Fibromialgia e as razões do INSS conceder ou negar seu benefício

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Por, Paulino Andrade/FN

 

Acreditar ser suficiente o diagnóstico de fibromialgia para garantir a concessão automática de benefícios pelo INSS, tem decepcionado muitas pessoas.  

É certo que é possível a obtenção de auxílio-doença se há incapacidade parcial para o trabalho ou aposentadoria por invalidez se a incapacidade for total e permanente para o trabalho. A favorável aposentadoria por idade da pessoa com deficiência – PcD - permite a mulher se aposentar 7 anos mais cedo e o homem 5 anos. Na vantajosa aposentadoria por tempo de contribuição da PcD, a mulher e o homem se aposentam com menor tempo de contribuição, ou seja, 2, 6 ou 10 anos, dependendo da deficiência ser avaliada, respectivamente, como leve, moderada ou grave. Por idade ou por tempo de contribuição o cálculo é mais vantajoso. Há ainda o BPC. A análise dos documentos de cada pessoa é um forte indicativo.

São importantes laudos médicos detalhados, exames, medicamentos, relatórios de acompanhamentos com fisioterapeuta, psiquiatra, psicólogo, nutricionista, enfim, de todos os profissionais que prestaram assistência. Os principais sintomas são: dor generalizada; fadiga crônica e intolerância ao esforço; distúrbios graves do sono; alterações de memória e concentração; transtorno de ansiedade grave e síndrome do pânico; episódio depressivo ou transtorno distímico.

Saiba mais:

Transtorno mental - Doença ocupacional  

Crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, choro frequente e esgotamento emocional marcaram o cotidiano de uma supervisora de segurança do trabalho de um hospital, que agora será indenizada após o caso ser reconhecido como doença ocupacional. Diagnosticada com transtorno de ansiedade generalizada e síndrome de burnout, a trabalhadora receberá pensão e indenização por dano moral de R$ 20 mil. A decisão é da 2ª Turma do TRT23.