Novembro Azul, câncer de próstata e a cobertura previdenciária

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

No Novembro Azul 2025, a Sociedade Brasileira de Urologia iniciou a campanha reforçando a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, quando as chances de cura podem ultrapassar 90%. Recomenda-se que os homens a partir dos 50 anos, ou 45 devido a histórico familiar, obesidade e raça negra cuidem da prevenção.  

O número de mortes por câncer de próstata é crescente, de acordo com dados do Painel de Monitoramento de Mortalidade, do Ministério da Saúde. Nos últimos 10 anos, cresceu 21%, saindo de 14.984 mortes anuais em 2015 para 17.587 em 2024. No ano de 2024, foram 48 mortes por dia.

Esse tipo de câncer é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

Quanto aos benefícios previdenciários/assistenciais possíveis, o acometido do câncer de próstata poderá requerer: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acompanhente, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), isenção do Imposto de Renda, saque do FGTS e PIS/Pasep (para o trabalhador ou seus dependentes). Há casos de aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição da pessoa com deficiência, em decorrência de deficiência causada pela cirurgia, radioterapia ou tratamentos.

Saiba mais:

Pedreiro de usina de etanol - Adicional de periculosidade

A 6ª Turma do TST manteve a condenação da Pioneiros Bioenergia e da Usina Santa Adélia ao pagamento de adicional de periculosidade a um pedreiro mesmo durante os períodos de entressafra. A decisão leva em conta que, ainda que as máquinas estivessem desligadas, ele trabalhava em local muito próximo à destilaria de etanol e aos tanques de armazenamento do produto. Ele necessitava, também, de entrar em locais energizados para fazer reparos e manutenção.

Por, Paulino Andrade/FN