Inclusão de tempo especial na aposentadoria por idade da PcD

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

A aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, garante a mulher se aposentar com 7 anos e o homem 5 anos mais cedo do que a pessoa sem deficiência, desde que cumprida a carência exigida de 15 anos de contribuição na condição de pessoa com deficiência, independentemente do grau da deficiência ser leve, moderado ou grave. A mulher se aposenta aos 55 anos de idade, enquanto o homem aos 60 anos.

É valioso saber que para fins da aposentadoria por idade da pessoa com deficiência, é assegurada a conversão do período de exercício de atividade especial insalubre ou perigosa até 13 de novembro de 2019, data da publicação da Emenda Constitucional nº 103, a qual introduziu a reforma da Previdência Social.

A conversão do período das atividades especiais que sujeitaram a pessoa com deficiência a condições especiais nocivas à sua saúde ou a integridade física, servirão exclusivamente para efeito de cálculo do valor da renda mensal, sendo vedadas:

I - a conversão de tempo sujeito a condições especiais, bem como o exercido na condição de pessoa com deficiência, para fins de carência exigida para a concessão da aposentadoria por idade; e

II - a conversão do tempo na condição de pessoa com deficiência para fins de acréscimo no tempo de contribuição.

Saiba mais:

Mercado aquecido - Maioria não teme perda do emprego

Mais da metade (53,8%) dos trabalhadores não vê chance de perder o principal emprego ou fonte de renda nos próximos seis meses. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas revela que para 42,3% dos entrevistados é improvável ficar sem o trabalho, enquanto 11,5% afirmam ser muito improvável. Para 13,8%, a chance é provável, e apenas 2,8% consideram muito provável. Pouco menos de um terço (29,7%) não soube responder.

Por, Paulino Andrade/FN

POLÍCIA - Operação apreende 99kg de maconha em Surubim

 

Mesmo não tendo sido possível chegar até os responsáveis, policiais militares do 22º BPM deram um duro golpe no tráfico de entorpecentes no Agreste, segunda-feira (29/09) à noite, em Surubim.

Após denúncia anônima, o efetivo, juntamente com equipe da Polícia Civil, desencadeou uma operação no Sítio Joca Ferrado, num local onde já funcionou uma rinha de galo de briga.

No local, foram encontrados, em três baldes enterrados em uma baia, 118 tabletes de maconha, que juntos totalizaram aproximadamente 99kg da erva.

Segundo moradores, a área pertence a dois homens que não foram localizados, mas já foram identificados pelo policiamento. Todo o material foi entregue na Delegacia Regional, para a tomada das medidas cabíveis.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - PM recupera produtos roubados de um casal

 

Em ação rápida e eficiente, policiais militares do 16º BPM prenderam dois homens e apreenderam um adolescente, no final da noite de segunda-feira (29/09), após assalto na Avenida Dantas Barreto, bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife.

O efetivo foi acionado pelo motorista de um ônibus da linha Pelópidas/Parador, informando que um casal de jovens havia sido vítima de roubo no interior do coletivo. Com base nas informações repassadas, o trio foi localizado ao lado de moradores em situação de rua, embaixo da marquise do prédio da Secretaria da Fazenda, na Rua do Imperador.

Com o trio foram recuperados dois notebooks e dois aparelhos celulares subtraídos das vítimas, que reconheceram os envolvidos, além de um simulacro de pistola usado para cometer o crime. A ocorrência foi apresentada à Polícia Civil, para os devidos encaminhamentos legais.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - Dupla perigosa presa com drogas no Pina

 

Policiais Militares do 19ºBPM prenderam dois homens por tráfico de entorpecentes e porte de arma de fogo, na noite de segunda-feira (29/09), na Rua Eurico Vitrúvio, comunidade do Bode, Pina. Um dos suspeitos possuía dois mandados de prisão em seu desfavor.

Após levantamento de informações, o efetivo montou uma operação e localizou a dupla. Durante a ação, eles tentaram fugir pelos telhados da vizinhança, mas foram cercados e presos no teto de uma igreja.

No imóvel que usavam como esconderijo foram localizados um revólver calibre .38 com seis munições, 174 ziplocks de maconha, duas porções de cocaína, cinco pedras de crack, uma balança de precisão e dois celulares, um deles com queixa de roubo.

Um dos presos é considerado alvo prioritário da Área Integrada de Segurança 3 (AIS-3), com dois mandados de prisão em aberto pelos crimes de homicídio e roubo majorado. O segundo envolvido possui registro criminal por porte ilegal de arma de fogo.

Ambos foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Boa Viagem, para que fossem adotadas as providências legais cabíveis.

Ascom/PMPE

Moradores da Rua (9) na comunidade da UR-11 Jaboatão, voltam a reclamar da Compesa por buraqueira após serviço de tubulação de esgoto

 

Os moradores da Rua (9) na comunidade da UR-11, voltaram a reclamar sobre as buraqueiras depois de execução de um serviço de tubulação de esgoto feito no local pela Compesa.

Segundo informações, já tem cerca de (1 ano), que o serviço foi feito mais as buraqueiras ficaram atrapalhando o direito de ir e vir das pessoas que precisam transitar pelo local. As motos passam com dificuldades e carro, nem se quer pensam transitar nessa rua.

Uma moradora que não quis se identificar falou ao nosso B. Folha de Notícias que, quando acontece de ter que socorrer uma pessoa, principalmente idosos, tem qua ser com ajuda de vizinhos conduzir até outro local onde chegue um Uber, porque na rua eles não querem entrar devido ao desmantelo do asfalto.

Eles pedem providências por parte da Compesa para que seja fechado de forma segura as buraqueiras.

Reportagem: Paulino Andrade/FN

Projeto de lei prevê emissão de carteira de habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade no Recife

 Programa CNH Social vai beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico e ampliar oportunidades de inclusão no mercado de trabalho

Com o objetivo de abrir cada vez mais portas aos trabalhadores do Recife, o prefeito da capital pernambucana, João Campos, anunciou, nesta segunda-feira (29), o envio de um projeto de lei à Câmara dos Vereadores para o Programa CNH Social, uma iniciativa voltada para ampliar o acesso à mobilidade e à inclusão social. O projeto vai oferecer, gratuitamente, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a cidadãos em situação de vulnerabilidade inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

"A Prefeitura vai ajudar aquelas pessoas de baixa renda que estão num processo de dificuldade de emprego a conseguir tirar a sua primeira CNH, priorizando quem trabalha com aplicativo, quem está trabalhando de bike ou quem quer empreender", explicou João Campos, prefeito do Recife. "Então, vamos mandar esse projeto de lei para a Câmara. Depois de aprovado, em 60 dias, já começamos a rodar todo o programa da CNH Social aqui do Recife", complementou. 

Agora em  tramitação na Câmara Municipal, o Projeto de Lei prevê a destinação dos recursos necessários e a possibilidade de financiamento também com valores provenientes de multas de trânsito, reforçando a sustentabilidade financeira do programa.

