Saiba mais: Grau máximo - Adicional de insalubridade

A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Hapvida e a Ultra Som Serviços Médicos a pagarem o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos enfermeiros que atendem pacientes com covid-19 e doenças infectocontagiosas. O processo decorre de uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Enfermeiros. O sindicato alegou que os enfermeiros recebem o adicional de insalubridade em grau médio, quando fariam jus ao recebimento em grau máximo.
                                           
Comentário:
Aposentadoria especial para mecânico de manutenção
1º 11 2022

Ney Araújo
Advogado Previdenciarista e Trabalhista
                  
Entre os benefícios mais negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão os requerimentos de auxílio-doença (atual auxílio por incapacidade temporária); aposentadoria por invalidez (atual aposentadoria por incapacidade permanente) e a aposentadoria especial.
Com um mecânico de manutenção não foi diferente. Ele teve o seu pedido de aposentadoria especial indeferido pelo INSS.
Ele buscou a justiça federal e sua ação foi julgada procedente em primeiro grau.
A autarquia recorreu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Ao analisar o caso, o desembargador federal relator Newton De Lucca frisou que o segurado comprovou o exercício de atividade especial, pois executava funções de mecânico de manutenção, exposto de modo habitual e permanente a produtos que utilizam hidrocarbonetos na sua fórmula: óleos minerais e graxas.
O relator concluiu: “Somando-se o período reconhecido nos presentes autos, com o período já reconhecido administrativamente, perfaz a parte autora 25 anos de atividade especial, motivo pelo qual faz jus à concessão da aposentadoria especial”.
Com esse entendimento, a Oitava Turma confirmou a concessão do benefício a partir de 5/2/2018, data do requerimento administrativo.

Por Paulino Andrade/FN

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Covid-19 | Prefeitura do Jaboatão inicia vacinação contra Covid para crianças de 6 meses a 2 anos com comorbidades, nesta quarta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes inicia, nesta quarta-feira (16) a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 6 meses a 2 anos que tenham comorbidades. A princípio, o atendimento se dará no estacionamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Barreto de Menezes, s/n, em Prazeres (em frente ao Palácio da Batalha), das 10h às 17h. Pais ou responsáveis devem levar comprovante da comorbidade dos filhos.

“Recebemos 1960 doses de imunizante da Pfizer baby para aplicação da primeira e segunda doses, especificamente em crianças nessa faixa etária com comorbidades, por serem estas as mais vulneráveis ao adoecimento pela Covid-19 e evolução a quadros mais graves e óbito”, explica a secretária de Saúde, Zelma Pessôa. “Como o público é muito específico, estamos centralizando em um só posto, inicialmente, para não haver desperdício de doses. Mas, a partir da demanda, podemos abrir novas frentes”.

A equipe técnica da Atenção básica está em contato com associações como AMAR e Down Mais, tendo organizado transporte para crianças dessas unidades, que moram no Jaboatão e estão entre o público específico. Entre a primeira e segunda doses deverá haver um intervalo de três semanas. Como comprovante de comorbidades, quem é atendido pelo SUS pode apresentar o cadastro existente. Os demais podem utilizar laudo, declaração, prescrições médicas ou relatório médico com descritivo ou CID da doença. Também é preciso levar o cartão de vacinação da criança.

Info. Pedro Martins dos Santos

Por Paulino Andrade/FN

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Forrozeiro, Muniz do Arrasta Pé sofre golpe e está precisando da sua ajuda

O Forrozeiro, Muniz do Arrasta Pé, procurou o nosso B Folha de Notícias para relatar que sofreu um golpe, e está precisando da sua ajuda para poder seguir com a sua carreira.

O musico disse ainda que um BO, foi registrado em uma delegacia.

"Olá!

Aqui é Muniz do arrasta pé.

Estou mandando essa mensagem por esse novo número porque sofri um golpe e a polícia mandou eu trocar o meu WhatsApp.

Inclusive tô pedindo se você puder me ajudar financeiramente Eu agradeço muito.

