Nota de esclarecimento sobre a Refinaria Abreu e Lima

29.Ago.2014

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Com relação à matéria veiculada no jornal O Globo desta sexta-feira (29/08/14), sob o título "Petrobras: ex-diretor preso foi decisivo para aprovar Abreu e Lima", repudiamos veementemente a afirmação que “parte das sugestões de Costa foi aprovada por Graça”.
Esclarecemos que todas as proposições levadas à Diretoria Executiva por nossos diretores são aprovadas pelo colegiado, ou seja, não existe qualquer possibilidade de um único diretor aprovar individualmente a proposição de outro diretor, como o subtítulo da matéria dá a entender.
Também não é verdade a afirmação de que “a maioria das decisões sobre Abreu e Lima não passava pela Diretoria Executiva ou pelo Conselho de Administração da Petrobras”. Esclarecemos que todos os contratos e aditivos da Refinaria Abreu e Lima - RNEST, inclusive os assinados até 16/12/2013, por ocasião de sua incorporação foram submetidos previamente aos nossos órgãos competentes para autorização interna e recomendação para aprovação da RNEST, observadas as análises técnicas, comerciais, tributárias e jurídicas pertinentes, conforme modelo de governança do Sistema Petrobras. Registramos ainda, que não é atribuição do nosso Conselho de Administração aprovar contratos e aditivos da RNEST e de qualquer outro empreendimento.
Em relação ao questionamento “se as propostas de Costa nas reuniões de Diretoria Executiva foram revistas após as descobertas feitas pela PF”, informamos que todas as decisões tomadas no âmbito do colegiado da nossa Diretoria Executiva, no período de 2005 a 2011, obedeceram às normas e padrões vigentes e são auditadas regularmente conforme nosso Plano Anual de Atividade de Auditoria Interna.
Entendemos que a afirmação contida na matéria de que “o TCU calcula um superfaturamento nas obras”, também não é correta, uma vez que o suposto superfaturamento nos contratos tem relação com divergências metodológicas entre a empresa e o TCU. Já apresentamos todos os esclarecimentos ao TCU, que ainda não proferiu julgamento definitivo.
Sobre o valor do investimento, esclarecemos, mais uma vez, que o valor aprovado em 25/11/2009, que autorizou o início da construção da RNEST, foi de US$ 13,4 bilhões, e não US$ 2,3 bilhões como mencionado na matéria.
Finalmente, quanto ao custo da obra, informamos que a RNEST, hoje em regime de pré-operação, e com início de processamento e produção de derivados previsto para novembro de 2014, tem projeção de investimentos para sua plena conclusão de US$ 18,5 bilhões. A data de partida e a projeção de investimentos para conclusão da RNEST estão, ambos, aderentes às projeções divulgadas no Plano de Negócios e Gestão PNG 2012-2016, que foram confirmadas nos Planos de Negócio e Gestão PNG 2013-2017 e PNG 2014-2018.

Fonte: Fatos e Dados (Petrobras).

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