Com essa iniciativa, o Recife busca garantir mais oportunidades de inserção no mercado de trabalho e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mais vulnerável. Os participantes serão contemplados desde a formação básica até os custos de exames e emissão da CNH.

CNH SOCIAL - A CNH Social é um programa governamental brasileiro que oferece a obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico e com idade a partir de 18 anos. A legislação foi sancionada em 2025, e no momento, o projeto está em fase de regulação, sendo o Recife um dos primeiros municípios que tomaram a frente na implantação do benefício.

Fotos: Edson Holanda/Prefeitura do Recife

Ascom/Iara Lima - PCR

Por, Paulino Andrade/FN

Prefeitura do Recife promove Semana da Paradiplomacia

 Segundo maior Hub de representações internacionais do país, capital pernambucana conta com 40 missões diplomáticas, sendo o epicentro do Nordeste em relações internacionais

Entre os dias 30 de setembro e 8 de outubro, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria Executiva de Relações Institucionais, irá promover a Semana Paradiplomática, instituída através da Lei Municipal 30/2023. A Paradiplomacia consiste no envolvimento de governos não-centrais em questões de foro internacional, fomentando parcerias estratégicas não só em âmbito comercial, mas na troca de saberes, parcerias para desenvolvimento sustentável, gestão ambiental e inovação urbana, além de geminação de cidades, entre outras iniciativas. Os eventos serão gratuitos, sendo alguns abertos e outros fechados ao público (vide serviço).

A programação contará com uma série de atividades voltadas ao diálogo internacional, à troca de experiências e à promoção de cooperação entre Recife e seus parceiros globais, além de eventos paralelos organizados por consulados e universidades, apoiados pela Prefeitura do Recife. Participam do evento consulados, organismos multilaterais, universidades, setor privado e sociedade civil, ampliando o diálogo internacional e abrindo caminhos para oportunidades de cooperação.

Entre os destaques, a programação contará com uma renovação de Memorando de Entendimento (MOU, do inglês Memorandum of Understanding), entre Recife e o Reino Unido, que prevê iniciativas de cooperação voltadas para ações de inovação, empreendedorismo e desenvolvimento econômico na cidade. O ato está previsto para acontecer no dia 06 de outubro. Uma excelente oportunidade para os empresários será o o painel “Fazendo Negócios com a Índia”, que acontecerá no dia 07 de outubro, no Porto Digital, iniciativa da Secretária de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Camâra de Comércio Índia Brasil. A semana prêve também a realização do evento da XVIII Assembleia Geral e o XV Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB), que acontecerá no dia 30 de setembro, na UFPE.

No dia 8, o Auditório Capiba, que fica no 15º andar da Prefeitura, recebe o evento “Diálogos SRI, iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais do Recife que busca promover conversas estratégicas com especialistas e personalidades de destaque. Esta edição traz como tema "Futuros Globais e Trajetórias Internacionais", e é voltada para estudantes, pesquisadores e profissionais das relações internacionais, ciências políticas e áreas correlatas. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas mediante inscrição de formulário digital disponível em https://forms.gle/4QaaPWGjsam7f8o97.

Estruturada em diferentes eixos, a Semana da Paradiplomacia também busca fortalecer a interação entre poder público e academia, estimulando a pesquisa e a formação de profissionais capacitados em paradiplomacia, ao mesmo tempo em que promove o intercâmbio cultural entre Recife e os países que possuem representação consular na cidade. Confira a programação.

DATA

TURNO

AGENDA

LOCAL

30/09

(Terça) 03/10

(Sexta)

Integral

XVIII Assembleia Geral e XV Seminário Internacional do GCUB

UFPE

06/10

(Segunda)

Tarde

Abertura Oficial Semana da Paradiplomacia do Recife: Troca de experiências sobre a preparação para a COP30.

Centro Marta Almeida - R. do Bom Jesus, 147 - Recife, PE, 50030-170

06/10

(Segunda)

Manhã

Ato de assinatura de MoU Recife–UK

Gabinete do Prefeito

07/10

(Terça)

Manhã

Visita de estudantes do Recife no Mundo ao Consulado Britânico

Consulado Britânico Edifício Thomas Edison - Av. Gov.

Agamenon Magalhães, 4775

07/10

(Terça)

Tarde

Reunião ampliada Freedom Fund Apresentação do Plano e estruturação da Governaça Intersetorial

Sala de Reunião do Pleno do COMDICA - R. Dr. José

Mariano, 228 - Boa Vista, Recife - PE, 50060-293

07/10

(Terça)

Manhã

Fazendo Negócios com a Índia – Edição Recife

Porto Digital - Cais do Apolo, 222 – 8º andar

08/10

(Quarta)

Manhã

Visita de estudantes do Recife no Mundo ao Consulado Americano

Consulado Americano R. Gonçalves Maia, 163 - Soledade

08/10

(Quarta)

Tarde

Diálogos SRI: Futuros Globais e Trajetórias em Relações Internacionais”

Auditório Capiba, 15º andar- Prefeitura do Recife, Cais do Apolo, 925 - Recife, PE, 50030-230

Metrô do Recife terá operação normal no dia do Concurso Nacional Unificado

 

A CBTU Recife informa que, devido à realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), no próximo domingo, 05 de outubro, as Linhas Centro e Sul do metrô do Recife, funcionarão normalmente das 05h00 às 23h00.

A medida tem como objetivo garantir maior comodidade e acessibilidade aos candidatos que irão participar do exame.

Por, Paulino Andrade/FN

O PREFEITO MANO MEDEIROS CONHECE EM JOÃO PESSOA MODELO INOVADOR DE GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM TECNOLOGIA

 

 O PREFEITO DO JABOATÃO, MANO MEDEIROS, ESTEVE EM JOÃO PESSOA, PARA CONHECER DE PERTO AS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE VÊM TRANSFORMANDO A GESTÃO PÚBLICA DA CAPITAL PARAIBANA. A VISITA FOI ACOMPANHADA POR UMA COMITIVA DE SECRETÁRIOS E TEVE COMO PONTO ALTO A APRESENTAÇÃO DAS INICIATIVAS DESENVOLVIDAS PELA INOVATEC-JP, AGÊNCIA PARAIBANA CRIADA PARA PROMOVER INOVAÇÃO, INTEGRAR SETORES E OTIMIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO POR PARTE DAS GESTÕES MUNICIPAIS DE TODO O PAÍS.

LOC - RECEBIDO PELO PREFEITO CÍCERO LUCENA, MANO MEDEIROS DESTACOU A RELEVÂNCIA DA EXPERIÊNCIA PARAIBANA E OS APRENDIZADOS QUE PODERÃO SER APLICADOS EM JABOATÃO. O GESTOR DE JABOATÃO RESSALTOU QUE INICIATIVAS COMO A DA INOVATEC EM JOÃO PESSOA MOSTRAM QUE É POSSÍVEL ACELERAR PROCESSOS E ENTREGAR SERVIÇOS MAIS EFICIENTES À POPULAÇÃO.

