terça-feira, 25 de novembro de 2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pena total excede oito anos, o que, pela lei brasileira, exige o início do cumprimento em regime fechado. 

No entanto, o tempo exato que ele passará efetivamente nesse regime pode variar:

Pena Total: A condenação é de 27 anos e três meses.

Progressão de Regime: Na prática jurídica brasileira, os condenados têm direito a progressão para regimes mais brandos (semiaberto e, posteriormente, aberto ou prisão domiciliar) após cumprirem uma parte da pena (geralmente 1/6 ou 2/5, dependendo do crime e se o réu é primário) e demonstrarem bom comportamento.

Tempo Estimado em Regime Fechado: Especialistas ouvidos pela imprensa sugerem que ele pode ficar preso em regime fechado por aproximadamente sete anos antes de ter direito a pleitear a progressão para um regime mais brando, como a prisão domiciliar.

Decisão Recente: Em 25 de novembro de 2025, o ministro Alexandre de Moraes determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, após o trânsito em julgado do processo (fim de todos os recursos).

Prisão Preventiva Atual: Bolsonaro já estava preso preventivamente desde 22 de novembro de 2025 por tentar violar sua tornozeleira eletrônica enquanto estava em prisão domiciliar em outro inquérito. Essa prisão preventiva foi convertida no início do cumprimento da pena definitiva. 

Portanto, embora a condenação total seja longa, o período em regime estritamente fechado deve ser de alguns anos, sujeito a revisões judiciais e pedidos de progressão de regime pela defesa. 


Inform. IA

Por, Paulino Andrade/FN

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