Comentário: Envelhecimento da população e reforma da Previdência

 Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

O IBGE prevê que a população de idosos no Brasil continue a crescer. Em 2023, a proporção de idosos com 60 anos ou mais de idade, era de 15,6%, em 2046 deverá chegar a 28%. Já em 2070 será cerca de 37,8%.
Frente ao envelhecimento da população já se fala em nova reforma da Previdência.
Embora seja necessária a adaptação e a atualização das regras previdenciárias, frente as mudanças da sociedade, devem ser observados os aspectos essenciais, os quais precisam ser priorizados para que uma futura reforma não seja somente focada, como tem acontecido, na supressão dos direitos dos mais frágeis economicamente.
Um excelente ponto de partida deve ser as conclusões emanadas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência Social, presidida pelo senador Paulo Paim, a qual identificou os grandes e graves problemas básicos a serem enfrentados em uma reforma previdenciária. São eles: gestão, arrecadação, fiscalização, sonegação, corrupção e desonerações.
O consagrado mestre Wagner Balera, sabiamente afirma que só pode se falar em reforma com o devido estudo atuarial.
Por outro lado, deve ser entendido que Previdência não é gasto, mas investimento.
A preparação dos jovens e idosos é o caminho para coloca-los ou mantê-los como contribuintes ativos.

Saiba mais:
Operadora de telemarketing - Atestados médicos
 
A 1ª Turma do TST aumentou para R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Tel Centro de Contatos a uma operadora de telemarketing constrangida a não apresentar atestados médicos. A reclamante sustentou que o ambiente de trabalho era insalubre em razão da pressão psicológica e que, quem estivesse doente e precisasse apresentar atestados médicos sofria discriminação e ainda passava a ser rejeitado por sua equipe, porque prejudicava a todos na avaliação coletiva e nas premiações.

Por Paulino Andrade/FN