DURANTE O ENCONTRO, MANO MEDEIROS TAMBÉM DESTACOU MODELOS INTERNACIONAIS DE GESTÃO.  E QUE OUTRAS REALIDADES  AJUDAM A BUSCAR SOLUÇÕES PARA O COTIDIANO, PRESERVANDO AS CULTURAS E A PARTE SOCIAL DE CADA MUNICÍPIO.

 O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE JABOATÃO, THIAGO FERNANDES, RESSALTOU A RELEVÂNCIA DO MODELO JURÍDICO DA AGÊNCIA INOVATEC-JP COM UMA POSIÇÃO INOVADORA. EXPLICOU QUE A PROPOSTA É AVALIAR COMO ESSA EXPERIÊNCIA PODE CONTRIBUIR PARA QUE JABOATÃO AVANCE EM PROJETOS DE CIDADES INTELIGENTES, SEGURANÇA COM RECONHECIMENTO FACIAL, MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

O PREFEITO DE JOÃO PESSOA, CÍCERO LUCENA, REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DA TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS. COMO NO CASO DO ECOPARQUE, QUE ESTÁ SENDO IMPLANTANDO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA INSPIRADOS NA UNIDADE DE JABOATÃO.

EM JOÃO PESSOA, A INOVATEC-JP. JÁ OFERECE SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NO MONITORAMENTO DO TRÂNSITO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, GERENCIAMENTO DE PROCESSOS, ENTRE OUTROS. ATUALMENTE, A AGÊNCIA CONTA COM 32 PROJETOS EM 102 CIDADES BRASILEIRAS.

DE JABOATÃO, REPORTAGEM: GILSON RODRIGUES

Por, Paulino Andrade/FN

EM JABOATÃO, AÇÃO - FAIXA SEGURA - REFORÇA PRIORIDADE DO PEDESTRE NO TRÂNSITO

 

A PREFEITURA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE (SEMOB), EM PARCERIA COM O DETRAN-PE, REALIZARÁ NESTA TERÇA-FEIRA (30), A AÇÃO EDUCATIVA “FAIXA SEGURA”, COM A PARTICIPAÇÃO DA TURMA DO FOM-FOM. A INICIATIVA ACONTECERÁ EM FRENTE AO MERCADO DAS MANGUEIRAS, EM PRAZERES, LOCAL DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DO RESPEITO AO PEDESTRE, QUE É CONSIDERADO O USUÁRIO MAIS VULNERÁVEL DO TRÂNSITO.

 DURANTE A AÇÃO, EQUIPES DA SEMOB E DO DETRAN-PE ORIENTARÃO PEDESTRES SOBRE A NECESSIDADE DE ATRAVESSAR COM ATENÇÃO E DE FORMA SEGURA, ALÉM DE DESTACAR AOS CONDUTORES A RESPONSABILIDADE DE RESPEITAR A FAIXA E GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS OS USUÁRIOS DAS VIAS. ALÉM DAS ABORDAGENS EDUCATIVAS, SERÁ REALIZADA UMA PANFLETAGEM COM INFORMAÇÕES SOBRE A LEGISLAÇÃO E BOAS PRÁTICAS DE COMPORTAMENTO NO TRÂNSITO.

DE ACORDO COM O GERENTE DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DA SEMOB, ALAN PEREIRA, A AÇÃO REFORÇA DIREITOS ESTABELECIDOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB), QUE COMPLETOU 28 ANOS EM VIGOR. NO CTB, O PEDESTRE É PRIORIDADE. O CÓDIGO ESTABELECE REGRAS CLARAS PARA ASSEGURAR SUA PROTEÇÃO, COMO A OBRIGATORIEDADE DE OS VEÍCULOS PARAREM PARA PERMITIR A PASSAGEM NA FAIXA DE SEGURANÇA E A PROIBIÇÃO DE MANOBRAS SOBRE ELA. O OBJETIVO É SALVAR VIDAS E PROMOVER UM TRÂNSITO MAIS HUMANO E SEGURO, DESTACOU.

ENTRE OS PRINCIPAIS PONTOS CITADOS PELO CTB ESTÃO A PRIORIDADE DE PASSAGEM AO PEDESTRE NA FAIXA, OBRIGAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PARAR E DAR PREFERÊNCIA DURANTE A TRAVESSIA, PROIBIÇÃO DE MANOBRAS E MUDANÇA DE FAIXA SOBRE A FAIXA DE PEDESTRES E A OBRIGATORIEDADE DOS MOTORISTAS AGUARDAREM A CONCLUSÃO DA TRAVESSIA, MESMO QUE O SEMÁFORO MUDE.

DADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE REVELAM A URGÊNCIA DESSAS AÇÕES EDUCATIVAS. EM 2023, 5.662 PEDESTRES PERDERAM A VIDA EM SINISTROS DE TRÂNSITO NO BRASIL. AS PRINCIPAIS CAUSAS APONTADAS SÃO EXCESSO DE VELOCIDADE, USO DE ÁLCOOL AO DIRIGIR, DISTRAÇÕES COM O CELULAR TANTO DE MOTORISTAS QUANTO DE PEDESTRES E TRAVESSIAS IRREGULARES.

DE JABOATÃO, REPORTAGEM: GILSON RODRIGUES/ GUILHERME VINICIUS

Por, Paulino Andrade/FN

BETS IRREGULARES: Anatel, Ministério da Fazenda e ANJL celebram Acordo de Cooperação para aprimorar os bloqueios de sites de apostas ilegais

 Associação Nacional de Jogos e Loterias apoiará a implantação de laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) e a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) celebraram, nesta quinta-feira (25/9), acordo de cooperação para fortalecer as ações de bloqueio de sites ilegais de apostas que operam de forma irregular no país. 

Pelo instrumento, a ANJL apoiará a implantação de um laboratório cibernético, que será estruturado para oferecer à Anatel meios técnicos de alto desempenho. O objetivo é garantir maior celeridade e confiabilidade na execução dos bloqueios de sites irregulares, sempre em consonância com as determinações expedidas pela SPA do Ministério da Fazenda. 

A iniciativa reforça o compromisso conjunto das instituições em assegurar a integridade do mercado de apostas, proteger os consumidores e garantir a observância da legislação vigente. O novo ambiente laboratorial permitirá que os bloqueios sejam realizados de forma mais ágil, transparente e tecnicamente robusta, fortalecendo a atuação regulatória e de fiscalização. 

Atualmente, a Anatel e o MF/SPA possuem um Acordo de Cooperação Técnica – ACT MF nº 45/2024, celebrado para agilizar e otimizar, por intermédio de um fluxo célere e direto de informações entre as instituições, o bloqueio de sites que exploram apostas de quota fixa de forma ilegal. 

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, destacou a importância da medida: “O combate às bets ilegais exige um esforço conjunto do poder público e do setor regulado. É fundamental criar barreiras tecnológicas eficazes, mas também conscientizar as pessoas a não apostar em plataformas irregulares. Esse acordo é um passo decisivo nessa direção.” 

O secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena, ressaltou que a parceria com a ANJL reforça a convergência de interesses entre o Estado e o setor regulado: “O enfrentamento às apostas ilegais é uma prioridade. Ter o apoio de uma entidade representativa como a Associação Nacional de Jogos e Loterias é relevante para fortalecer a atuação da Anatel e garantir um mercado mais íntegro e justo.” 

O conselheiro da Anatel Edson de Holanda observou que trazer atividades antes à margem da legalidade para dentro do marco regulatório também significa ampliar benefícios para a sociedade: “Não se trata apenas de combater a ilegalidade do ponto de vista penal, mas também de permitir que os recursos gerados por essa atividade retornem em forma de arrecadação e políticas públicas.” 

O diretor jurídico da ANJL, Pietro Cardia Lorenzoni, reforçou o compromisso da entidade em colaborar com o poder público: “Nossa associação tem como princípio apoiar as autoridades na estruturação do setor regulado, trazendo boas práticas. A experiência da Anatel no combate à pirataria é uma referência, e queremos contribuir nesse esforço de forma efetiva.” 

De acordo com a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Teles, “o novo Acordo de Cooperação é um avanço nessa integração, pois tem como objetivo aprimorar a capacidade técnica dos órgãos envolvidos no combate a irregularidades relacionadas a apostas de quota fixa, assegurando o fortalecimento da fiscalização no setor.”

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL: IA.lab publica consulta interna sobre governança de Inteligência Artificial

 Essa etapa é essencial para assegurar a participação efetiva das áreas técnicas e garantir que a política a ser baixada possa refletir as necessidades institucionais e os desafios regulatórios do setor.

OGrupo de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA.lab), responsável pela elaboração de soluções de Inteligência Artificial do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), presidido pelo conselheiro Alexandre Freire, acaba de abrir consulta interna, por cinco dias úteis, para colher contribuições dos servidores da Anatel sobre a futura Política de Governança de Inteligência Artificial (PGIA), documento estratégico que orientará o uso responsável, ético, auditável e seguro da IA na Agência.   

Essa etapa é essencial para assegurar a participação efetiva das áreas técnicas e garantir que a política a ser baixada possa refletir as necessidades institucionais e os desafios regulatórios do setor.  

A PGIA é uma das entregas do Projeto Estratégico Inova IA (Inteligência Artificial para Inovação e Resultados), ligado ao Objetivo 4C do portfólio dos Projetos Estratégicos da Agência (2025/2026), que busca “promover o desenvolvimento da IA na Anatel e utilizá-la como meio para alcançar inovação e resultados concretos nos processos de negócio”. O projeto está inserido no Programa “Atuação de Excelência”, que congrega os projetos estratégicos voltados à transformação institucional interna da Anatel.  

Plano Brasileiro 

Inspirada nas diretrizes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), a proposta de PGIA estabelece princípios como respeito aos direitos fundamentais, justiça, privacidade, segurança, inovação, transparência, confiabilidade, inclusão e rastreabilidade. Esses pilares buscam assegurar que as soluções de IA adotadas pela Agência sejam éticas, robustas e compatíveis com o interesse público.  

Segundo o conselheiro Alexandre Freire, presidente do Ceadi, “a PGIA é um marco normativo interno que assegura inovação com responsabilidade, transparência e segurança, garantindo que a Anatel esteja na vanguarda do uso ético da inteligência artificial. Essa iniciativa representa um avanço estratégico para consolidar uma cultura de governança digital na Agência, alinhada às diretrizes do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial”.   

Compromisso institucional  

A proposta de política de IA reforça o compromisso institucional com a proteção de dados, a supervisão humana em processos automatizados e a valorização da inclusão digital. Além disso, o presidente do Ceadi observou que o envolvimento dos servidores no processo de consulta interna é fundamental para legitimar a proposta, e sobretudo assegurar que a Anatel continue a se posicionar como referência no uso responsável da tecnologia no setor público, sendo referência entre as autoridades reguladoras.  

O conselheiro Alexandre Freire tem se envolvido diretamente no tema da Inteligência Artificial, tendo sido por sugestão dele ao Conselho Diretor da Anatel a necessidade de se propor um normativo para disciplinar a governança de IA no ambiente corporativo da autarquia, em sintonia com o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Freire faz parte de um Grupo de Trabalho, recentemente constituído pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, responsável pela coordenação do referido Plano.  

Ao longo do mandato do conselheiro, diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da capacidade regulatória da Agência vêm sendo implementadas, diante das transformações tecnológicas trazidas pela Inteligência Artificial. Dentre elas, vale mencionar a revisão de diversos regulamentos, como o Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações (RGST), aprovado pela Resolução nº 777, de 28 de abril de 2025, cuja matéria foi de relatoria do Conselheiro Alexandre Freire, incorporando no referido normativo os princípios de IA ética e as diretrizes de experimentalismo regulatório e ciência comportamental, com foco na proteção do consumidor e na inovação responsável.  

Destaques da resolução  

Entre as principais diretrizes em destaque na minuta de resolução interna, estão a proibição de decisões automatizadas sem supervisão humana, a exigência de acompanhamento em conteúdos gerados por IA generativa, a prioridade ao uso de dados nacionais e em português, e a vedação ao uso de informações institucionais em ferramentas não corporativas. A política também prevê mecanismos de avaliação de risco, auditoria algorítmica e proteção de dados estratégicos, alinhados às normas de segurança da informação.  

Uma das partes da minuta especifica que “o uso de IA na Anatel deve contribuir, sempre que possível, para o desenvolvimento de ferramentas de IA de produção nacional, baseados em dados nacionais, em língua Portuguesa e auxiliar no combate de problemas locais, promovendo autonomia e competitividade do Brasil no cenário global por meio de capacidades próprias e redução de dependência estrangeira”.  

O Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA.lab), criado no âmbito do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), ficará responsável por monitorar a aplicação da PGIA. Suas atribuições, segundo a minuta de resolução interna, incluem elaborar relatórios anuais de impacto econômico, social e ambiental, definir indicadores de desempenho, promover capacitação em IA para servidores e fomentar a colaboração com academia, governo e setor produtivo.  

Participação

Com a abertura da consulta interna, todos os servidores têm a oportunidade de contribuir ativamente para a construção coletiva desse instrumento, fortalecendo a legitimidade do processo e preparando a Anatel para os desafios da regulação digital e da transformação tecnológica. A Inteligência Artificial vem mudando a forma como o mundo funciona, e a Anatel deve estar preparada para os novos tempos.

Categoria

Comunicações e Transparência Pública

Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

REGULAMENTAÇÃO: Consulta Pública propõe atualização de regras para serviço móvel aeronáutico

O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública se encerra em 26 de outubro de 2025

A Anatel, por meio da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação (SOR), iniciou nesta sexta-feira, 26 de setembro, a Consulta Pública nº 36/2025. O objetivo é receber contribuições da sociedade sobre a proposta de revisão do Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para Estações do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (Ato nº 17.207/2023).

