Roberto Mateus Ordine, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), recebeu na sede da entidade Ricardo Dias, presidente da ABRAFESTA, para discutir temas como a criação de um MEI específico para o setor de eventos.
Segundo estudos realizados pela Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA), a taxa de informalidade no setor chega a 80%, o que impacta negativamente a economia e a geração de empregos no Brasil.
A Associação Brasileira de Eventos (ABRAFESTA), que recentemente completou 15 anos de atuação em defesa do setor, anuncia uma importante reestruturação que consolida sua representatividade. A associação busca abranger todo o ecossistema de eventos, indo além do foco exclusivo em eventos sociais que marcou sua fundação. Em reunião na sede da ACSP, o presidente Roberto Mateus convidou a ABRAFESTA para integrar o Conselho Consultivo da Associação Comercial.
O convite reflete uma visão mais ampla e focada nas empresas prestadoras de serviços que tornam os eventos possíveis, representando uma verdadeira ampliação do conceito de ecossistema de eventos. “O evento é a ação, mas o que nos interessa são as empresas que transformam essa ação em realidade”, destaca Ricardo Dias, presidente da ABRAFESTA. Dessa forma, a associação busca integrar os setores de eventos corporativos, sociais, culturais e esportivos, atuando como ponte entre empresas e o mercado.
“Com a entrada da ABRAFESTA no nosso Conselho Consultivo, poderemos lutar juntos por muitas pautas em comum”, destacou Roberto Mateus, presidente da ACSP.
Um dos pontos discutidos na reunião foi a criação do Prestador de Serviço Individual para Eventos (PSIE), que seria um MEI específico para o setor. O projeto é visto como crucial para formalizar milhões de trabalhadores que atualmente atuam de maneira informal, sem direitos e garantias adequados.
Atualmente, estima-se que aproximadamente 80% dos trabalhadores do setor de eventos atuem de forma informal, o que compromete os dados de empregabilidade do governo federal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2024, o número de trabalhadores informais atingiu 38,8 milhões, representando uma leve redução em comparação aos 39,4 milhões do trimestre anterior, mas ainda superior aos 38,2 milhões registrados em fevereiro de 2023. Esses números evidenciam a necessidade urgente de promover a formalização no setor, visando melhorar a segurança trabalhista e o acesso a benefícios sociais, além de fortalecer a economia formal do país.
A ABRAFESTA garantiu posições estratégicas em importantes organizações, como a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP) e a Confederação Nacional do Turismo. Em outubro, a associação também conquistou um assento no Conselho da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para reforçar o ecossistema de eventos e garantir uma união em prol de um PSIE específico para o setor.
"Precisamos nos unir e entender que esse ecossistema não se limita apenas ao setor de eventos, mas também inclui o turismo, as artes visuais, parques e resorts, o comércio, entre outros segmentos. Existe uma interdependência entre esses setores, o que torna essa união necessária. Recentemente, foi apresentada uma emenda parlamentar que simplifica o sistema tributário para o setor de eventos, prevendo a redução de 60% nas alíquotas do IBS e da CBS, conforme o PLP 68. A medida é considerada fundamental para garantir a competitividade e a sustentabilidade das empresas do setor, independentemente da tipologia ou categoria de evento, reforçando, mais uma vez, a importância de um ecossistema interligado", pontua Ricardo Dias, presidente da ABRAFESTA.
Segundo Ricardo Dias, a atuação da ABRAFESTA vai além dessas parcerias e uniões. Nos dias 4 e 5 de dezembro, por exemplo, a ABRAFESTA realizará um Seminário Nacional no Rio Grande do Sul, com foco na defesa do empreendedorismo e no fortalecimento do ecossistema de eventos. O evento reunirá especialistas e convidados para discutir temas de grande relevância, como a conscientização do setor sobre a importância da formalização e a necessidade de maior engajamento em projetos estratégicos como o PSIE, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a Reforma Tributária.
Assª.
Marcos Vinicius Dantas de Vasconcelos
Por Paulino Andrade/FN
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