Recife abre consulta pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico

 Elaborado em 2014, o instrumento é atualizado a cada quatro anos; serviço é de responsabilidade da Compesa e Prefeitura atua de forma complementar, garantindo investimentos acima de R$ 450 milhões no setor

Ascom / Iara Lima - Secretária Executiva de Relações com a Imprensa

Por, Paulino Andrade/FN

A Prefeitura do Recife inicia, nesta segunda-feira (23), a consulta pública para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), na etapa que corresponde à atualização do Diagnóstico Socioeconômico. Elaborado em 2014, o PMSB passa por atualizações a cada quatro anos e representa um instrumento estratégico de planejamento que orienta a elaboração de projetos, execução de serviços e investimentos no setor. O atual processo de revisão tem o objetivo de adequar o PMSB ao Novo Marco Legal do Saneamento, garantindo conformidade legal e eficiência na gestão.

“Prevista na legislação federal, a revisão do PMSB é fundamental para garantir que os serviços estejam alinhados às exigências legais e às necessidades da população”, afirma o secretário de Saneamento do Recife, Miguel Ricardo. A consulta vai até o dia 14 de março e inclui a realização de audiência pública, prevista para o dia 4 do próximo mês. Para contribuir, a população deve acessar o site da Secretaria de Saneamento do Recife (Sesan), no link sesan.recife.pe.gov.br/pmsb-2026.

“É importante destacar que a Compesa é a concessionária responsável pelos serviços de saneamento básico e abastecimento de água no Recife.  Mesmo assim, para ampliar a rede de saneamento, a Prefeitura atua de forma complementar e vem cumprindo seu papel para garantir os investimentos necessários. O conjunto de intervenções do município em obras de urbanização e saneamento integrado chega a patamares acima de R$ 450 milhões”, acrescenta o gestor.

OBRAS EM ANDAMENTO - Através do programa ProMorar, a Prefeitura do Recife já iniciou obras de urbanização integrada em diversas comunidades da cidade, que incluem a implantação de redes de saneamento básico, com projetos executivos elaborados pela Secretaria de Saneamento. Além disso, a Sesan está realizando investimentos de cerca de R$ 55 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Beberibe. As obras consistem na execução de 70 km de rede coletora nos bairros de Dois Unidos, Linha do Tiro, Beberibe, Porto da Madeira e  Fundão.

Estão em andamento também as obras de implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro (SES Cordeiro), na Zona Oeste da cidade. As intervenções beneficiarão 76 mil moradores da região com redes coletoras de esgoto, ramais de calçada, uma Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) e seis estações elevatórias. O investimento total é da ordem de R$ 196 milhões.