A medida é uma resposta a atualizações decorrentes da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (CMR-23), realizada em Dubai. Entre as principais alterações está a inclusão do serviço móvel aeronáutico por satélite na faixa de frequências de 117,975 a 137 MHz, o que já consta atualizado no Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), aprovado pela Resolução Anatel nº 772, de 16 de janeiro de 2025. Na mesma conferência, também foram aprovadas regras para tecnologias digitais na aviação comercial em frequências na faixa de HF.

Com base no novo Modelo de Gestão do Espectro atualmente adotado pela Agência – que estabelece as condições de uso do espectro por meio de Atos da SOR –, propõe-se adequar o Ato nº 17.207/2023 a essas disposições.

Como resultado da modernização do Apêndice 27 do Regulamento de Radiocomunicações (RR), o Ato será atualizado para suportar tecnologias digitais. As modificações técnicas incluem a adição de novas classes de emissão (como J2B, J7D e J9E) na Tabela II do Ato para abranger sinais modulantes digitais na aviação comercial, além de permitir a agregação de canais. A atualização busca reforçar a segurança, a interoperabilidade e a modernização das comunicações aeronáuticas.

O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 36/2025 é de 30 dias, com encerramento em 26 de outubro de 2025.

As contribuições devem ser submetidas por meio do Sistema  Participa.br da Anatel, disponível no link: https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/Home.aspx.

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Comunicações e Transparência Pública

De, Agência Nacional de Telecomunicações

Por, Paulino Andrade/FN

POLÍCIA - POLÍCIA MILITAR LANÇA MEGAOPERAÇÃO CONTRA HOMICÍDIOS EM TODO O ESTADO

 

Começou nesta sexta-feira (26/09), e terá continuidade nos dias 29 e 30 de setembro, a Operação Fecha Batalhão, ação integrada que mobiliza todos os batalhões da Polícia Militar de Pernambuco. O efetivo empregado reúne policiais da capital, do Quartel do Comando-Geral, das diretorias especializadas (DIRESP), integradas (DINTER I e II) e da Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos (DASDH). 

O esquema prevê o lançamento diário de 252 viaturas e 756 policiais militares e se estende a todo o território pernambucano e tem como objetivo central combater os homicídios, priorizando locais com maiores índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Para isso, as equipes intensificam rondas, abordagens, incursões, blitz e bloqueios em pontos estratégicos, definidos a partir de mapeamento da Diretoria de Planejamento Operacional (DPO).

O foco está em áreas críticas das Áreas Integradas de Segurança (AIS), abrangendo regiões da Região Metropolitana, Agreste e Sertão. A medida busca dar resposta rápida a criminalidade, reforçar o policiamento ostensivo e oferecer mais segurança à população.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - Policiais militares resgatam vítimas de afogamento em Olinda

 

Policiais militares resgataram, neste sábado (27), duas pessoas que estavam em risco de afogamento no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda.

O efetivo realizava o policiamento ostensivo no local quando foi acionado por populares, informando que duas pessoas encontravam-se agarradas a uma embarcação que era arrastada pela maré em direção às pedras. Com o apoio dos presentes, os policiais entraram na água, conseguindo conduzir os envolvidos até a faixa de areia, onde receberam os primeiros atendimentos. A situação foi controlada no local.

Ascom/PMPE

Mulher de 46 anos com diversas patologias garante direito ao BPC

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

Ao analisar o caso de uma mulher de 46 anos de idade, a qual ingressou com ação postulando o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), negado pelo INSS, a magistrada de primeiro grau do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pontuou que a lei determina, para a obtenção do benefício pretendido, o atendimento cumulativo dos requisitos: ser pessoa com deficiência, comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la suprida por sua família e inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Foi reconhecido que a mulher de 46 anos é acometida de diversas patologias, possuindo impedimentos de longo prazo que inviabilizam sua participação plena e efetiva na sociedade e impossibilitam desenvolver atividades que lhe garanta sustento. Constatada a situação de vulnerabilidade social, a juíza aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e concluiu que ela tem direito ao recebimento do BPC/Loas.

Ao contrário do que defendeu o INSS em sua contestação, essa incapacidade ainda pode ser relacionada com aquela relativa à de manutenção da própria subsistência, (...), no sentido de que é fator determinante para o preenchimento deste requisito a impossibilidade de o postulante ao benefício prover o seu próprio sustento”.

Saiba mais:

Vídeo postado no Tik Tok - Demissão por justa causa

A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao motorista que postou um vídeo no TikTok que mostrava um caminhão da empresa fazendo manobras indevidas e o caminhoneiro dirigindo sem as mãos. A decisão é da 4ª Turma do TRT3, a qual manteve a sentença de primeiro grau. A conduta do empregado se enquadra nas hipóteses do artigo 482 da CLT (“b”, “e”, “h”), justificando a ruptura do contrato por justa causa pela quebra da confiança. 

Por, Paulino Andrade/FN

COMPESA INICIA NOVO TRECHO DA OBRA DE ESGOTO NA AVENIDA DOMINGOS FERREIRA

 

Fotos ilustrativas: Hans Von Manteuffel

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciará, às 22h de amanhã (26), uma nova etapa da obra de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário do Recife na Avenida Domingos Ferreira, no bairro do Pina, Zona Sul da cidade. A intervenção consiste no assentamento de um trecho de tubulação que vai atravessar as pistas leste e oeste da via, na altura do cruzamento com a Rua Pereira da Costa, com conclusão prevista para o próximo domingo (28).

 

No local, serão assentados 18 metros de tubulação, com diâmetro de 200 milímetros e profundidade de 3,6 metros. De acordo com o cronograma, a execução será dividida em duas etapas. A primeira acontece na pista leste, entre a noite desta sexta-feira (26) e o sábado (27). Já a segunda etapa será realizada na pista oeste, começando na noite do sábado (27) e seguindo até o domingo (28).

 

As equipes da BRK, parceira da Compesa no Programa Cidade Saneada, vão trabalhar em regime de turno integral, durante o dia e à noite, para garantir a finalização dentro do prazo. Durante a intervenção, o trecho da via ficará totalmente interditado, gerando alterações no tráfego. A orientação é que motoristas fiquem atentos à sinalização e respeitem os desvios definidos.

 

Para esclarecer dúvidas sobre a obra, a população pode entrar em contato com o Plantão Social pelo telefone (81) 99256-4762.

Ascom/Compesa

Por, Paulino Andrade/FN

Identidade Jovem, que dá direito a meia-entrada em eventos e descontos em transportes, passa a ser emitido automaticamente pela Prefeitura do Recife

 Pessoas entre 15 e 29 anos, com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, têm direito ao benefício, que está sendo emitido através do WhatsApp

A Prefeitura do Recife anunciou, nesta sexta-feira (26), uma novidade que facilita a vida da juventude recifense: o envio automático do Identidade Jovem para todos os jovens de 15 a 29 anos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). O documento digital, que garante meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos, além de descontos no transporte interestadual, passa a ser entregue diretamente pelo WhatsApp do Conecta Recife, sem que seja preciso fazer qualquer solicitação.