Pois até o meu salário e dos meus colegas eles grampearam nossa conta e levaram.

Se você responder a mensagem eu mando o boletim de ocorrência Para comprovar o que eu estou falando e lhe darei mais detalhes do que aconteceu comigo. Estou desesperado sem nada e devendo muito.

Um grande abraço.

Se você puder me ajudar meu pix é:

81996044870

Nubank" Disse.

Ouça áudio:

Para quem puder ajuda o Forrozeiro esse é o seu PIX - (81 996044870)

Por Paulino Andrade/FN

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CBTU - Metrô do Recife Informa

 

A CBTU Recife informa que em 15 de novembro, feriado nacional em celebração ao Dia da Proclamação da República e data em que se encerra o 18º Congresso Eucarístico, manteremos a oferta de trens igual a um dia útil de operação comercial, diante da previsão de fluxo intenso pelos que precisarão utilizar do transporte para acesso ao encerramento do evento.

Assª. CBTU-Recife

Por Paulino Andrade/FN

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Saiba mais: WhatsApp - Conversa particular de empregada - Aposentadoria, auxílio-doença ou BPC para pessoa afetada pelo câncer

 

Empregada que teve conversas particulares do WhatsApp divulgadas em reunião da empresa, depois da rescisão contratual, deverá receber indenização de R$ 6 mil por danos morais. Assim decidiram os julgadores da Segunda Turma do TRT3, que, por maioria de votos, negaram provimento ao recurso da empresa do ramo de estética, para manter a sentença de primeiro grau. Foi acolhido o entendimento do juiz convocado Leonardo Passos Ferreira, que atuou como relator do recurso.
                                              
Comentário:
Aposentadoria, auxílio-doença ou BPC para pessoa afetada pelo câncer
31 10 2022

Ney Araújo
Advogado Previdenciarista e Trabahista

Existem determinadas doenças que, pela gravidade e imprevisibilidade, a Lei de Benefícios Previdenciários não exige o cumprimento da denominada carência.
Entre as 17 doenças constantes da lista oficial quedispensam o cumprimento de carência, encontra-se a neoplasia maligna/câncer.Ou seja, o segurado pode obter o benefício mesmo sem ter completado, no mínimo, 12 contribuições mensais.
O auxílio-doença é concedido para o segurado que estiver temporariamente incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias. Para a concessão do benefício o segurado deve passar pela avaliação médico-pericial.
Por sua vez, a aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado considerado pela perícia médica como incapacitado para qualquer atividade laborativa e incapaz de ser reabilitado para outra profissão.
Mas, a incapacidade temporária ou permanente, para obtenção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, deve ter ocorrido quando já havia a condição de segurado. Salvo se, após a filiação, houver agravamento da incapacidade.
Caso a postulação se refira ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), por tratar-se de um benefício assistencial, não há contribuição para a Previdência Social/INSS, dependendo apenas da avaliação da deficiência e da renda da família.

Por Paulino Andrade/FN

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Clientes do Banco do Brasil reclamam de banheiros fechados na Ag. da rua sete de setembro no Recife

 Ontem, quinta-feira, 10 de Novembro, vários clientes do Banco do Brasil, Ag. Sete de Setembro no Recife, reclamaram dos banheiros feminino e masculino que estão fechados no segundo andar, apenas uma unidade está aberta, o UNISEX, para atender a todos.

Pelo menos três pessoas que não quiseram ser identificadas, conversaram com o repórter do B Folha de Notícias, Paulino Andrade que disseram;

" Esses dois banheiros, MASCULINO E FEMININO, sempre funcionaram normalmente, mais de poucos tempos pra cá, mudaram o sistema, deixaram apenas um banheiro funcionando para atender a todos que é o UNISEX, os outros dois fecharam. Nem sempre todas as pessoas querem usar banheiros assim, que o UNISEX fosse instalado como realmente instalaram, mais que deixasse os outros dois aberto para que as outras pessoas possam usarem de forma individual".

