Aposentadoria de monitora de creche como professora

 

Ney Araújo

Advogado Previdenciarista e Trabalhista

 

Uma monitora de creche conseguiu em primeiro grau, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a revisão de sua aposentadoria por tempo de contribuição para a aposentadoria mais favorável de professora.

Ela alegou ter trabalhado em uma creche no período de 1990 a 2022, exercendo a função de monitora. Requereu a equiparação da atividade ao magistério e, consequentemente, a revisão e conversão da aposentadoria para a modalidade de professora.

Foram apresentados como prova documental: declaração de tempo de contribuição, emitida pela prefeitura; fichas financeiras, com o detalhamento dos valores recebidos e laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), documento que lista e descreve os agentes presentes no ambiente de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde dos trabalhadores, detalhando as funções de cada cargo. 

Ao decidir, o magistrado citou jurisprudências acerca do tema, esclarecendo que “mesmo que o cargo para o qual a parte autora tenha sido contratada não seja formalmente de professora, é possível considerar as funções da ‘monitora de creche/atendente de EMEI’ equiparáveis às de assessoramento pedagógico em estabelecimentos de educação infantil, já que o Tema 965 do STF permite o cômputo de serviço prestado em funções diversas da docência para fins de concessão da aposentadoria do professor”.

Saiba mais:

Doenças e humilhação - Indústria farmacêutica condenada

A 2ª Turma do TRT18 manteve a condenação de uma indústria farmacêutica validando a responsabilidade da empresa por doenças ocupacionais desenvolvidas por uma ex-empregada no exercício da função de auxiliar de produção. Ela foi diagnosticada com síndrome do manguito rotador, síndrome do túnel do carpo e transtornos cervicais, doenças atribuídas a movimentos repetitivos e más condições ergonômicas. Ela acionou a Justiça do Trabalho requerendo a rescisão indireta, verbas rescisórias, danos morais e danos materiais.

Por, Paulino Andrade/FRN

XP traz novas contratações para o segmento Unique em Pernambuco

 

A XP anuncia novas contratações em Pernambuco para o segmento Unique, voltado para investidores com patrimônio acima de R$ 3 milhões. David Albuquerque e Ozires Júnior integram o time com o objetivo de oferecer aos clientes da XP toda a expertise que possuem sobre gestão patrimonial.

As contratações fazem parte de uma estratégia da empresa de expansão no Nordeste. A companhia vem investindo forte no estado de Pernambuco desde o ano passado, com o lançamento do Espaço XP em Recife e a chegada do ex-Safra Artur Sales como liderança do segmento Unique no estado.

Para Larissa Falcão, Líder Regional da XP no Norte e Nordeste, a chegada dos executivos reforça a estratégia de expansão da marca na região. “David e Ozires possuem uma experiência importante de mercado e chegam para somar ao nosso objetivo de trazer uma experiência personalizada para nossos clientes. Eles são, com certeza, adições importantes à nossa equipe”, coloca.

Head do Segmento Unique, Lucas Chamadoiro reforça que a estratégia do segmento inclui contratar profissionais qualificados e reconhecidos para aumentar a presença da marca e o número de clientes em diversas regiões do país. “Queremos dobrar o segmento até o final de 2025 e, em até cinco anos, estar em todos estados do Brasil”, diz. 

Formado em administração de empresas e tendo passado por grandes bancos, como Santander e Safra, Ozires traz para a XP 25 anos de experiência no mercado financeiro, sendo os últimos dois no segmento Private. “Chego com muito entusiasmo, com objetivo de aumentar o market share na praça fazendo o que mais gosto, que é cuidar dos nossos clientes”, diz.

O profissional ressalta que traz como pilares de seu trabalho a acessibilidade, o retorno e o respeito aos objetivos e necessidades dos clientes. Valores essenciais para o Unique, que tem como objetivo oferecer produtos financeiros exclusivos, como assessoria dedicada, planejamento e a proteção patrimonial, por meio de uma experiência personalizada.

David Albuquerque também chega trazendo 16 anos de experiência no mercado. Com passagens por instituições renomadas como Banco Santander e Banco Safra, também atuou nos últimos dois anos no segmento Private, desenvolvendo soluções financeiras personalizadas para clientes de alta renda.

“A expectativa é integrar o time já robusto de Pernambuco para continuar levando ao cliente Unique as melhores recomendações e serviços ao que se refere à gestão patrimonial”, ressalta o profissional. Ele acredita que a XP será o ambiente ideal para desenvolver relacionamentos duradouros com os clientes e ajudá-los a alcançar seus objetivos financeiros.