“Galera, tem novidade boa na área: a Prefeitura do Recife está garantindo meia-entrada para os jovens de 15 a 29 anos em cinema, show, teatro. É isso mesmo: o ID Jovem agora chega direto no seu WhatsApp, sem burocracia. Esse serviço passa a fazer parte do nosso modelo zero clique: no dia em que você completa 15 anos, a Prefeitura manda sua carteirinha automaticamente, porque você tem direito”, destacou o prefeito João Campos.

Atualmente, cerca de 80 mil jovens estão identificados no Recife como elegíveis para receber o ID Jovem. Na última quinta-feira (25), 30 mil já receberam o documento de forma automática. Outros 50 mil foram contatados para atualizar informações no CadÚnico e, assim, garantir o acesso ao benefício. A ação faz parte da estratégia municipal de transformação digital conhecida como “Serviços a Zero Clique”, que tem como meta antecipar o acesso da população a políticas públicas sem necessidade de deslocamentos ou processos burocráticos.

“Essa iniciativa é mais do que facilitar o acesso a um benefício: ela significa inclusão social e garantia de direitos para milhares de jovens da nossa cidade. Muitas vezes, quem mais precisa não consegue acessar esses programas porque esbarra na burocracia. Agora, com o envio automático pelo WhatsApp, a Prefeitura garante que o jovem receba o documento na palma da mão, no momento certo”, explicou o secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho.

O projeto é resultado de uma integração entre a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude, a Secretaria de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia (SECTI) e a EMPREL, que uniram tecnologia e políticas públicas para ampliar o alcance do ID Jovem.

“Esse é mais um passo na construção de uma cidade que respeita o tempo dos jovens, garante seus direitos e promove inclusão digital sem burocracia e com foco nas pessoas. Estamos transformando o Conecta Recife em um verdadeiro hub de serviços digitais, que conecta políticas públicas de forma simples e segura”, destacou o secretário de Transformação Digital, Rafael Cunha.

ID JOVEM

A Identidade Jovem é um documento digital gratuito, emitido pelo Governo Federal em parceria com municípios, que possibilita aos jovens de baixa renda acesso a meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos, além de descontos em viagens interestaduais e isenção em taxas para emissão da Carteira de Identidade Estudantil.

Ascom/PCR

Por, Paulino Andrade/FN

CTM informa desvios de ônibus durante interdição da BR-232 neste fim de semana

 

Foto: PAULO MACIEL // CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

m virtude da continuação das obras na BR-232, na qual a via principal no sentido Jaboatão/Recife, na altura do Atacado dos Presentes, será totalmente interditada a partir das 23h30 deste sábado (27), com previsão de liberação na segunda-feira (29) às 3h, o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) informa os desvios de itinerário e as opções de paradas das linhas de ônibus que operam naquela localidade.

Linhas afetadas:

320 - CURADO I / TI SANTA LUZIA, no sentido Curado/Santa Luzia;

341 - CURADO I, no sentido Curado/Santa Luzia;

352 - CURADO II (BACURAU), no sentido subúrbio/cidade.

Percurso do desvio: …, Av. Gov. Agamenon Magalhães, pista local da BR-232, Rua Prof. Erom Gomes Lemos, giro a esquerda no retorno provisório, giro a direita na Rua Dr. George Wiliam Butler, Av. Pref. Antônio Pereira, Rua Projetada, BR-408, alça de retorno da BR-408, BR-408, alça de acesso a BR-232, BR-232, ….

303 - CAXANGÁ/CURADO II (BR-232), no sentido Curado/Caxangá.

Percurso do desvio: …, BR-408, alça de acesso a BR-232, BR-232, BR-101, ….

Opções de Parada:

PED nº 070178, localizado na BR-408;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

342 - CURADOS (OPCIONAL), no sentido subúrbio/cidade;

219 - TI TIP / TI JABOATÃO (SANCHO) – Via Rua George Willam Butller Fábricas sent. Jab/TIP, no sentido TIP/Sancho.

Percurso do desvio: …, Rua Leonardo da Vinci, BR-232, retorno, BR-232….

Opções de Parada:

PED nº 070068, localizado na Rua Leonardo da Vinci, em frente a UPA do Curado;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

302 - CAXANGÁ/TI TIP, no sentido TIP/Caxangá

Percurso do desvio: …, Rua Dr. George Willam Butller, BR-232, retorno, BR-232, Rua Onze de Agosto, ….

Opções de Parada:

PED nº 070057, localizado na BR-232, lado oposto ao Atacado dos Presentes;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

370 - TI TIP / TI AEROPORTO, no sentido Aeroporto/TIP

Percurso do desvio: …, Av. Gov. Agamenon Magalhães, pista local da BR-232, Rua Prof. Erom Gomes Lemos, giro a esquerda no retorno provisório, giro a direita na Rua Dr. George Wiliam Butler, Av. Pref. Antônio Pereira, TI TIP.

Opções de Parada:

PED nº 070044, localizado na pista local da BR-232, lado oposto a Fábrica da Rayovac;

PED nº 070120, localizado na Rua Dr. George William Butler, em frente a Kibon;

PED nº 070124, localizado na Rua Dr. George William Butler, em frente a Transportadora Guanabara.

362 - CURADO IV (BACURAU), no sentido subúrbio/cidade

219 - TI TIP / TI JABOATÃO (SANCHO) – via Rua George Willam Butller Fábricas sent. TIP/Jab, no sentido TIP/Sancho

Percurso do desvio: …, Rua Dr. George Willam Butller, BR-232, retorno, BR-232, ….

Opções de Parada:

PED nº 070057, localizado na BR-232, lado oposto ao Atacado dos Presentes;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

347 - TI TIP / JOANA BEZERRA, no sentido subúrbio/cidade

Percurso do desvio: …, Rua Dr. George Willam Butller, BR-232, retorno, BR-232, ….

Opções de Parada:

PED nº 070057, localizado na BR-232, lado oposto ao Atacado dos Presentes;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

346 - TI TIP (CONDE BOA VISTA), no sentido subúrbio/cidade.

Percurso do desvio: …, BR-408, BR-232, ….

Opções de Parada:

PED nº 070178, localizado na BR-408;

PED nº 070045, localizado na pista local da BR-232.

Ascom/Jô Lima - Grande Recife

Por, Paulino Andrade/FN

Tempestade mais forte do mundo em 2025 deixa 24 mortos e mais de 120 feridos no leste da Ásia

 

Especialistas dizem que os tufões são um alerta do impacto da crise climática. O supertufão Ragasa deve, agora, atingir o Vietnã e Laos.

Supertufão deixa 24 mortos e mais de cem feridos na Ásia

A tempestade mais forte do mundo em 2025 deixou 24 mortos e mais de 120 feridos no leste da Ásia.

Depois de causar estrago nas Filipinas, o supertufão Ragasa chegou com força a Taiwan. Com ventos de mais de 240 km/h, a tempestade provocou o rompimento de uma barragem. A enxurrada destruiu uma cidade no leste da ilha. As autoridades confirmaram que o tufão deixou mortos, feridos e desaparecidos. Uma sobrevivente comparou a cena a um tsunami.

