Especial Jogos Olímpicos 2024 - Destaques de quarta (7/8)

A M2 Comunicação Jurídica, que possui mais de 300 fontes em diversas áreas do Direito, traz sugestões de temas e fontes que estão à disposição para falar dentro do contexto dos Jogos Olímpicos de Verão - Paris 2024, considerado o maior evento multiesportivo do mundo.

Direito de Família

Atleta olímpica Flávia Maria de Lima é vítima de violência institucional

Em plena Olimpíada de Paris 2024, a meio-fundista olímpica é alvo de uma disputa judicial sob a acusação de abandono parental pelo ex-marido. Especialista em Direito de Família afirma que a velocista é vítima de violência institucional e processual.

Fonte:

Vanessa Paiva - advogada especialista em Direito de Família e Sucessões; pós-graduada e mestre em direito; professora de Direito de Família; autora de obras jurídicas.

Direito Desportivo

Marta deveria ganhar mais um gancho de suspensão? Entenda a influência do TAS nas competições de futebol nos Jogos Olímpicos

Com a recente decisão do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) de negar o recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a atacante Marta, uma das maiores jogadoras de todos os tempos, está fora da semifinal do futebol feminino contra a Espanha nos Jogos de Paris. Especialistas em Direito Desportivo exploram as implicações dessa decisão para a Seleção Brasileira e a carreira da atleta, além de discutir o papel do TAS em competições internacionais.

Fontes:

Felipe Crisafulli - especialista em Direito Desportivo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Marcel Belfiore - especialista em Direito Desportivo, professor convidado da ESPM em Direito Desportivo

Mariana Araújo - especialista em Direito Desportivo e Entretenimento

Direito Tributário

Depois de Simone Biles, Rebeca Andrade vai enfrentar o 'Leão'

Rebeca Andrade, a brasileira com maior número de medalhas nas Olimpíadas da França, quatro, também é a que teve maior premiação, R$ 826 mil, de acordo com os valores apresentados pelo COB. Agora, a batalha da atleta será com o Leão da Receita Federal. De acordo com o fisco, a premiação da atleta, e de outros medalhistas, deverá ser taxada pelo IRPF. Tributaristas detalham quanto os atletas vão pagar de IR, se também haverá tributação na França e se as medalhas também fazem parte do total a ser tributado.

Fontes:

Elisa Garcia Tebaldi - advogada no Ambiel Advogados, especialista em Direito Tributário e em Planejamento Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP)

André Félix Ricotta de Oliveira - doutor e mestre em Direto Tributário pela PUC/SP e presidente da Comissão de Direito Tributário e Constitucional da OAB/Pinheiros

Ranieri Genari - advogado especialista em Direito Tributário pelo IBET, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/Ribeirão Preto, consultor tributário na Evoinc.

Infraestrutura e Processos Licitatórios

O que são os contratos FIDICs e como eles auxiliam no potencial construtivo de infraestrutura nos Jogos Olímpicos?

Fundada na França, a Fédération Internationale des Ingénieurs-Conseils – FIDIC é uma federação internacional de engenheiros consultores que instituiu os padrões de condições contratuais e comerciais mais difundidos para serviços de construção, muito apreciados, em especial, por investidores internacionais. Atualmente, são largamente utilizados na Europa Oriental, Ocidental, China, África e alguns países da América do Sul. Os padrões contratuais FIDIC, que já vêm sendo utilizados há pelo menos cinco anos em algumas obras nacionais, é um dos caminhos de incentivo à obtenção de recursos estrangeiros. Especialista explica qual o legado desses contratos para o potencial construtivo nos Jogos Olímpicos de Paris e o que pode e poderia ter sido feito para o Rio, em 2016.

Fonte:

Rafael Marinangelo - Doutor pela PUC/SP. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da USP e especialista em contratos FIDIC. Autor da obra pioneira: Recomendações FIDIC para orientação de Contratos de Projeto e Obras, editora Pini.

Por Paulino Andrade/FN

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