Ascom / Gabriella Guerra

Por, Paulino Andrade/FN

POLÍCIA - PM apreende armas e farta quantidade de entorpecentes

 

Com base em informações levantadas pelo Núcleo de Inteligência, dando conta de que um veículo iria realizar um transporte de drogas de Camaragibe para a área de atuação do 13º BPM, policiais militares do Batalhão se deslocaram até a cidade vizinha, para abortar a operação em seu nascedouro.

O veículo, um Logan preto, foi interceptado na Rua Maria Amália Nogueira, e o condutor tentou enganar o efetivo com informações falsas, mas acabou confessando que armazenava entorpecentes em seu apartamento.

Ele franqueou a entrada dos policiais na residência e lá foram encontrados 47kg de maconha, 2kg de crack, 50g de cocaína, duas balanças de precisão, um revólver com seis munições calibre .38, uma espingarda e seis munições calibre 12, uma munição calibre .40, duas capas táticas de colete, um cinto de guarnição e uma faca tática.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão para o envolvido, que foi apresentado, juntamente com o material apreendido, na Central de Plantões da Capital, para adoção das medidas cabíveis.

Ascom / PMPE

Carteira de Estudante 2025, saiba como solicitar

Foto: PAULO MACIEL // CONSÓRCIO DE TRANSPORTE METROPOLITANO

 A Carteira de Identificação Estudantil (CIE) oferece diversos benefícios, principalmente relacionados a descontos em atividades culturais e de lazer. Com a chegada das férias, os estudantes das redes pública e privada da Região Metropolitana do Recife (RMR) que ainda não solicitaram o documento referente ao ano de 2025 podem fazê-lo por meio dos sites: https://estudante.ciepe.com.br ou www.granderecife.pe.gov.br.

Em 2025, com o objetivo de reduzir o descarte de plástico no meio ambiente e aumentar a segurança por meio da utilização de QR Code, a CIE será 100% digital. A carteira estará disponível no aplicativo CIE PE, para iOS e Android, com a opção de impressão em formato PDF. A versão 2025 pode ser solicitada até o mês de dezembro deste ano.

As informações do estudante devem ser validadas pelo próprio aluno e pela escola. No caso de novos solicitantes da CIE, todos os dados necessários devem ser preenchidos pelo estudante para posterior validação da instituição de ensino. Após a validação, será gerado um boleto no valor de R$ 18,20 (dezoito reais e vinte centavos). Confirmado o pagamento pela instituição bancária, a CIE será disponibilizada em até 72 horas, para que o aluno possa fazer o download no aplicativo por meio do QR Code disponível no site https://estudante.ciepe.com.br. Caso os dados cadastrais não sejam validados pelo sistema ou alguma informação esteja incorreta ou ausente, o aluno deverá procurar a secretaria da escola para solicitar as alterações necessárias.

Uma grande vantagem da nova CIE é o tempo de acesso ao documento, visto que, anteriormente, o prazo médio era de 40 dias, considerando toda a logística de confecção e entrega das carteiras físicas. Agora, o aluno terá todas as funcionalidades da antiga carteira diretamente em seu smartphone, podendo também imprimir a versão 2025 em PDF, disponível na área do aluno pelo site https://estudante.ciepe.com.br, caso necessite da versão física.

Para o Diretor-Presidente do CTM, Matheus Freitas, a tecnologia reduzirá a burocracia na emissão da Carteira de Identificação Estudantil, que agora estará disponível diretamente no celular. “Antes, o gestor escolar precisava se deslocar até a sede do Consórcio para retirar as carteiras, além do prazo de confecção da CIE em PVC. Todo esse processo levava, em média, 40 dias até que o aluno recebesse sua carteira. Agora, o aluno terá acesso à sua CIE 2025 em até 72 horas e poderá usufruir dos benefícios que ela proporciona. Além disso, com a versão digital do documento, não haverá mais cobrança da taxa de segunda via”, explicou Freitas.

O presidente também destacou que, com o formato 100% digital, houve aumento na segurança e veracidade da CIE, graças à validação por QR Code — que deve ser sempre verificado no momento da apresentação da carteira pelo verdadeiro proprietário.

