Anatel participa de reunião do SISBIN em Pernambuco e destaca combate à pirataria em telecomunicações

 Agência apresentou ações de fiscalização e cooperação institucional voltadas ao enfrentamento da entrada e circulação de produtos irregulares no país

Jordan Paiva apresenta a atuação da Agência no Plano de Ação de Combate à Pirataria

Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

AAnatel, por meio da Superintendência de Fiscalização (Anatel Pernambuco), participou, na quinta-feira, 14 de maio de 2026, da Reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência em Pernambuco (SISBIN/PE), realizada no Auditório André Falcão, na sede da Axia/Eletrobras, no Recife. 

O encontro reuniu representantes de instituições integrantes do SISBIN/PE, com foco no fortalecimento da cooperação institucional e no debate de temas estratégicos para a atividade de inteligência no estado. O tema principal foi a segurança portuária, com abordagem de ações voltadas à prevenção e ao enfrentamento de ilícitos relacionados à entrada, circulação e comercialização de produtos irregulares no país. 

A Anatel foi representada pelo gerente regional nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Jordan Silva de Paiva, e pelo assessor técnico da Gerência Regional, Fábio Delmiro Martins. 

Durante o encontro, Jordan Paiva apresentou a atuação da Agência no Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com ênfase nas ações de fiscalização, homologação de produtos para telecomunicações e cooperação com outros órgãos públicos. A apresentação destacou a importância da certificação e da homologação para proteger os usuários, preservar o espectro radioelétrico, garantir a segurança das redes e fortalecer a concorrência leal no setor. 

Entre os produtos abordados estiveram roteadores Wi-Fi, drones, walkie-talkies, módulos rastreadores, cabos, TV boxes irregulares, transceptores via satélite não homologados e bloqueadores de sinais, conhecidos como jammers.

Sobre essa atuação integrada, o conselheiro da Anatel Edson Holanda ressaltou que a inserção da Agência nos ecossistemas de inteligência é fundamental para combater o mercado ilegal na origem, garantindo que as redes nacionais permaneçam seguras, o espectro protegido e o consumidor tenha acesso a produtos com alto padrão de confiabilidade. 

Alinhado a essa visão, o gerente regional Jordan Paiva afirmou que “a presença da Anatel em ambientes de cooperação, como o SISBIN, fortalece a capacidade do Estado de prevenir riscos, proteger as redes de telecomunicações e combater a circulação de equipamentos irregulares que podem afetar a segurança da sociedade”. 

A exposição também apresentou experiências de operações conjuntas da Anatel com a Receita Federal do Brasil, especialmente em ambientes aduaneiros, portos e centros internacionais de tratamento postal. Segundo os dados apresentados, cerca de 70% dos produtos retidos no âmbito das ações mencionadas ocorreram em parceria com a Receita Federal, evidenciando a relevância da integração entre as instituições. 

A Agência destacou ainda preocupações atuais relacionadas à importação e ao uso indevido de equipamentos de uso restrito, como bloqueadores de sinais e sistemas antidrones.

Promovida pela Superintendência Estadual da ABIN em Pernambuco, a reunião contou ainda com apresentações da Agência Brasileira de Inteligência, da Coordenação de Segurança Portuária de Suape, da Polícia Federal e da Receita Federal do Brasil. 

Com a participação no SISBIN/PE, a Anatel reafirma seu compromisso com a proteção dos consumidores, a regularidade do mercado, a segurança das redes e a cooperação interinstitucional.

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Comunicações e Transparência Pública