O Congresso Nacional deve aprovar, hoje, o PLN 40/2023, ou seja, o projeto que deverá ser a salvação de muitos prefeitos do País, principalmente, de municípios de médio e pequeno portes. A proposta passou pela Comissão Mista de Orçamento, ontem, e será votada no plenário, garantindo a liberação de R$ 6,7 bilhões do Governo Federal, para compensar as perdas com FPM e ICMS. O presidente Lula havia sancionado a lei, em outubro, para que as prefeituras recebessem, ainda neste ano, só que não tinha nada previsto no Orçamento 2023. Com a autorização do Congresso, em breve, o dinheiro começa a cair nas contas. Em Pernambuco, no entanto, os prefeitos não devem se animar tanto assim, porque dos R$ 6,7 bilhões, a parte do FPM são R$ 4,7 bi e é desse valor que virão os repasses. As perdas com ICMS já foram compensadas pelo Governo do Estado e, evidentemente, as prefeituras já gastaram tudo. É por isso que já tem prefeitos de segundo mandato cogitando exonerar cargos comissionados e demitir terceirizados entre novembro e dezembro. Esse pessoal só receberia o 13º. Apenas os servidores efetivos teriam direito aos salários e 13º. Essa seria a saída para compensar as perdas e saldar os restos a pagar. Não é à toa que os prefeitos estão com as mãos na cabeça, vendo as eleições se aproximarem.
Queimando a largada
A todo momento surge um novo nome para compor a vice do prefeito João Campos (PSB), mas quem é próximo a ele garante que a escolha ficará mesmo para quando as convenções partidárias estiverem próximas. O PDT ocupa a vaga atualmente com Isabella de Roldão, mas não tem a menor segurança de que se manterá na chapa majoritária do Recife. Tudo depende do projeto João Campos 2026.
Pedidos lá e cá
Enquanto o prefeito João Campos (PSB) se reunia com a bancada federal, em Brasília, tratando sobre emendas parlamentares, seu secretário de Habitação, Ermes Costa, foi à Sudene para pedir apoio ao superintendente Danilo Cabral.
Blog no ar
O Blog Dantas Barreto estreia hoje, assinado por este colunista, com notícias e análises sobre os fatos que acontecem em Pernambuco e no Brasil. Basta acessar blogdantasbarreto.com.br ou através do portal do Diario de Pernambuco.
Pra tudo tem jeito
A bancada de oposição até que tentou atrasar a votação da PEC da reforma tributária no plenário do Senado. Argumentou que o Regimento Interno exige cinco sessões de discussões. Mas a base governista deu o jeito para colocar na pauta. Aprovou o “regime especial de tramitação” por 48 votos contra 24. E pronto!
Do B. Dantas Barreto
Assª. Ricardo Barreto
Por Paulino Andrade/FN
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