Afastamentos por vício em apostas acende alerta na Previdência Social

 Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

A ludopatia é um transtorno caracterizado pela perda de controle sobre o comportamento de apostar, mesmo diante de consequências negativas evidentes.

Dados do INSS mostram um aumento expressivo na concessão de benefícios por incapacidade temporária (auxílio-doença) relacionados à ludopatia, fenômeno que especialistas avaliam como um novo fator de pressão sobre a Previdência Social.

O crescimento acelerado dos casos de dependência em apostas esportivas e jogos online começa a produzir reflexos que vão além da saúde mental e do endividamento das famílias.

Segundo informa o Portal de Previdência Total, entre 2023 e 2025, o número de auxílios por incapacidade concedidos em razão do transtorno aumentou mais de 2.300%. Foram 276 benefícios em menos de dois anos, enquanto, entre 2015 e 2022, a média anual era de apenas 11 concessões. Especialistas afirmam que a tendência merece atenção, embora os números ainda pareçam pequenos.

Cresce também a preocupação ao saber que 80% dos casos concentram-se entre pessoas de 18 e 39 anos, faixa etária considerada mais produtiva do mercado de trabalho. Além de não estarem trabalhando e contribuindo, necessitam do recebimento de benefício e de atendimento psicológico, psiquiátrico e outros serviços públicos de saúde já sobrecarregados.

Saiba mais:

Determinação de trabalho remoto - Decisão da justiça

A 8ª Câmara do TRT15 deu parcial provimento ao recurso de uma empregada pública para determinar seu retorno gradual ao trabalho, inicialmente de forma remota, após alta previdenciária decorrente de quadro psiquiátrico grave. Relatórios médicos juntados ao processo recomendaram que o retorno às atividades, após a alta previdenciária, ocorresse de forma gradual, “inicialmente em regime de home office”, como forma de evitar o agravamento de sintomas ansiosos e depressivos.