Procuramos a gerência da unidade que disse que, o sistema é seguro, as pessoas não tem de quê se preocupar porquê, são apenas uma pessoa de cada vez que entra no banheiro, e não pode entrar uma outra, devido a um sistema automático que trava a porta automaticamente, exatamente para garantir a segurança da pessoa que estiver usando no momento. Gerente disse ainda que as pessoas tem opções de outros sanitários nos, térreo e no primeiro andar da unidade e, que, o banheiro em questão, (cabine única), é acessível para, MASCULINO, FEMININO e para pessoas com deficiência, (Especial), e os outros dois banheiros é de uso exclusivo de funcionários.

Por Paulino Andrade/FN

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Capital do Agreste recebe Simpósios de Recursos Hídricos do Nordeste e dos Países de Língua Oficial Portugues

 

“Fortalecendo a capacidade adaptativa em busca da segurança hídrica frente às mudanças climáticas” é o tema principal do XVI Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (SRHNE) e XV Simpósio de Recursos Hídricos dos Países de Língua Oficial Portuguesa (SILUSBA). Os eventos são realizados pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) em parceria com instituições de recursos hídricos dos países de língua portuguesa, e acontecem entre os dias 06 e 11 de novembro, na cidade de Caruaru, em Pernambuco.

 “Serão abordadas questões do planeta como um todo e ocorrências de mudanças climáticas pelo mundo. Além disso, vamos tratar questões regionais como a seca, enchentes que periodicamente assolam o nosso litoral e os grandes desafios que a sociedade nordestina precisa enfrentar historicamente com as dificuldades sobre o estabelecimento da água”, explica o Presidente da Comissão Organizadora XVI SRHNE e XV SILUSBA, José Almir Cirilo. Serão mais de 400 congressistas participantes. Entre eles estarão presentes pesquisadores, autoridades, professores, estudantes e profissionais em geral da área de recursos hídricos. 

O Presidente da ABRHidro, Cristovão Scapulatempo Fernandes,  conta sobre a importância da realização destes eventos presenciais. “Será um momento especial para renovar a integração que nossos simpósios nos proporcionam. O tema irá abordar a integração das águas do rio São Francisco, a revitalização de bacias hidrográficas, a efetividade de ações para o desenvolvimento sustentável, a resiliência dos ambientes urbanos e outros temas relacionados”, esclarece. 

José Almir enfatiza ainda que esta “é uma oportunidade única e o convite fica aberto a todos para participarem do evento e juntos, abrir um leque de conhecimentos em relação às questões hídricas - que naturalmente envolvem a sociedade de maneira geral”.

Assª. Apac

Por Paulino Andrade/FN

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LBV - Bazar Beneficente nos Coelhos alia moda e solidariedade

A ação é em prol da Campanha de Natal da Instituição para atender famílias pobres em PE

A Legião da Boa Vontade (LBV) promove nesta sexta-feira, dia 04 de novembro, dás 9h às 16h, o Bazar Beneficente em prol da sua pioneira campanha de Natal, que tem o objetivo em atender no mês de dezembro, mais de 2 mil famílias com cestas de alimentos em 13 municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, em nosso Estado de PE, a mobilização impactará mais de 8 mil pessoas com alimento na mesa.

O evento tem o apoio dos voluntários do Instituto C&A, ofertando mais de mil peças novas de marcas comercializada pela loja de âmbito nacional, entre vestidos, blusas, calças, shorts, saias, calçados, para o look da criança ao adulto. O cliente poderá adquirir as peças do Bazar, via cartão de crédito e transferência bancária pelo PIX: lbv@lbv.org.br.

A Unidade da LBV está localizada na Rua dos Coelhos, 219, Bairro dos Coelhos, próximo ao Cais José Mariano.

Sobre a Instituição em Pernambuco

A LBV na capital pernambucana oferece Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de comunidades em vulnerabilidade social na área Central do Recife, chegando também suas campanhas humanitárias ao Sertão do Moxotó e do Vale do São Francisco.

Todo o trabalho empreendido pela LBV é mantido somente com a generosidade do povo pernambucano e brasileiro.

Assª. LBV

Por Paulino Andrade/FN

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