Governo Federal lança projeto-piloto do sistema de alerta a pessoas em riscos de desastres O Defesa Civil Alerta utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário

 Governo Federal lança alerta que funcionar nos celulares em modo silencioso. Os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio. (Fotos: Márcio Pinheiro/MIDR)

Brasília (DF) – Com eventos climáticos cada vez mais intensos e frequentes, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (7/8), o projeto-piloto do novo sistema de alertas da Defesa Civil Nacional, o Defesa Civil Alerta, no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad). O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o ministro da Secretaria Extraordinária da Presidência da República de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e representantes do Ministério das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estiveram presentes e concederam coletiva de imprensa sobre o funcionamento do sistema em 11 municípios brasileiros selecionados para os primeiros testes.

Foram definidos, previamente, os municípios de Roca Sales (RS), Muçum (RS), Blumenau (SC), Gaspar (SC), Morretes (PR), União da Vitória (PR), São Sebastião (SP), Cachoeiro do Itapemirim (ES), Indianópolis (MG), Petrópolis (RJ) e Angra dos Reis (RJ).

A nova tecnologia, criada em parceria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das quatro grandes operadoras de telefonia, utiliza a rede de telefonia celular para emitir o alerta com aviso sonoro, suspendendo qualquer conteúdo em uso na tela do usuário. O alerta também vai funcionar nos celulares em modo silencioso. Com o novo sistema, os residentes em áreas de risco vão receber as mensagens sem a necessidade de qualquer cadastro prévio.

“É um sistema moderno, ágil e eficiente que se junta a tudo o que nós já temos, auxiliando a comunidade local, com a coordenação do Governo Federal, a lidar melhor com as situações de desastres”, afirmou o ministro Waldez Góes.

Os alertas avisam sobre a iminência de desastres naturais ou causados por pessoas, estabelecidos na Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade) e o que os moradores das cidades devem fazer naquele momento. O conteúdo desses alertas é de responsabilidade dos órgãos estaduais de defesa civil.

30 dias de avaliação

Durante 30 dias, a Anatel, a Defesa Civil Nacional, defesas civis locais poderão acompanhar o sistema e, depois, fazerem a avaliação técnica de todo o processo. Waldez Góes afirma que qualquer município poderá requerer o sistema, mas precisa estar preparado para recebe-lo. “Esse sistema será brevemente acompanhado do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, o primeiro que o Brasil vai ter. Esse plano é criado para que possamos ter melhor integração do sistema de proteção e defesa, federal, estadual e municipal. Há regiões do país que não se prepararam em termos de defesa civis, porque desastres não eram recorrentes. Agora, estão sendo surpreendidos”, observou o ministro.

Presente no evento, o ministro extraordinário na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, reforçou a importância do lançamento para conscientizar a população a respeito da prevenção. ““O trabalho da prevenção e do alerta precoce é uma mudança de comportamento. Um país que não tem uma tradição de terremotos, de grandes desastres, não tem uma cultura de prevenção”, comentou.

Segundo o ministro, na Europa, no Japão, as crianças, desde muito pequenas, são acostumados a passar por treinamentos, por simulações. “Para nós aqui são coisas totalmente fora do nosso cotidiano, da nossa história. Quando procuramos, por exemplo, uma creche para o nosso filho, queremos saber qual é o modelo pedagógico, mas ninguém pergunta se tem plano de prevenção de incêndio. Esse tipo de preocupação não é algo que a sociedade brasileira valoriza”, acrescentou Pimenta.

Representando o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, ressaltou que, em desastres como deslizamentos de terra, a rapidez de um comunicado para pessoas que vivem em áreas de riscos pode significar a diferença entre a vida e a morte. “E é por isso que o governo federal está aprimorando o seu sistema. Quero destacar aqui o trabalho das equipes envolvidas no desenvolvimento dessa ferramenta, que conta com tecnologia nacional”, citou.

A conselheira-substituta da Anatel, Cristiana Camarate Quinalia, destacou o papel da entidade nesse projeto. “Atuamos como instituição do Estado brasileiro para garantir o rápido restabelecimento das redes de telecomunicações quando os desastres ocorrem, comunicar medidas de prevenção e, até mesmo, auxiliar na localização de feridos”, disse.

De acordo com a conselheira, o 'Defesa Civil Alerta' consiste em uma base tecnológica inovadora já utilizada em outros países como os Estados Unidos, Alemanha, Itália e Chile, e inserida no contexto do Brasil abraçando as particularidades do país. “O sistema brasileiro foi desenvolvido nacionalmente e considerou as nossas especificidades. Isso é motivo de orgulho para todos nós aqui presentes”, acrescentou Cristiana.

 Sobre o Defesa Civil Alerta

O Defesa Civil Alerta é um sistema que permite o envio de mensagens de texto para os celulares de pessoas em localidades com risco de desastres, como alagamentos, enxurradas, deslizamentos de terra, vendavais, chuvas de granizo, entre outros, sem necessidade de cadastro prévio. A mensagem aparecerá sobreposta ao conteúdo que esteja sendo acessado no celular.

Receberão as notificações do Defesa Civil Alerta os celulares (smartphones) compatíveis com a tecnologia de Cell Broadcast que estejam com cobertura móvel 4G ou 5G no momento do envio da mensagem, e localizados em área de risco mapeada pela defesa civil. O sistema não atende celulares com 3G.

No geral, os celulares mais novos, lançados a partir de 2020, são os compatíveis com o Defesa Civil Alerta. Para o sistema operacional Android, os aparelhos lançados com Android R (Android 11) ou posterior, na versão completa; e os lançados a partir do Android 13, na versão mais simples (Android Go). No sistema iOS, os modelos a serem suportados pelo iOS17 ou versões posteriores.

Há dois tipos de alertas conforme sua severidade ou finalidade:  extremo e severo. O primeiro é o nível máximo de alerta, caracterizado por ameaças extremas à vida ou à propriedade. Já o segundo indica a necessidade de medidas de proteção. No caso do alerta extremo, a mensagem acionará um sinal sonoro no celular, semelhante a uma sirene, ainda que o aparelho esteja no modo silencioso, o que vai permitir maior eficiência do alerta nas situações de risco. No caso do alerta severo, o sinal sonoro será um “beep” similar ao do SMS e não irá soar no modo silencioso.

Não haverá cobrança para o recebimento de alertas de emergência sem fio. Dessa forma, qualquer contato recebido em nome de prestadora ou instituição solicitando o pagamento de valores pode ser uma tentativa de golpe. Em caso de dúvida, o morador deverá entrar em contato com a empresa ou instituição sempre por meio dos canais oficiais de atendimento.

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Por Paulino Andrade/FN

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