Mais 633 famílias assentadas no Rio Grande do Sul podem sacar o valor do Crédito Instalação, na modalidade Fomento. O montante de R$ 10,1 milhões foi liberado nesta sexta-feira (19) e já está na conta dos assentados. Os contemplados são dos municípios de Aceguá, Arambaré, Arroio Grande, Boa Vista do Incra, Camaquã, Candiota, Canguçu, Capão do Leão, Capivari do Sul, Cerrito, Charqueadas, Cruz Alta, David Canabarro, Eldorado do Sul, Herval, Hulha Negra, Jari, Nova Santa Rita, Palmares do Sul, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinhal Grande, Pinheiro Machado, Piratini, Salto do Jacuí, São Jerônimo e Taquari.
Cada família recebe R$ 16 mil para investir conforme o projeto de aplicação elaborado por técnicos do Incra ou da Emater/RS com foco na promoção de segurança alimentar e nutricional, ou na geração de trabalho e renda. O valor é depositado em nome dos titulares do lote e pode ser sacado em qualquer caixa eletrônico do Banco do Brasil com o cartão do Crédito Instalação. Quem não possui o cartão deve apresentar documento de identificação com foto para fazer a retirada na agência de seu município.
O primeiro saque deve acontecer em até 120 dias após a liberação. Depois da primeira retirada, o prazo é de mais 60 dias para sacar o restante do valor. O recurso que estiver no banco após estes prazos será recolhido, e a família perde o benefício.
Fomento
Este é o sétimo pagamento da operação adicional de crédito, concedida pelo Incra aos assentados gaúchos em função dos extremos climáticos de 2024. Somadas às liberações anteriores, o instituto já investiu um total aproximado de R$ 120 milhões, atendendo 7,5 mil famílias.
“O objetivo da liberação adicional do crédito Fomento é a retomada produtiva dos assentamentos após as dificuldades enfrentadas em 2024. Esse recurso é importante para as famílias estruturarem medidas como recuperação dos solos, investimentos na bacia leiteira e em hortigranjeiros”, exemplifica o superintendente regional do Incra/RS, Nelson Grasselli.
Os gastos terão de ser comprovados dentro do plano de aplicação da família. Por isso, é necessário guardar as notas ficais e recibos para que sejam apresentados na fase de fiscalização. Se o recurso não for usado conforme descrito no projeto, o destinatário terá de ressarcir o erário de maneira integral.
O crédito tem reembolso em três anos, contados a partir da liberação do valor. Quitações neste prazo recebem desconto de até 96%.
Apoio
A operação adicional do Fomento aos assentados gaúchos foi autorizada em caráter excepcional devido aos extremos climáticos ocorridos em abril e maio do ano passado. A medida foi regulamentada pelo Decreto nº 12.228, publicado em 22 de outubro de 2024.
A previsão é contemplar cerca de 12 mil unidades familiares, totalizando R$ 192 milhões destinados. Até o final de 2025, será possível apresentar os projetos e assinar os contratos – uma das etapas necessárias à liberação do recurso. O Incra/RS fará diferentes rodadas de assinaturas dos contratos, conforme necessário.
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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Rio Grande do Sul
Por, Paulino Andrade/FN
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