Em Hong Kong, região semiautônoma da China, o tufão Ragasa não foi tão devastador quanto se esperava. Ainda assim, causou estrago. A orientação foi para todo mundo ficar em casa. Mesmo o tufão tendo perdido força durante o dia, boa parte do comércio continuou fechada. Um mercado noturno não abriu nesta quarta-feira (24).

Na China continental, 2 milhões de pessoas foram desalojadas. Escolas, prédios públicos e o comércio fecharam em pelo menos dez cidades.

Ver Vídeo:

De, Jornal Nacional/Globo

Por, Paulino Andrade/FN

Informações importante para quem vai fazer um plano de saúde com indicações via Whatsapp ou outros locais na internet

 

Fazer um plano de saúde pelo WhatsApp é legal e seguro, desde que seja por um canal oficial e seguro da operadora ou corretora, pois a contratação pode ser feita com envio de documentos e assinatura eletrônica. No entanto, é fundamental verificar a legitimidade da empresa, utilizar apenas canais oficiais e confirmar as informações diretamente com o corretor antes de fechar o negócio. 

Como fazer a contratação de forma segura:

Verifique a empresa: Antes de iniciar qualquer negociação, acesse o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para confirmar se a operadora é regularizada e se o contato de WhatsApp é oficial. 

Utilize canais oficiais: Comece a comunicação através dos canais oficiais da operadora ou corretora, como o número de WhatsApp fornecido no site da empresa. 

Confirme as informações: Peça ao corretor que confirme os detalhes da tabela de preços e rede credenciada antes de finalizar a contratação, pois essas informações podem mudar. 

Use a assinatura eletrônica: A contratação deve ser formalizada com assinatura eletrônica, o que garante a validade do negócio e a sua segurança. 

Cuidado com o conteúdo: Fique atento, pois existem golpes que utilizam o WhatsApp para oferecer planos gratuitos ou falsas promoções com o objetivo de roubar dados ou instalar aplicativos maliciosos. 

Pontos importantes para a sua segurança:

Não compartilhe dados pessoais desnecessários: Forneça apenas os dados necessários para a formalização do contrato, de acordo com o solicitado pela operadora.

Leia a política de privacidade: As plataformas de atendimento online exigem consentimento antes de continuar o atendimento, conforme mostra um exemplo para a SIM. 

Cuidado com o golpe: Golpistas podem criar um questionário disfarçado de pesquisa, pedindo compartilhamento de mensagens para disseminar golpes, alertam especialistas. 

Informações via / IA

Da Redação/BFN

''Gentileza no trânsito'': Ação no TI Joana Bezerra encerra Semana Nacional de Trânsito 2025

 

Encerrando as atividades da Semana Nacional de Trânsito 2025, que esse ano teve como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) realizou, hoje (25), no TI Joana Bezerra, a campanha ''Gentileza no trânsito'', reforçando a importância da convivência respeitosa no Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), que diariamente transporta milhares de pessoas.

No local, técnicos de educação da Coordenadoria de Comunicação e Imprensa e fiscais das Gerências de Fiscalização e Operação do CTM abordaram passageiros, motoristas e funcionários com a distribuição de panfletos e repassaram orientações sobre convivência respeitosa entre todos, o que é indispensável para a segurança. O transporte público é um espaço de convivência, no qual cada atitude contribui para uma viagem mais segura, trazendo cada vez mais dignidade e respeito aos usuários do sistema.

Foram abordados temas como a importância de utilizar apenas a entrada de passageiros, alertando sobre os perigos de acessar o terminal pelo portão exclusivo para ônibus; preservação do patrimônio público; aguardar o ônibus antes da faixa amarela; não correr dentro dos terminais; embarcar pela porta dianteira; respeitar os passageiros que têm prioridade e as filas; atravessar apenas na faixa de pedestres; além de destacar a empatia ao próximo e o cumprimento dos direitos e deveres dos passageiros.

Heron Farias, gerente de operações de terminais, destacou que o foco é proporcionar ao usuário uma viagem mais segura. “Nosso compromisso é garantir que cada usuário tenha uma viagem segura e tranquila. Por isso, reforçamos a importância do respeito no trânsito: o maior sempre deve cuidar do menor. Pedimos que os motoristas redobrem a atenção com carros, motociclistas, ciclistas e, principalmente, com os pedestres, que são os nossos principais usuários.”

Em caso de registrar elogio, sugestão, solicitação, reclamação ou denúncia, e sendo o seu primeiro contato nos canais de atendimento do Consórcio de Transporte Metropolitano – CTM, por favor, registrar manifestação na Central de Atendimento ao Cliente, das 6h às 18h, no número 0800 081 0158 ou no WhatsApp 99488-3999. Se a solução para sua manifestação não for atendida no prazo apresentado, o usuário, com número do protocolo inicial registrado em um dos canais, poderá enviar sua demanda no nosso canal de segunda instância, a Ouvidoria, por meio do e-mail ouvidoriapublica@granderecife.pe.gov.br ou pelos telefones 3182.5544/5633.

FOTOS: PAULO MACIEL // CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

Ascom/Jô Lima - Grande Recife

Por, Paulino Andrade/FN

POLÍCIA - Carga de R$ 1,5 milhão recuperada em Bezerros

 Em operação rápida e exitosa, policiais militares do 4º BPM recuperaram uma carga roubada que estava sendo transportada em uma Scania vermelha. Alertado sobre o assalto pela 5ª CIPM, o efetivo montou um bloqueio na BR-232 e o veículo foi abordado em Bezerros.

A carga de 1.850 caixas de óleo lubrificante, avaliada pela empresa de transporte em R$ 1,5 milhão, estava no seu interior. Dois homens que conduziam o caminhão foram presos.

A dupla e o veículo com toda a carga foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - PM apreende arsenal de quadrilha na Zona Norte

 

Policiais militares do 11º BPM apreenderam, na noite de quarta-feira (24/09), um verdadeiro arsenal que seria utilizado para a prática de homicídios em Dois Unidos, na Zona Norte do Recife.

Durante abordagem a dois ciclistas na Avenida Chagas Ferreira, um Gol preto parou e os ocupantes desembarcaram e saíram correndo. De imediato o efetivo fez o acompanhamento, os suspeitos atiraram e houve o revide.

Eles conseguiram fugir, mas ao vistoriar o veículo os policiais encontraram em seu interior uma metralhadora calibre .9mm com 27 munições, uma espingarda calibre 12 com cinco munições, uma pistola .9mm e 18 munições, uma pedra de crack, dois big bigs de maconha, uma touca ninja e uma camisa.

Dando sequência à ocorrência, a equipe foi informada que havia dois homens armados no Habitacional Josué Pinto, que fica na direção da fuga dos envolvidos. No local, foi encontrada mais uma pistola calibre .9mm com nove munições e uma capa com colete balístico, com emborrachado de segurança privada.