PASSO A PASSO DA SOLICITAÇÃO DA CARTEIRA DE ESTUDANTE 2025

ENTRAR NO SITE https://estudante.ciepe.com.br ou através do GRANDE RECIFE: www.granderecife.pe.gov.br

PASSO A PASSO PARA O ALUNO QUE JÁ POSSUI CADASTRO

CLICAR EM JÁ POSSUO CONTA;

PREENCHER OS CAMPOS SOLICITADOS (CPF E SENHA);

SE O ALUNO NÃO LEMBRAR DA SENHA CLICAR EM ESQUECI MINHA SENHA;

CASO HAJA INCONSISTÊNCIA DE DADOS, ENTRAR EM CONTATO COM A ESCOLA PARA QUE ESTA POSSA ATUALIZAR OU CORRIGIR AS INFORMAÇÕES;

COM O CADASTRO VALIDADO PELA ESCOLA, É SÓ BAIXAR O BOLETO E EFETUAR O PAGAMENTO E AGUARDAR ATÉ 72HS PARA BAIXAR SUA CIE 2025 ATRAVÉS DO QR CODE NA ÁREA DO ESTUDANTE NO SITE https://estudante.ciepe.com.br;

OBS: APÓS 24H DO PAGAMENTO O ALUNO JÁ PODE VERIFICAR SE ESTÁ DISPONÍVEL O QR CODE CITADO ACIMA.

PASSO A PASSO PARA O ALUNO QUE NÃO TEM CADASTRO

CLICAR EM CRIAR MINHA CONTA;

PREENCHER OS CAMPOS COM TODOS OS DADOS SOLICITADOS (CPF, SENHA, NOME E DATA DE NASCIMENTO, NOME DA MÃE, NOME DO PAI, E-MAIL, TELEFONE (WHATSAPP).

QUANDO O ALUNO FOR INFORMAR O NOME DA ESCOLA ELE DEVE TER O CUIDADO EM VERIFICAR SE É MESMO A SUA ESCOLA ATUAL;

INSERIR UMA FOTO 3X4, COM FUNDO BRANCO, ESTILO DOCUMENTO DE IDENTIDADE;

OBS 1: A FOTO DEVE SER SALVA EM FORMATO DE ARQUIVO JPEG e PNG DE TAMANHO EM ATÉ 100KB.

OBS 2: AO ANEXAR A FOTO, VAI APARECER UMA MENSAGEM: “ESPERANDO A APROVAÇÃO DA FOTO PELA ESCOLA”. COM OS DADOS VALIDADOS BASTA EMITIR O BOLETO E EFETUAR O PAGAMENTO.

Em caso de dúvidas, entrar em contato pelo canal de comunicação, “Fale Conosco”, no site do CTM: www.granderecife.pe.gov.br

Ascom / PCR

ATENÇÃO: Mudança de data Prefeitura do Recife assina ordem de serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição

A assinatura da ordem de serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição e seu nicho, no Morro da Conceição, vai acontecer nesta sexta-feira (11). Com isso, está remarcado o ato que vai registrar o início das obras pela Prefeitura do Recife. O monumento, símbolo de fé e patrimônio cultural da cidade, contará com serviços técnicos especializados para reavivamento da pintura e tratamento de pontos de oxidação, com o objetivo de garantir a preservação desse importante marco histórico e religioso.

Equipes daEmlurb já estão no local, realizando os preparativos para a obra. Os trabalhos terão início logo após a cerimônia desta sexta-feira.

SERVIÇO:

Assinatura da Ordem de Serviço para restauração da imagem de Nossa Senhora da Conceição

📅 Quando: Sexta-feira (11 de julho)

⏰ Horário: 12h

📍 Local: Santuário de Nossa Senhora da Conceição – Morro da Conceição, Casa Amarela

https://maps.app.goo.gl/GmkgZ6msqC9ufGEv7?g_st=com.google.maps.preview.copy

Ascom / PCR

 

POLÍCIA - Dupla capturada com drogas na Imbiribeira

 

Durante rondas em apoio ao 19º BPM, responsável pela área, policiais militares da CIPMoto prenderam, na noite de segunda-feira (07/07), dois homens por posse de entorpecentes, na 1ª Travessa José da Silva Lucena, na Imbiribeira.

Foi feita a abordagem e com a dupla foram apreendidos 75 invólucros de maconha, um celular e R$ 20,00 em espécie. Diante dos fatos, os envolvidos e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, para adoção das providências cabíveis.

Ascom / PMPE

POLÍCIA - PM apreende drogas e arma de fogo em Igarassu

 

Na segunda-feira (07), durante policiamento no Loteamento Agamenon Magalhães, Igarassu, policiais do 26º BPM identificaram dois indivíduos envolvidos com tráfico de drogas. Foi montada uma campana nas proximidades da residência de um deles. Ao avistarem os suspeitos vendendo drogas, a polícia realizou abordagem. Com um deles foi encontrado 38 pedras de crack e R$ 50,00 em dinheiro. Próximo aos dois, foi apreendida uma mochila contendo uma espingarda calibre 12, cinco cartuchos intactos do mesmo calibre, uma toca ninja e uma folha com anotações do tráfico. A ocorrência foi conduzida para a DP de Paulista para adoção das medidas legais cabíveis.

Ascom / PMPE