos Milagres
PI
Santa Luz
PI
Santa Rosa do Piauí
PI
Santana do Piauí
PI
Santo Antônio de Lisboa
PI
Santo Antônio dos Milagres
PI
Santo Inácio do Piauí
PI
São Braz do Piauí
PI
São Félix do Piauí
PI
São Francisco de Assis do Piauí
PI
São Francisco do Piauí
PI
São Gonçalo do Gurguéia
PI
São Gonçalo do Piauí
PI
São João da Canabrava
PI
São João da Fronteira
PI
São João da Varjota
PI
São João do Arraial
PI
São José do Divino
PI
São José do Peixe
PI
São José do Piauí
PI
São Julião
PI
São Lourenço do Piauí
PI
São Luis do Piauí
PI
São Miguel do Fidalgo
PI
Sebastião Barros
PI
Sebastião Leal
PI
Socorro do Piauí
PI
Sussuapara
PI
Tamboril do Piauí
PI
Tanque do Piauí
PI
Várzea Branca
PI
Vera Mendes
PI
Vila Nova do Piauí
PI
Wall Ferraz
RN
Antônio Martins
RN
Bodó
RN
Campo Redondo
RN
Carnaúba dos Dantas
RN
Cerro Corá
RN
Coronel Ezequiel
RN
Cruzeta
RN
Equador
RN
Fernando Pedroza
RN
Florânia
RN
Ipueira
RN
Itajá
RN
Jaçanã
RN
Jandaíra
RN
Janduís
RN
Japi
RN
Jardim de Piranhas
RN
Jardim do Seridó
RN
João Dias
RN
José da Penha
RN
Lagoa d'Anta
RN
Lajes Pintadas
RN
Lucrécia
RN
Major Sales
RN
Marcelino Vieira
RN
Messias Targino
RN
Monte das Gameleiras
RN
Olho d'Água do Borges
RN
Ouro Branco
RN
Paraná
RN
Paraú
RN
Passa e Fica
RN
Patu
RN
Pilões
RN
Riacho da Cruz
RN
Riacho de Santana
RN
Rodolfo Fernandes
RN
Ruy Barbosa
RN
Santana do Matos
RN
Santana do Seridó
RN
São Fernando
RN
São José do Seridó
RN
São Rafael
RN
São Tomé
RN
São Vicente
RN
Serrinha dos Pintos
RN
Severiano Melo
RN
Sítio Novo
RN
Taboleiro Grande
RN
Tenente Laurentino Cruz
RN
Timbaúba dos Batistas
RN
Triunfo Potiguar
RN
Venha-Ver
RN
Viçosa
Resumo por UF:
UF
Quantidade
BA
8
CE
15
MG
242
MS
28
MT
10
PA
8
PE
9
PI
132
RN
54
TOTAL
506
Resumo por porte de município:
Porte Município
Quantidade
Entre 30 mil e 100 mil habitantes
33
menos de 30 mil habitantes
473
TOTAL
506
Categoria
Ciência e Tecnologia
Fonte: ANATEL
Por Paulino Andrade/FN
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