Diante dos fatos, todo o material foi apresentado na Central de Plantões da Capital, onde foram adotadas as medidas para formalizar a apreensão.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - PM apreende drogas em Brasília Teimosa

 

Mesmo não tendo sido possível capturar nenhum dos responsáveis pelo local, policiais militares da CIPMoto deram um duro golpe no tráfico de drogas, na noite de quarta-feira (24/09), em Brasília Teimosa. Durante rondas em apoio ao 19º BPM, o efetivo localizou, na Rua Badejo, o esconderijo da quadrilha.

Foram apreendidos uma pistola calibre .380 com 11 munições, três invólucros de haxixe, 209 pedras de crack e 632 big bigs de maconha.

Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Boa Viagem, para adoção das medidas previstas para formalização da apreensão.

Ascom/PMPE

POLÍCIA - PM flagra extração irregular de minério

 

Ao checar uma denúncia de caça predatória ilegal no povoado Fundão, na zona rural de Caruaru, policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental apreenderam uma arma de fogo e flagraram uma extração irregular de minério.

Ao realizar rondas na região, o efetivo avistou um homem portando uma mochila e, ao se aproximar, ele se desfez da bagagem e empreendeu fuga, não sendo possível alcançá-lo. Na bolsa que ficou para trás, no entanto, foi apreendida uma espingarda calibre .32 com uma munição.

No mesmo local, a equipe visualizou uma extração irregular de areia, através de uma máquina escavadeira. O responsável admitiu que não possuía as devidas licenças, infringindo o Artigo 55 da Lei 9.605.

Diante dos fatos, o envolvido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, para que fossem adotadas as medidas legais cabíveis.

Ascom/PMPE

Prefeitura do Recife e TJPE realizam casamento coletivo gratuito para 100 casais em outubro

 Interessados devem se inscrever até 10 de outubro no Cejusc Recife, no Fórum Joana Bezerra, no 5º andar, de segunda a sexta, das 8h às 14h; cerimônia ocorrerá no dia 23

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Juventude (SDHJ), e o Tribunal de Justiça de Pernambuco, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife (Cejusc Recife), vão promover um grande casamento coletivo e gratuito, celebrando o amor e a garantia dos direitos civis dos casais. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 10 de outubro no Cejusc Recife, localizado no Fórum Joana Bezerra, 5º andar, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A cerimônia será realizada no dia 23 de outubro de 2025, em local a ser divulgado. Mais informações: (81) 3181-0541 ou conciliar.recife.jus.br.

“Além de celebrar o amor, esse casamento coletivo reafirma o compromisso da Prefeitura com a inclusão e a cidadania. O acesso ao casamento civil garante que todos os casais tenham seus direitos reconhecidos e protegidos, fortalecendo a família e a igualdade perante a lei”, destacou o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para casais. Como outubro é o mês da pessoa idosa, 20 delas serão destinadas a esse público. 

Para participar, os casais devem apresentar os seguintes documentos no ato de inscrição: RG e CPF dos dois, comprovante de residência de um deles, certidão de nascimento ou de casamento (emitida em até 90 dias) de ambos. É preciso que pelo menos um dos noivos resida no Recife.

O casamento civil é um ato jurídico que garante segurança e proteção à família. A certidão oficializa a união perante a lei e assegura aos cônjuges uma série de direitos, como herança, pensão, inclusão em benefícios previdenciários e acesso facilitado a serviços públicos e privados. Além disso, oferece segurança jurídica em questões patrimoniais e familiares, fortalecendo a cidadania e a garantia de direitos de cada casal.

UNIÃO ESTÁVEL - No dia 17 de junho de 2025, a SDHJ e o Cejusc Recife também realizaram uma ação de reconhecimento de união estável, no Compaz Paulo Freire, no Ibura. Na ocasião, 57 casais fizeram o reconhecimento da união, 17 deles eram formados por idosos e seis casais eram homoafetivos. 

Serviço: Casamento Coletivo Recife 2025

Inscrições: até 10 de outubro

Local: Cejusc Recife – Fórum Joana Bezerra, 5º andar

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h

Vagas: 100 casais (20 destinadas a pessoas idosas)

Quem pode participar: pelo menos um dos noivos deve residir no Recife

Documentos necessários: RG e CPF dos dois, comprovante de residência de um deles, certidão de nascimento ou de casamento (emitida em até 90 dias) de ambos

Cerimônia: 23 de outubro de 2025 (local a ser divulgado)

Informações: (81) 3181-0541 | conciliar.recife.jus.br

FOTOS: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife.

Ascom/PCR

Por, Paulino Andrade/FN

SAÚDE DO JABOATÃO ESTÁ PRONTA PARA RECEBER A NOVA FAIXA ETÁRIA DE MULHERES QUE DEVERÃO FAZER MAMOGRAFIA PREVENTIVA ANUALMENTE

 

 COM A NOVA RESOLUÇÃO DIVULGADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE AMPLIA O ACESSO AO EXAME DE MAMOGRAFIA POR RASTREAMENTO PARA MULHERES A PARTIR DOS 40 ATÉ 74 ANOS, A SAÚDE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES ESTÁ PRONTA PARA ABSORVER O AUMENTO PREVISTO NA PROCURA PELO SERVIÇO. COM ISSO, A REDE MUNICIPAL ESTIMA UM AUMENTO DE MAIS DE 80% NA DEMANDA.

A AMPLIAÇÃO, QUE CHEGA ÀS VÉSPERAS DO OUTUBRO ROSA, MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, REFORÇA O COMPROMISSO COM A PREVENÇÃO E REPRESENTA UM MARCO NA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER. EM JABOATÃO, A MEDIDA DEVE PROVOCAR UM SALTO EXPRESSIVO NA PROCURA. ELAS PASSARÃO A TER ACESSO AO EXAME, SOMANDO-SE ÀS 81.132 MULHERES DE 50 A 69 ANOS QUE JÁ REALIZAM A MAMOGRAFIA DE RASTREAMENTO REGULARMENTE.

 PARA O PREFEITO MANO MEDEIROS, ATENDER AS MULHERES, EM QUALQUER FAIXA DE IDADE, SEMPRE FOI META E RESPONSABILIDADE DA GESTÃO. COM ESSA MUDANÇA NACIONAL,  O PREFEITO MANO AFIRMOU, QUE JABOATÃO ESTÁ PRONTO PARA ABSORVER ESSA NOVA DEMANDA, PROPORCIONANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE A TODAS AS MULHERES.

 ANDRÉA MEDEIROS DESTACOU QUE JABOATÃO, TEM UMA REDE DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VALORIZA E CUIDA DAS MULHERES EM TODAS AS FASES DA VIDA. RESSALTOU A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO. QUE PERMITIRÁ QUE MAIS MULHERES POSSAM SE CUIDAR, SE PREVENIR E SALVAR VIDAS.

 O AUMENTO DA FAIXA ETÁRIA CONTEMPLADA DEVE AMPLIAR O ALCANCE DAS AÇÕES E REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE NO ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA. COM A PROXIMIDADE DO OUTUBRO ROSA.

DE JABOATÃO, REPORTAGEM: GILSON RODRIGUES

Por, Paulino Andrade/FN